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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 24 de setembro de 2019.

PRO 21

grande avanco, antes levavamos 3 anos para um registro, hoje se leva 40 dias, dependendo da
disponibilidade dos auditores, e como responsavel tecnico ja fui auditado, ja fui fiscalizado, e se voce fizer
uma autoinspecao quando o auditor chegar e rapido, mas temos que seguir as boas praticas de fabricacao.
Entao, quero dizer que nao e dificil desde que acha organizacao e a APRODECANA esta a disposicao, a
Associacao Brasileira de Responsaveis Tecnicos tambem. Hoje, atuamos do Estado do Para ao Estado do
Rio Grande do Sul, e o objetivo e qualificar um produto que voces se orgulham, voces tem tradicao, tem
historia. Gosto muito de ouvir quando dizem meu avo produzia cachaca. Entao, e esta a mensagem que
quero trazer para voces. Muito obrigado. Proximo inscrito, o Senhor Ivonaldo Chaves: Boa tarde a todos.
Agradeco a todos que se fazem presente e dizer que nao somos simples tendeiros, nos somos quem mantem
esse municipio andando para frente, e e deste povo que mantem inclusive os orgaos publicos recebendo os
seus salarios, e nos tivemos esse problema com a forca tarefa onde tivemos perdas que demoraremos tempo
para reverter. O senhor Paulo que se faz presente aqui, que fez a fiscalizacao na nossa casa, onde ele
colocou para mim e em torno de uma hora estive procurando um recibo que se eu nao tivesse pago a minha
casa seria interditada, porque eu nao tinha o alvara, imagine voce estar na roca trabalhando chegar em casa e
encontrar 8 homens armados onde o meu menino corria por dentro da casa sem saber o porque, varios
clientes que chegaram na hora nao puderam comprar mais nada, entao foi muito doido para mim por varios
dias, e por pouco nao se perde a cabeca, e por fim o Dr. Paulo disse nao torne esta situacao pior do que ja
esta. Porque perdemos produtos que era nosso, da lavoura, aipim descascado, feijao, mas da nossa casa saiu
uma cacamba de produtos do municipio que esta filmado e comprovado. Mas para se reverter isso vai ser
dificil, mas quero colocar que a respeito do nosso orgao administrativo que olhe para nos nao como simples
tendeiros, porque somos nos que mantemos esse municipio concluiu. Muito obrigado. Com a palavra o
Senhor Leopoldo Bueno, Assessor do Deputado Jeronimo Goergen: Meu muito boa tarde a todos. Quero
agradecer a todos pelo convite e trazer uma mensagem do Deputado Jeronimo Goergen que nao pode se
fazer presente devido a outro compromisso previamente agendado, mas manifestou dizendo que esta de
portas abertas tanto em Porto Alegre, como em Brasilia, para discutir toda e qualquer situacao possivel para
achar uma solucao da resolucao dessa situacao para que a cachaca do municipio de Itati possa ser produzida,
envasada e vendida, agregando valores e aproveitando a questao cultural que voces tem, e e questao nao so
de Itati, mas da regiao. Foi aprovado ainda nesta semana a MP no 881, da liberdade economica, que o
Deputado Jeronimo Goergen foi o relator e que oportuniza que todo e qualquer negocio de baixo risco
possa iniciar as suas atividades e, depois, se regularizar nos orgaos competentes. Sabemos que muitas vezes
a pessoa tem forca de vontade, tem a vocacao, mas nao tem as condicoes de abrir o seu negocio com todos
os procedimentos legais que sao exigidos, portanto essa lei ela da a oportunidade de que as pessoas venham
trabalhar e depois abrir o seu negocio junto a prefeitura, trazendo aquecimento economico, emprego e renda
para as nossas comunidades. Obrigado. Fala o Senhor Paulo Mansan, Fiscal Sanitario Estadual: Boa a
tarde a todos. Quero parabenizar o Deputado Gabriel Souza pela iniciativa desta Audiencia Publica, que
discute a questao das tendas aqui no municipio de Itati. A grande maioria que esta aqui veio para escutar,
talvez, do Ministerio da Agricultura a situacao da cachaca comercializada pelas tendas, e e uma lastima nao
estar presente nesta audiencia o Ministerio Publico. Quando o Deputado Edson Brum fala do bom senso na
forma de atuacao da vigilancia sanitaria, quero dizer que nos somos uma entidade que fiscalizamos, os
deputados sao os que fazem as leis, e nos somos pagos para fazer com que as leis sejam cumpridas, desta
forma estamos exercendo exatamente o nosso papel que o Governo do Estado tem nos pago para isso.
Tambem quero dizer ao Presidente da Associacao das Tendas, quando mencionou algumas palavras e essas
palavras de efeito nos causam um sentimento quando ele diz uma acao covarde e em nenhum momento foi
uma acao covarde! O que estavamos ali fazendo era uma acao de vigilancia e fiscalizacao, e no momento em
que nos detectamos um problema que vinha de encontro a saude publica, nos somos obrigados a fazer sob
pena de conivencia, portanto a fala do responsavel tecnico representado a APRODECANA a respeito da
cachaca e dos seus maleficios da forma como muitas vezes e comercializada, isso e uma acao diretamente
ligada a vigilancia, porque nos cuidamos da saude publica, e temos este dever, fazer com que as leis sejam
cumpridas. Tambem quero dizer, deputado, e acho que isso e uma coisa que devemos nos debrucar e confio
no bom senso do Deputado Gabriel Souza, porque falamos muito a respeito de alguns produtos que sao
comercializados aqui nas tendas e quero dizer que muito dos produtos que foram descartados era palmito da
especie Jucara retirado da mata atlantica e produzido de forma clandestina e isso nos temos que deixar bem


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