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Diário RO - Justiça

919DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA/OFICIO/
CARTA PRECATORIA.
Buritis/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Jose de Oliveira Barros Filho
Juiz de Direito
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ no 01.266.058/000144, AC BURITIS SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDONIA
EXECUTADO: E. F. COM. DE MADEIRAS LTDA - ME CNPJ no 
08.662.039/0001-86, LINHA 03, GLEBA 03, P A BURITIS SETOR 
INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDONIA
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Buritis - 2a Vara Generica 
Rua Taguatinga, no 1380, Bairro Setor 03, CEP 76.880-000, Buritis, 
RO Processo: 0000508-69.2015.8.22.0021
Classe: Procedimento Comum
Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica, Obrigacao de 
Fazer / Nao Fazer, Liminar, Fornecimento de Medicamentos
AUTOR: MANOEL ADALTO DE CASTRO
ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
REU: ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
DE RONDONIA
DECISAO 
Vistos,
Defiro o pedido de Id. 23643705.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para juntar a certidao de obito 
do autor nos autos.
Decorrido o prazo, de-se vista a Defensoria Publica, para 
manifestacao.
Apos, retornem os autos conclusos.
Expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA/OFICIO/
CARTA PRECATORIA.
Buritis/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Jose de Oliveira Barros Filho
Juiz de Direito
AUTOR: MANOEL ADALTO DE CASTRO CPF no 164.532.12153, RUA VITORIA 1044 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - 
RONDONIA
REU: ESTADO DE RONDONIA CNPJ no 00.394.585/0001-71, 
RUA DOS IMIGRANTES, N. 3503, BAIRRO COSTA E SILVA., 
NAO CONSTA COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - 
RONDONIA
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Buritis - 2a Vara Generica 
Rua Taguatinga, no 1380, Bairro Setor 03, CEP 76.880-000, Buritis, 
RO Processo: 7003769-15.2018.8.22.0021
Classe: Execucao Fiscal
Assunto: Divida Ativa
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO
ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEAN NOUJAIN NETO OAB no 
RO1684
EXECUTADO: NILSON COELHO MARCAL
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DECISAO 
Vistos,
Defiro o pedido de Id. 20843354.
Procedi as pesquisas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, 
restando infrutiferas a penhora online e a nao localizacao de veiculos 
registrados em nome do(a) executado(a) passiveis de penhora, uma 
vez que o veiculo localizado se encontra alienado fiduciariamente e 
bloqueado em outro processo, conforme tela anexa.
Oficie-se ao IDARON e o Cartorio de Registro de Imoveis 
desta Comarca, solicitando informacoes acerca da existencia 
de semoventes e imoveis, respectivamente, em nome do(a) 
executado(a).
Com a resposta, de-se vistas ao exequente, para se manifestar, 
requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, 
sob pena de extincao e arquivamento do feito.
Apos, retornem os autos conclusos.
Expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA/OFICIO/
CARTA PRECATORIA.
Buritis/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Jose de Oliveira Barros Filho
Juiz de Direito
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO CNPJ no 
87.613.162/0001-83, SEM ENDERECO
EXECUTADO: NILSON COELHO MARCAL CPF no 013.724.60802, AV CASTELO BRANCO 1801 SETOR 3 - 76887-000 - CAMPO 
NOVO DE RONDONIA - RONDONIA
COMARCA DE COSTA MARQUES 
1a VARA CRIMINAL
1o Cartorio Criminal
1a Vara Criminal da Comarca de Costa Marques/RO
( e-mail: [email protected] )
Juiza de Direito: Maxulene de Sousa Freitas
Proc.: 1000241-27.2017.8.22.0016
Acao: Acao Penal de Competencia do Juri (Reu Preso)
Autor: Ministerio Publico de Costa Marques
Condenado: Ailton Tenorio de Holanda, brasileiro,, convivente, 
pescador, filho de Fernando Tenorio de Holanda e Alice Barbosa, 
nascido aos 10/09/1965, natural de Sao Sebatiao/AL.
Advogado:Thiago Freire da Silva (OAB/RO 3653), Jose Otacilio de 
Souza (OAB/RO 2370), Valtair de Aguiar (OAB/RO 5490)
EDITAL DE INTIMACAO
Prazo: 05 dias
FINALIDADE: Intimar os advogados acima mencionados da 
redesignacao da audiencia da Sessao do Juri referente a acao 
supracitada, conforme passo a transcrever o r. DESPACHO: 
DESPACHO Vistos. Avoquei estes autos, face a necessidade de 
adequacao da pauta. Redesigno o Juri para o dia 22 de fevereiro de 
2019, as 08 horas. Intimem-se. Expeca-se o necessario. Ciencia ao 
Ministerio Publico e a Defesa. Costa Marques-RO, terca-feira, 22 
de janeiro de 2019. Maxulene de Sousa Freitas Juiza de Direito
Proc.: 0000533-92.2018.8.22.0016
Acao:Carta Precatoria (Criminal)
Autor:Ministerio Publico Estadual
Reu:Fernando Paiva Alencar
Advogado:Evilyn Emaeli Zangrandi Silva (OAB/RO 9248)
DESPACHO:
DESPACHO Vistos.Avoquei estes autos, face a necessidade de 
adequacao da pauta.Redesigno a audiencia para o dia 07 de 
marco de 2019, as 09h30min..Consigno que a escrivania atentese ao DESPACHO retro, quanto aos demais termos.Intimem-se. 
Expeca-se o necessario.Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa.
Costa Marques-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Maxulene de 
Sousa Freitas Juiza de Direito
Proc.: 1000241-27.2017.8.22.0016
Acao:Acao Penal de Competencia do Juri (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico de Costa Marques
Advogado:Thiago Freire da Silva (RO 3653), Daniela Turcinovic. 
(RO 3086), Jose Otacilio de Souza (RO 2370), Valtair de Aguiar 
(OAB/RO 5490), Defensoria Publica do Estado de Rondonia (OAB/
RO 1)
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