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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 455 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 315. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0068273-04.2015.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0068273-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00433280 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES APDO: ARMANDO PARANHOS DA CUNHA ADVOGADO: JORGE ARMANDO PARANHOS DA CUNHA OAB/RJ-141179 Relator: DES. TERESA ANDRADE 316. REMESSA NECESSARIA 0071484-44.1998.8.19.0001 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimonio Artistico, Estetico, Historico ou Turistico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0071484-44.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00184008 - AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO NELSON MANNHEIMER REU: RAUL RICARDO RAPOS0 ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 REU: TRAFFIC MARKETING ESPORTIVO S A Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 317. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0074300-42.2011.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0074300-42.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00610015 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE APDO: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS OAB/RJ-104806 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 318. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0076359-27.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0076359-27.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00010459 - APTE: MARCO AURELIO DE CAMPOS ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS Relator: DES. TERESA ANDRADE 319. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0199511-93.2008.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0199511-93.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00465389 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA APDO: EDSON BORGES PEREIRA APDO: EDSON DE SOUZA VARGAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 320. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0255674-49.2015.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0255674-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591514 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAES FERREIRA MOTA GUEDES APDO: GEDEUZETE PINHEIRO ARRAES APDO: GLAUCIA PINHEIRO ARRAES ADVOGADO: FERNANDO SOARES DE ASSIS OAB/RJ-044795 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 321. REMESSA NECESSARIA 0474982-24.2014.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0474982-24.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00544706 - AUTOR: ALEX MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DERCY PAULO OAB/RJ-101951 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico Setima Camara Civel id: 2911607 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0010567-28.2004.8.19.0202 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010567-28.2004.8.19.0202 Protocolo: 3204/2016.00214317 - APELANTE: IZOMERE GRACIA DA SILVA DE PAULA ADVOGADO: SHIRLEY DE ANDRADE RIBEIRO OAB/RJ-063623 APELANTE: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO OAB/RJ-196065 ADVOGADO: KARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO OAB/RJ-102032 ADVOGADO: ATHAIDE DE MORAES OAB/RJ-022783 APELADO: OS MESMOS APELADO: ROSANE MACIEL DUARTE Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: AO EMBARGADO. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0010567-28.2004.8.19.0202 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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