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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 119. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0285818-35.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0285818-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053518 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCIO LUIZ RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 120. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0287210-10.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0287210-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053587 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NERY ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES OAB/RJ-189105 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 121. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0293548-97.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0293548-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055255 - AGTE: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA OAB/RJ-090455 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 122. APELACAO 0155935-69.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0155935-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042716 - APTE: ANGELO RAPHAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CECILIA ROXO BRUNO OAB/RJ-209360 ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA OAB/RJ-170872 ADVOGADO: KIM FADEL MARQUES OAB/RJ-200890 ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-188801 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 123. APELACAO 0028325-58.2016.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0028325-58.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039814 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CAIO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS APDO: YAGO TEIXEIRA AMARAL APDO: YAGO CEZAR DE OLIVEIRA ALMEIDA APDO: MARCELO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JENIFFER CRISTIANA DA SILVA BARROS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 124. APELACAO 0014891-86.2017.8.19.0014 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0014891-86.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00042348 - APTE: CARLOS ROBERTO JUNIO ROSA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 125. APELACAO 0099465-81.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0099465-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040011 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MILTON ABRAAO WENCESLAU ALEXANDRINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 126. APELACAO 0022957-03.2015.8.19.0054 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0022957-03.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00033425 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAFAEL PEREIRA DA SILVA CASTRO AMANCIO ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA DE FARIAS OAB/RJ-161881 ADVOGADO: JOSENILDE TELES DE MOURA OAB/RJ-184908 ADVOGADO: RAFAEL LOPES BARRADAS OAB/RJ-171847 APTE: LEANDRO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA OAB/RJ-160711 APTE: LUCAS FERNANDO DOS SANTOS GRILO APTE: RENAN FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 127. APELACAO 0011315-90.2014.8.19.0014 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011315-90.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00030714 - APTE: LUIZ ALBERTO FRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 128. APELACAO 0000298-88.2017.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000298-88.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042606 - APTE: HIGOR SIQUEIRA DE ARRUDA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 129. APELACAO 0246776-13.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0246776-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040333 - APTE: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BARRETO ADVOGADO: ALBINO PEREIRA NETO OAB/RJ-100262 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico

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