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Diário PA - Executivo

28 DIARIO OFICIAL No 33994

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 0725/2019  19.09.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas, CONSIDERANDO: A necessidade de apurar responsabilidade na defesa judicial da EMATER-PARA, no Processo no 0001634-49.2017.5.08.0111,
considerando os apontamentos no Oficio no 5098/2018-PGE-GAB-PREC
encaminhados atraves do Processo 2018/574638.
R E S O L V E: C R I A R Comissao de Sindicancia, composta pelos empregados PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA - Extensionista Rural I, MARIA
DE NAZARE FIGUEIRA BRASIL SALGADO- Extensionista Social II e ESTELA
DA SILVA PALMEIRA  Tecnica de Recursos Humanos, para sob a presidencia do primeiro apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicacao desta Portaria,
devendo a presente comissao ao final apresentar relatorio circunstanciado
e conclusivo a esta presidencia para adocao de medidas legais pertinentes,
assegurando ao empregado os direitos a ampla defesa e ao contraditorio.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS  PRESIDENTE
PORTARIA No 0732/2019  23.09.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 01/10/2019 a 04/11/2019, o Extensionista
Rural I, Engo-Agronomo ANTONIO JOSE DA SILVA SANTOS - Matricula no
57189479/1, para responder pela Chefia do Escritorio Local de Redencao/
Escritorio Regional de Conceicao do Araguaia, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Ferias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS  PRESIDENTE
PORTARIA No 0733/2019  23.09.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 01/10/2019 a 04/11/2019, o Extensionista
Rural II, Tecnico em Agropecuaria QUESEDE TEIXEIRA TELES - Matricula
no 5870950/3, para responder pela Chefia do Escritorio Local de Tucuma/
Escritorio Regional de Conceicao do Araguaia, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Ferias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS  PRESIDENTE
Protocolo: 477981

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA No1516/2019-GAB/SEMAS
A Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas em lei;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo no 40140/2016
e memorando n210071/2019/DINURE;
RESOLVE:
I  SUBSTITUIR na PORTARIA No 1435/2018 - GAB/SEMAS de 30/07/2018,
publicada no DOE no 33670 do dia 01/08/2018, os fiscais do contrato
no 55/2016  (Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba - SIPRI), a
servidora Marisol Taffarel, Matricula no 5934013/1 pelo servidor Igor
Freitas Aguiar (Titular), Matricula no 5908342/2, e o servidor Aminadal
Gonzaga de Souza Filho, Matricula no 5936438/1 pela servidora Larissa
Mikaela Moraes (Suplente), Matricula no 6403674/1.
II  Determinar a Coordenadoria de Licitacao, Contratos e Convenios 
CCON, que atraves do setor competente, tome as devidas providencias ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III  Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Belem, 23 de Setembro de 2019.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 477953
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DIARIA
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PORTARIA No 1526/2019 - GAB/SEMAS
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizar atividade de articulacao institucional de sensibilizacao
referente a acao CAR Quilombola.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belem/PA
Destino: Concordia do Para/PA
Periodo: 30/09 a 02/10/2019 - (02 e 12) diarias
Servidor:
- 8001329/4 - HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO - (Diretor)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUES/Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 477409
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO No288/2019;BENEFICIARIO:ALBERTO VALENTE MENDONCA FILHO;MATRICULA:3390-30;FUNCAO:RESP. SECAO DE TRANSPORTE ;OBJETIVO: PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESTA EMPRESA NO SETOR DE TRANSPORTE;MUNICIPIO:MARITUBA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C:FONTE :0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$750,00; PRAZO DE APLICACAO:60 DIAS DA EMISSAO DA ORDEM BANCARIA;COMPROVACAO:15
DIAS APOS A REALIZACAO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:
CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA
Protocolo: 478058
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No1528/2019-GAB/SEMAS
A Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas em lei;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo no 34178/2019;
RESOLVE:
I  DESIGNAR os servidores como fiscais do contrato No 017/2019 - (Empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA), THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF, Matricula n 57174061/2  (Titular), e CLAUDIO
MATEUS ANTUNES MACEDO, Matricula n 5942908/1 - (Suplente);
II  Determinar a Coordenadoria de Licitacao, Contratos e Convenios 
CCON, que atraves do setor competente, tome as devidas providencias ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III  Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Belem, 24 de Setembro de 2019.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 477935

SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No. 808 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Prazo para aplicacao (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestacao de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor  matricula  Cargo: Israel Alves de Oliveira - 57207773 - Gerente
PTRES: 796784
Fonte: 0661
Elemento: 3.33.90.30..R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Acao: 192646
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 478133
DIARIA
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PORTARIA No 791 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2019/442944, Art.145 da Lei
Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Atualizar as regras de uso da FLOTA de Faro,
Origem: Santarem
Destino: Faro e FLOTA de Faro-PA
Periodo: 23 a 27/09/2019 - 4,5 (quatro e meia) diarias
Servidor: Joanisio Cardoso Mesquita - 572157701 - Tecnico em Gestao
Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA No 792 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo no 2019/442723 e o Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Atualizar as regras de uso da FLOTA de Faro e realizar palestras
aos Agentes Ambientais Comunitarios
Origem: Belem
Destino: Santarem, Faro, FLOTA de Faro e Monte Alegre-PA
Periodo: 23/09 a 09/10/2019 - 16,5 (dezesseis e meia) diarias
Servidor: Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Almeida - 5615003 Gerente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO


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