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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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DIARIO OFICIAL No 33996 69
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No. DE 1137 DE SETEMBRO DE 2019.
REVOGAR, PORTARIA No. 1536 de 30/08/2012, publicada no DOE no.
32.234 de 04/09/2012. Que CEDEU a servidora PAULA REGINA CASTRO
MARTINS, matricula no. 54183271, ocupante do cargo PSICOLOGO, para
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, a contar de 30.09.2019.
ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 479289
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CONTRATO
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Contrato Administrativo No 23/2019-FASEPA;
Dispensa de Licitacao 10/2019; Processo 2019/359301; Parecer Juridico
N 270/2019-PROJUR; FORUM: BELEM/PA.
OBJETO: Aquisicao de generos hortifrutigranjeiros, pelo periodo de 06 meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da Fasepa de
Belem e regiao metropolitana; Maraba e Santarem.
Assinatura: 23 de setembro de 2019; Vigencia: 23/09/19 a 22/03/20; Valor global do contrato: R$ 372.657,87 (trezentos e setenta e dois mil,
seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).
Dotacao Orcamentaria: Gestao/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa
de Trabalho: 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8394
/ 08.243.1443.8395 / Natureza de Despesa: 339030
Partes: FASEPA e a empresa DANTAS COMERCIO, REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: n 11.292.392/0001-26
Ordenador Responsavel: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 479203
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RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
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RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
Ratifico nos termos do artigo 26, referente a Dispensa de Licitacao fundamentada do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 para a Contratacao
de empresa alusiva ao fornecimento de GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
(GLP), acondicionado em botijoes de 13 kg (P13) e em cilindros de 45 kg
(P45), parcelado no periodo de 06 meses para atender as necessidades
das Unidades Operacionais da FASEPA de Belem e Regiao Metropolitana,
Maraba e Santarem conforme especificacoes e definicoes minimas constantes no Termo de Referencia .
EMPRESA: GPM COMERCIO DE GAS, inscrita sob CNPJ: 06.963.296/000122 Inscricao Estadual: 15.386.880-5
VALOR: R$213.516,00 (duzentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais),
PRAZO: 06 (seis) meses
Belem, 27 de Setembro de 2019.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da FASEPA
RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
Ratifico nos termos do artigo 26, referente a Dispensa de Licitacao fundamentada do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para aquisicao de
produto de HIGIENE PESSOAL e LAVAGEM DE ROUPA, pelo periodo de 06
(seis) meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da
FASEPA de Belem e Mesorregiao, Maraba e Santarem conforme especificacoes e definicoes minimas constantes no Termo de Referencia.
EMPRESA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI inscrita sob CNPJ/MF no
21496459/0001-06
VALOR: R$ 382.999,08 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos
PRAZO: 06 (seis) meses
Belem, 27 de Setembro de 2019.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da FASEPA
Protocolo: 479291

DIARIA
PORTARIA No 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 464487/2019.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados no CJM, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA  DESTINO: TOME-ACU/PA
PERIODO: 01/10/2019 a 02/10/2019.  (1,5) DIARIA
SERVIDORES: GEORGETE PEREIRA DA COSTA, PSICOLOGA, Matricula 5933468/1, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula
97571338/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 479258
PORTARIA No 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo no 463846/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELEM, em audiencia designada judicialmente.
ORIGEM: BELEM/PA  DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 03/10/2019 a 03/10/2019.  (0,5) DIARIA
SERVIDORES: DENISE NOBRE PONTES DINIZ, PSICOLOGA, Matricula 57194828/2, JOSE WNADERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e ANDRE FERREIRA DO LAGO, MOTORISTA, Matricula
5906129/2.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 479264
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TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
A FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA-FASEPA,
TORNA SEM EFEITO: Publicacao no DOE 33994, de 26 de Setembro de
2019, referente ao Contrato 23/2019, cujo objeto e : Aquisicao de generos
hortifrutigranjeiros, pelo periodo de 06 meses, para atender as necessidades das unidades operacionais da Fasepa de Belem e regiao metropolitana;
Maraba e Santarem, por nao constar o valor global do contrato.
Protocolo: 479202
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OUTRAS MATERIAS
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GTI
PORTARIA No. 1132 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:
I - EXCLUIR dos Servidores abaixo relacionados, a GRATIFICACAO DE TEMPO INTEGRALGTI.
SELMA MARIA GAIA CARVALHO, matricula 3195481/1, cargo ATENDENTE
DE ENFERMAGEM, a partir de 01.10.2019.
RISIONETE TAVARES PUREZA, matricula 57195166/1, cargo MONITOR, a
partir de 01.10.2019.
NILMA DE NAZARE SOUSA FERREIRA, matricula 3195864/1, cargo ATENDENTE DE ENFERMAGEM, a partir de 01.10.2019.
JOAO MARCELO SOUZA FREITAS, matricula 57200287/1, cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, a partir de 01.10.2019.
JOSE AMERICO DE LIMA, matricula 5890469/2, cargo MONITOR, a partir
de 01.10.2019.
PAULO ROBERTO DA SILVA MIRANDA, matricula 5920221/2, cargo MONITOR, a partir de 01.10.2019.
PORTARIA No. 1133 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:
I - CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, a GRATIFICACAO DE
TEMPO INTEGRALGTI.
ANDERSON FRANCISCO BENEVIDES FARIAS, matricula 54190054/1,
cargo MONITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento),a partir de
01.10.2019.
MARCLEY MONTEIRO RODRIGUES, matricula 5933542/1, cargo MONITOR,
o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
CLAUBER DE JESUS CHAVES FERREIRA, matricula 5943746/1, cargo MONITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSA, matricula 5923942/2, cargo MONITOR, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
ADEMILTO MENDONCA DE SILVA, matricula 5893306/3, cargo MONITOR, o
percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
LIVIA DE OLIVEIRA CUNHA, matricula 57226468/2, cargo PSICOLOGA, o
percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01.10.2019.
DENNIS DE OLIVEIRA BRITO, matricula 5889137/2, cargo MONITOR, o
percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
ALISSON PEREIRA DA SILVA, matricula 5941919/1, cargo MONITOR, o
percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019.
LICENCA PREMIO
PORTARIA No. 1125 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019,
Servidora BETANIA MEDEIROS DO NASCIMENTO COHEM, Matricula
54197127/1, Cargo MONITOR, Trienio 05.09.2010/2013, Periodo
15.10.2019 a 13.11.2019, Dias 30 (trinta);
PORTARIA No. 1126 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019,
Servidora MARIA DAS GRACAS MARQUES NASCIMENTO, Matricula
3205231/1, Cargo SERVENTE, Trienio 2016/2019, Periodo 10.12.2019 a
08.01.2020, Dias 30 (trinta);
PORTARIA No. 1134 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019,
Servidora DILCILENE SILVA CARVALHO, Matricula 3225453/1, Cargo
AGENTE DE SERVICO COMPLEMENTAR, Trienio 15.09.2015/2018C, Periodo
17.12.2019 a 15.01.2020, Dias 30 (trinta);
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente
Protocolo: 479293


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