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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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desconto em folha junto a empresa MANAOS TRANSPORTE LTDA. Em caso negativo, deverao levar
respectivos oficios em maos. Belem, 29 de outubro de 2019. HOMERO LAMARAO NETO. Juiz de Direito,
em exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital. PROCESSO: 01912913920168140301 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao:
Cumprimento de sentenca em: 01/11/2019 EXEQUENTE:T. G. C. J. REPRESENTANTE:T. C. S. C.
Representante(s): OAB 4346 - ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR)
EXECUTADO:E. J. R. J. Representante(s): OAB 4833 - KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (CURADOR
ESPECIAL) . DESPACHO R.H. 1- Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo informar se houve quitacao do
debito relativo aos meses de julho de 2016 a outubro de 2017, ficando ciente que, na ausencia de
manifestacao, a execucao sera extinta, na forma do art. 924, II do CPC, face ao cumprimento da
determinacao de fl. 76 e consequente pagamento da divida. Belem, 29 de outubro de 2019. HOMERO
LAMARAO NETO. Juiz de Direito, em exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital. PROCESSO:
00129234220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HOMERO LAMARAO NETO Acao: Cumprimento de sentenca em: 04/11/2019 EXEQUENTE:W. J. S. O.
S. EXEQUENTE:M. S. O. S. REPRESENTANTE:P. C. S. R. Representante(s): OAB 24223 - GILSON
GILCINEY DE NAZARE REIS (ADVOGADO) OAB 24590 - OSVALDINO DO NASCIMENTO RIBEIRO
NETO (ADVOGADO) EXECUTADO:N. M. O. S. . PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA
COMARCA DE BELEM 6a VARA DE FAMILIA Processo 0012.923-42.2015.814.0301 SENTENCA Vistos
etc. 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentenca iniciada por provocacao de WESLEY JOAQUIM DA
SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS e MELQUISEDEQUE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, menores
representados por PATRICIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, em desfavor de NORBERTO MARIO
OLIVEIRA DOS SANTOS, com o intuito de satisfazer pretensao de recebimento de pagamento de pensao
alimenticia. 2. Frustrada a citacao do executado, o Advogado dos exequentes foi intimado para
manifestacao em relacao ao correto endereco para cumprimento da citacao, bem como para atualizacao
do debito com a juntada de planilha atualizada. 3. Decorrido o prazo assinalado, a parte se manteve inerte,
estando os autos sem movimentacao desde 23 de abril de 2018. 4. Vieram os autos conclusos para
sentenca, estando o feito apto para decisao, isento de vicios. 5. Relatei e passo a decidir. 6. A ausencia de
atualizacao do debito impede eventual cumprimento de mandado de prisao civil, na medida em que o
executado possui direito de ser imediatamente informado acerca do debito pendente que ensejou a
constricao excepcional de sua liberdade. 7. Ademais, a atualizacao e ato simples e de absoluta
responsabilidade da parte exequente, nao sendo razoavel que o processo permaneca parado por
aproximadamente 1 ano e 6 meses aguardando essa diligencia. 8. Assim, o desinteresse na prestacao
jurisdicional se mostra evidente, maculando uma das condicoes da acao. 9. De outro lado, a ausencia de
citacao impede o aperfeicoamento da relacao juridica processual. 10. Nas circunstancias, aplicando por
analogia o disposto no artigo 485, incisos IV e VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolucao de seu
merito, determinando o levantamento de todas as constricoes eventualmente efetivadas. 11. Apos o
transito em julgado, certifique-se e arquive-se. 12. Sem custas. 13. P. R. I. Belem, 04 de novembro de
2019. HOMERO LAMARAO NETO Juiz de Direito em exercicio na 6a vara de familia PROCESSO:
00436069120178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HOMERO LAMARAO NETO Acao: Cumprimento de sentenca em: 04/11/2019 EXEQUENTE:M. S. M.
REPRESENTANTE:S. C. S. Representante(s): OAB 11968 - EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS
(DEFENSOR) EXECUTADO:F. C. M. . PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA COMARCA DE
BELEM 6a VARA DE FAMILIA Processo 0043.606-91.2017.814.0301 DESPACHO 1. Ja tendo decorrido o
prazo postulado pela Defensoria Publica a fl. 21, determino o retorno dos autos ao orgao para
manifestacao nos termos do despacho de fl. 20, em 10 dias. 2. Nos termos do artigo 10 do CPC, fica a
Defensoria Publica ciente de que, nao havendo manifestacao, o processo sera extinto sem resolucao de
seu merito. Belem, 04 de novembro de 2019. HOMERO LAMARAO NETO Juiz de Direito em exercicio na
6a vara de familia PROCESSO: 00464235820108140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Cumprimento
de sentenca em: 04/11/2019 EXECUTADO:S. A. C. Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE
MACHADO BISPO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:S. S. G. P. Representante(s): OAB 4346 ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) EXEQUENTE:M. G. C. . PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA COMARCA DE BELEM 6a VARA DE FAMILIA Processo 0046.42358.2010.814.0301 DESPACHO 1. Ja tendo decorrido o prazo postulado pela Defensoria Publica a fl. 40,
determino o retorno dos autos ao orgao para manifestacao nos termos do despacho de fl. 39, em 10 dias.
2. Nos termos do artigo 10 do CPC, fica a Defensoria Publica ciente de que, nao havendo manifestacao, o
processo sera extinto sem resolucao de seu merito. Belem, 04 de novembro de 2019. HOMERO


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