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Diário SP - Executivo - Cad. 2

MARIA ROSA DUARTE TEIXEIRA, RG 17.070.928, Carcereira
de 2a Classe, referente ao bloco de 30-12-2005 a 28-12-2010.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 45
dias restantes de licenca-premio, para gozo imediato, a DENISE
MARTINS CALDEIRA MODA NARDELLI, RG 17.571.079, Escriva
de Policia de Classe Especial, referente ao bloco de 09-03-1991
a 06-03-1996.

Divisao de Administracao
Despacho da Delegada Divisionaria, de 6-12-2018
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
90 dias de licenca-premio ao DR. BENILDO DA ROCHA SOUZA
JUNIOR, RG 16.874.884, Delegado de Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 19-11-2013 a 17-11-2018 - PUCT 2.064/1990.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
15 dias de licenca-premio para gozo imediato a:
DR. JOSE MARIA SPIM ERVILHA, RG 12.224.712, Delegado
de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 15-09-1986 a
13-09-1991, no periodo de 03 a 17-12-2018. Restando 75 dias
para gozo oportuno - Nada perde.
DRA. LUCIANA CRISTINA MIOTO MARQUES, RG 19.354.100,
Delegada de Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 05-012011 a 03-01-2016, no periodo de 05 a 19-12-2018. Restando
30 dias para gozo oportuno - Nada perde. MARLON BRANDI
DUARTE, RG 34.675.025, Carcereiro de 2a Classe, referente ao
bloco de 09-09-2005 a 07-09-2010, no periodo de 07 a 21-122018. Restando 30 dias para gozo oportuno - Nada perde.
ROBERTO HYPOLITO, RG 20.115.212, Escrivao de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 11-07-2007 a 10-07-2012,
no periodo de 17 a 31-12-2018. Restando 30 dias para gozo
oportuno - Nada perde.
WILLIAN FIORINI SILVA, RG 38.054.765, Escrivao de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 13-06-2011 a 11-06-2016,
no periodo de 14 a 28-12-2018. Restando 45 dias para gozo
oportuno - Nada perde.
30 dias de licenca-premio para gozo imediato a:
CARLOS ALBERTO DOS REIS, RG 19.691.285, Carcereiro
de 1a Classe, referente ao bloco de 22-06-2013 a 20-06-2018,
no periodo de 02 a 31-12-2018. Restando 30 dias para gozo
oportuno - Nada perde.
DANIEL RAMALHO ROCHA, RG 29.080.409, Papiloscopista
Policial de 2a Classe, referente ao bloco de 01-11-2007 a 31-102012, no periodo de 10-12-2018 a 08-01-2019. Restando 60
dias para gozo oportuno - Nada perde.
FABIANO SPINELLI, RG 20.844.506, Investigador de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 05-04-1999 a 03-04-2004,
no periodo de 06-12-2018 a 04-01-2019. Restando 30 dias para
gozo oportuno - Nada perde.
JOAO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, RG 13.047.128, Investigador de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 04-10-1993
a 02-10-1998, no periodo de 01 a 30-12-2018. Restando 60 dias
para gozo oportuno - Nada perde.
90 dias de licenca-premio para gozo imediato a:
DR. SANDER MALASPINA, RG 18.404.438, Delegado de
Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 04-10-1993 a 02-101998, no periodo de 19-12-2018 a 18-03-2019. Nada perde.
15 dias restantes de licenca-premio para gozo imediato ao
DR. MARQUEL DE ARAUJO, RG 22.720.597, Delegado de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 03-02-1998 a 23-03-2007, no
periodo de 04 a 18-12-2018. Nada perde.
30 dias restantes de licenca-premio para gozo imediato a:
ALBERTO HENRIQUE GRIMALDI, RG 33.508.143, Escrivao
de Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 10-06-2010 a
08-06-2015, no periodo de 07 a 21-12-2018. Nada perde.
DRA. LIGIA SANTINHO BUENO DE SOUZA, RG 13.607.410,
Delegada de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 30-111992 a 28-11-1997, no periodo de 03-12-2018 a 01-01-2019.
Nada perde.
MARIA ROSA DUARTE TEIXEIRA, RG 17.070.928, Carcereira
de 2a Classe, referente ao bloco de 30-12-2005 a 28-12-2010, no
periodo de 02 a 31-12-2018. Nada perde.
45 dias restantes de licenca-premio para gozo imediato a
DENISE MARTINS CALDEIRA MODA NARDELLI, RG 17.571.079,
Escriva de Policia de Classe Especial, referente ao bloco de
09-03-1991 a 06-03-1996, no periodo de 21-11-2018 a 04-012019. Nada perde.

POLICIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora de Pessoal
De 26-11-2018
Reformando, ex officio, a contar de 26-10-17, nos
termos do artigo 29, inciso IX, do Decreto-lei 260/70, alterado
pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138,  2o, combinado
com o artigo 129 da Constituicao Estadual, artigos 1o e 3o da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes as Leis
Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais,
contando com 30 anos de servico, Padrao PM-24, o Cb PM
913996-6 Juarez Ramos - 4o BPRv - 4a Cia - Limeira/SP (TLTS e
FRCTS DP-45/18 - Pr. 9.360.843/18).
De 28-11-2018
Agregando e passando adido, por conveniencia da Justica, ao PMRG, nos termos dos arts. 5o, inciso VIII, 7o, inciso I, e 8o,
incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redacao dada pela Lei
Complementar 1.305/17, o Sd PM 155494-8 Claudio Henrique
Rodrigues Charleaux Marcelino, do 22o BPM/M, a contar de
10-11-2018, em virtude da sua prisao em flagrante, conforme
Auto de Prisao em Flagrante Delito, de 9-11-2018 (Ref.: APFD
23BPMI-20/103/18). (Port DP-700-222-18)
Mantendo agregando e adido, por conveniencia da
Justica, ao PMRG, nos termos dos arts. 5o, inciso VIII, 7o, inciso
I, e 8o, incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redacao dada
pela Lei Complementar 1.305/17, o Sd PM 155494-8 Claudio
Henrique Rodrigues Charleaux Marcelino, do 22o BPM/M, a
contar de 12-11-2018, em virtude da conversao de sua prisao
em flagrante em prisao preventiva, conforme Mandado de
Prisao Preventiva, de 12-11-2018, do Cartorio Criminal - Justica
Militar do Estado de Sao Paulo (Ref.: APFD 23BPMI-20/103/18).
(Port DP-701-222-18)

Sao Paulo, 128 (227)  17
Regularizando os termos da reforma "ex officio", a contar
de 30-8-17, aplicada ao Sd PM 900148-4 Hoel Correia Batista 47o BPM/I - 1a Cia PM - Campinas/SP, publicada no D.O. 164/17,
de 30-8-17, nos termos do artigo 22, inciso II e paragrafo unico,
da Lei Complementar 893/01, artigo 138,  2o, combinado com
o artigo 129 da Constituicao Estadual, artigos 1o, 3o e 6o da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 55/60,
com os proventos proporcionais a 27/30, Padrao PM-22, observadas as Leis Complementares 731/93 e 1.021/07 (TLTS e FRCTS
75/18 - Pr. 8.764.791/17).
De 29-11-2018
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 37, paragrafo
unico, combinado com o artigo 39, inciso II, todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, a 2o Ten
Med PM 180358-1 Rachel Felix Muffareg do Amaral, do C Med,
Pr. 9.974.028/18.
A(s) OPM do(s) interessado(s) devera(ao) observar o item VI
do anexo ao Bol G PM 216/98 e o subitem 4.2. do item 2 da 1a
parte do Bol G PM 236/14). (Lauda 134/125/18).
De 3-12-2018
Agregando e passando adido, por conveniencia da
Justica, ao PMRG nos termos dos arts. 5o, inciso VIII, 7o, inciso
I e 8o, inciso I ao III, do Decreto-lei 260/70, em 23-11-2018, o
Cb PM 961015-4 Ronil Cesar Alves Pires, do 45o BPM/M, em
virtude da prisao em flagrante de 23-11-2018, (Ref.: APFD
45BPMM-15/06/18) e, a contar de 24-11-2018, cessando a
agregacao e revertendo-o ao servico ativo, nos termos do art.
6o, inciso III e 9o do Decreto-lei 260/70, desligando-o de adido e
classificando-o, por conveniencia do servico, no 45o BPM/M, em
virtude de Alvara de Soltura de 24-11-2018, do Plantao Judiciario - Justica Militar Estadual (Ref.: APFD 45BPMM-15/06/18)
(Port DP-707-222-18)
De 6-12-2018
Agregando:
e passando adido, por conveniencia da Justica, ao PMRG,
nos termos dos arts. 5o, inciso VIII, 7o, inciso I, e 8o, incisos I ao
III, do Decreto-lei 260/70, com redacao dada pela Lei Complementar 1.305/17, o Cb PM 934706-2 Ercio Carvalho Moreira,
da APMBB, a contar de 30-11-2018, em virtude da sua prisao
temporaria, conforme Mandado de Prisao Temporaria, de 29-112018 (Ref.: BO 12120/2018 - 73o DP). (Port DP-724-222-18)
Os policiais militares abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos periodos que lhes seguem, nos
termos dos arts. 5o, inciso V, 7o, inciso I, e 8o, incisos I ao III, do
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