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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Extrato do Contrato 003/2014.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - NOVO DEGASE e a empresa P&P Turismo LTDA.
OBJETO: Tem por objeto a Prestacao de Servicos de Agencia de Viagens, consistindo de: reserva, emissao de bilhetes de passagens aereas, no ambito nacional e internacional; reservas de aluguel de veiculos, com motoristas e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no
exterior; e demais servicos correlatos.
PRAZO: 28 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015.
VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93, art. 15, Inciso II.
PROCESSOS NoS E-01/036671/2013 e E-03/021/525/2014.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.
Id: 1667857

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 6o Termo Aditivo ao Contrato no 005/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - NOVO DEGASE. e a empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Preparo, Fornecimento e Distribuicao de Alimentacao para o Centro de Atendimento Intensivo (CAI)
Belford Roxo.
PRAZO: 12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.
VALOR: R$ 559.681,02 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos
e oitenta e um reais e dois centavos).
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93, art. 57,  4o.
PROCESSO No E-03/90.910/2008.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
*Omitido no D.O. de 06/03/2014.
Id: 1667850

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 7o Termo Aditivo ao Contrato 004/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - NOVO DEGASE. e a empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Preparo, Fornecimento e Distribuicao de Alimentacao para a Administracao Central e Escola Joao
Luiz Alves (EJLA).
PRAZO: 12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.
VALOR: R$ 1.362.929,34 (um milhao, trezentos e sessenta e dois mil
novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93, art. 57,  4o.
PROCESSO No E-03/90.755/2008.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
*Omitido no D.O. de 06/03/2014.
Id: 1667851

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
RETIFICACAO
D.O. DE 18.03.2014.
PAGINA 31- 2a COLUNA

panha. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGENCIA: 60 (sessenta)
meses.
FUNDAMENTO
DE
ATO:
Processo
no
E26/007/1865/2014.
INSTRUMENTO: Protocolo de Cooperacao. PARTES: O Instituto Superior Tecnico (IST) - Portugal e a UERJ. OBJETO: Fortalecer os lacos de colaboracao entre as duas instituicoes, nas areas de Ciencia,
Engenharia e Tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2014. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo no
E-26/007/2654/2014.
PROCESSO:
PARTE:
DATA DE ASSIE-26/007/...
NATURA:
4648/2014 Real Gabinete Portugues de Leitu31/01/2014
ra
4649/2014 Metrica Empreendimentos e Partici29/01/2014
pacoes Ltda.
4650/2014 Opportunity Gestora de Recursos
21/02/2014
Ltda.
4657/2014 Sonda Procwork Informatica Ltda.
10/03/2014
4659/2014 Construtora Andrade Gutierrez S A
11/03/2014
4660/2014 Joao Fortes Engenharia S/A
18/03/2014
4661/2014 Polo Capital Real Estate Gestao de
18/03/2014
Recursos Ltda.
4675/2014 Neotrip Turismo e Entretenimento
26/02/2014
Ltda.
4676/2014 IHN - Instituto do Homem Novo
20/03/2014
4677/2014 GE Oil & Gas do Brasil Ltda.
28/03/2014
4678/2014 Fraga, Bekiermen e Cristiano Advo25/03/2014
gados
4679/2014 INDELBROM do Brasil - Industria
24/03/2014
Eletronica de Brocas para Mineracao Ltda.
4680/2014 Magis Consultoria Financeira Ltda.
17/03/2014
4691/2014 Poland Quimica Ltda.
01/04/2014
4694/2014 Elogroup Desenvolvimento e Con12/03/2014
sultoria Ltda.
4696/2014 Fundacao para Pesquisa e Desen10/03/2014
volvimento da Administracao, Contabilidade e Economia.
4697/2014 Proteste Associacao Brasileira de
11/03/2014
Defesa do Consumidor
4699/2014 Trimak Engenharia e Comercio Lt12/03/2014
da.
Id: 1668003. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato no 12/2013/UERJ.
PARTES: UERJ e a Sra. EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA
SILVA. OBJETO: Prorrogacao, por mais 12 meses, do periodo de locacao contados de 01/04/2014 a 31/03/2015. Acrescimo no valor de
R$ 70.823,76. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
n
E-26/007/2457/2013,
Registro
no
3943/UERJ/2013.
*Omitido no D.O. de 15/04/2014.
Id: 1667910. A faturar por empenho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 004/2013.
Onde se le:
VALOR ADITIVADO: R$ 25.419,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e
dezenove reais e sessenta e tres centavos), totalizando R$
428.419,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove
reais e sessenta e tres centavos), anualmente.
Leia-se:
VALOR ADITIVADO: R$ 67.849,59 (sessenta e sete mil oitocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$
1.143.529,59 (um milhao, cento e quarenta e tres mil quinhentos e
vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), anualmente.
Id: 1667858

Secretaria de Estado de Ciencia e Tecnologia

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: 10 Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n
4600280502. PARTES: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a
UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o
prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatacao do
prazo, previsto no item 1.1 acima, nao acarretara quaisquer onus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no
item 1.1 acima sera considerado a partir da data de encerramento do
instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA:
08/04/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n 3857/2007.
INSTRUMENTO: Acordo Especifico de Cooperacao Academico-cientifica de Pesquisa e Estudos de Graduacao e Pos-graduacao em Relacoes Internacionais. PARTES: A Universidad Nacional de Rosario Republica Argentina e a UERJ. OBJETO: Estabelecer vinculos de cooperacao e complementacao orientados por suas vocacoes e propor
atividades academico-cientificas sobre tematicas e problematicas especificas das relacoes internacionais. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2013. VIGENCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO:
Processo UERJ no 5249/2012.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Acordo Especifico de Cooperacao Academico-cientifica de Pesquisa e Estudos de Graduacao e Posgraduacao em Relacoes Internacionais. PARTES: A Universidad Nacional de Rosario - Republica Argentina e a UERJ. OBJETO: Retificar,
no referido documento, a data de assinatura, mais especificamente, o
ano. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGENCIA: Enquanto perdurar o acordo especifico de cooperacao. FUNDAMENTO DE ATO:
Processo UERJ no 5249/2012.
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao. PARTES: L'Universite Paris
1 Pantheon-Sorbonne - Franca e a UERJ. OBJETO: Regular as relacoes de cooperacao academica entre as partes, delineadas no ambito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Franca.
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo no E-26/007/5985/2013.
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao. PARTES: La Universidad
Mayor - Chile e a UERJ. OBJETO: Regular as relacoes de cooperacao academica entre as partes, delineadas no ambito dos acordos
celebrados entre os governos do Brasil e de Chile. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo no E-26/007/12135/2013.
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao. PARTES: La Universidad
Nacional de Tres de Febrero - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular
as relacoes de cooperacao academica entre as partes, delineadas no
ambito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Argentina. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo no E26/007/13698/2013.
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