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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

JOAO RICARDO DE SOUZA ARAGAO, ANNY GABRIELLE FERNANDES ARAGAO, IGOR LUIS GAMA ARAGAO e STEFANY DE SOUZA
ARAGAO, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito
o ato de 11/05/2018, publicado no D.O. de 29/05/2018, conforme processo n E-01/017/35/2014.
Id: 2157718

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 11/01/2019
PROC. No E-01/300650/2012 - CANCELO o pedido formulado por
SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, tendo em vista que o mesmo
nao apresentou provas suficientes para habilitacao como companheiro,
nao havendo, assim, amparo conforme o art. 40,  7o, inciso I,
CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei no 5.260/08.
Id: 2157719

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

Decisao proferida na Sessao Ordinaria
do dia 12/09/2018

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Decisao proferida na Sessao Ordinaria
do dia 04/12/2018

Id: 2157655

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
CONSELHO PLENO

Id: 2157560

PROCESSO No E-17/100.374/2016 - HOMOLOGO a licitacao por Pregao Eletronico no 365/2018 (ASL-DP), realizado em 16/10/2018.

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
CONSELHO PLENO

Decisao proferida na Sessao Ordinaria
do dia 20/06/2018

PROCESSO No E-07/100.507/2018 - HOMOLOGO a licitacao por Pregao Eletronico no 602/2018 (ASL-DP), realizado em 19/12/2018.

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 10.01.2019
PROCESSO No E-21/083.208/2017 - AUTORIZO a prorrogacao da reducao de 50% (cinquenta por cento) da carga horaria, para ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID: 50096214, por 01 (um) ano, de
acordo com os pareceres medico e social da Superintendencia Central
de Pericia Medica e Saude Ocupacional, conforme disposto no art. 5o,
da Lei no 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05
de abril de 2002.
PROC. No E-21/090.100115/2018 - CARLOS JOSE PORTO GOMES,
ODONTOLOGO, ID. 29115272. AUTORIZO o pedido de Licenca Sem
Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos,
com fulcro no inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei no 220, de
18.07.1975, c/c art. 1, do Decreto n 5.146, de 29.12.1981.
PROCESSO No E-21/005.100301/2018 - CONCEDO para JOSE AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no
012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens;
PROCESSO No E-21/005.002/2019 - CONCEDO para TEREZINHA
QUINTILIANO DA SILVA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao
SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediencia ao Decreto no
41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
Id: 2157690

ADMINISTRACAO VINCULADA

ATOS DO SUBSECRETARIO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL
DE 11/01/2019
PROCESSO No 18-2019/007792-1. Empresa: PRIME SERVICOS DE
REBOQUE ESTACIONAMENTO E LOCACAO LTDA. INDEFIRO, Sede
da empresa se encontra fora da circunscricao atendida por esta delegacia.
Id: 2157685

DE 11.01.2019
EXONERA JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 4196209-5, com
validade a contar de 11 de janeiro de 2019, do cargo em comissao de
Coordenador, simbolo DAS-7, da Coordenacao de Saude Ocupacional, da Superintendencia de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestao Estrategica, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/070.008/2019.

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NOMEIA ANDRE CAFFARO ANDRADE, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 1974585-0, para exercer,
com validade a contar de 11 de janeiro 2019, o cargo em comissao
de Coordenador, simbolo DAS-7, da Coordenacao de Saude Ocupacional, da Superintendencia de Recursos Humanos, da Subsecretaria
Adjunta de Gestao Estrategica, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento de despesas e, em substituicao de
Jaqueline Oliveira Fernandes, ID Funcional no 4196209-5. Processo no
E-21/070.008/2019.
Id: 2157607

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS
E CIDADANIA LGBT
PRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS
ATOS DA DIRETORA
DE 17.12.2018

DE 04.12.2018

DE 30.11.2018

DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.100092/2018.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no
E-21/023.100060/2018.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.100093/2018.

PRESIDIO ELIZABETH SA REGO

DE 11.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.100096/2018.
DE 12.12.2018

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A. S.
FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/038.100151/2018.
DE 18.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A. S.
FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/038.100153/2018.
DE 20.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A. S.
FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/038.100154/2018.
INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON

DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.100102/2018.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.100103/2018.

DESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO
DOS SANTOS, ID 43935010, para processar o presente feito. Fixa,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/046.100170/2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO
DOS SANTOS, ID 43935010, para processar o presente feito. Fixa,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/046.100171/2018
DE 03.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO
DOS SANTOS, ID 43935010, para processar o presente feito. Fixa,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/046.100177/2018
DE 10.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO
DOS SANTOS, ID 43935010, para processar o presente feito. Fixa,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/046.100187/2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO
DOS SANTOS, ID 43935010, para processar o presente feito. Fixa,
desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos.
Processo no E-21/046.100188/2018
DE 19.12.2018

PENITENCIARIA TALAVERA BRUCE

DESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONCA, ID 50007033, para processar o presente feito. Fixa, desde
logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/081.100068/2018.

ATOS DA DIRETORA
07.11.2018
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