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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, terca-feira, 17 de setembro de 2019 - Ano - VIII - Numero 165.
Indice
Atos ........................................................... 1
Atos Processuais ................................. 1
Citacao/Intimacao/Notificacao ........ 1
Atos Administrativos ........................... 2
Portaria .............................................. 2
Atos
Atos Processuais
Citacao/Intimacao/Notificacao
Processo - 201600047000849
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201600047000849.
Assunto: Tomada de Contas Especial.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Infraestrutura e Transportes - GOINFRA
No do Oficio: 1970 SERV-PUBLICA/19, de
11/09/2019.
Citado: ALOISIO AUGUSTO DE ALMEIDA
PIRES
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 13/09/2019.
Citacao: Tomar conhecimento da Instrucao
Tecnica no 38/2019 - SERV-FIENG, do
Servico de Fiscalizacao de Obras e Servicos
de Engenharia, e, caso queira, apresentar
alegacoes de defesa e justificativas.
Processo - 201800047001210
EXTRATO DE NOTIFICACAO
Processo no: 201800047001210.
Assunto: Fiscalizacao/Denuncia.
Jurisdicionado: Tribunal de Contas dos
Municipios do Estado de Goias - TCM/GO.
No do Oficio: 1894 SERV-PUBLICA/19, de
09/09/2019.
Notificado: JOAQUIM ALVES DE
CASTRO NETO
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
notificacao.
Data da Notificacao: 11/09/2019.
Notificacao: Encaminhar a este Tribunal
de Contas copia do inteiro teor dos autos
do processo que resultou na prolacao do
Acordao no 02605/2018 e do Acordao no
08596/2018, ambos do orgao maximo de
deliberacao dessa Corte.
Processo - 201900047001748

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.09.17 12:05:38 -03:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 165 Goiania, terca-feira, 17 de setembro de 2019.

EXTRATO DE NOTIFICACAO
Processo no: 201900047001748
Assunto: Convenio/Termo de Cooperacao
Tecnica.
Jurisdicionado: Controladoria Geral do
Estado - CGE
No do Oficio: 1943 SERV-PUBLICA/19, de
03/09/2019.
Notificado: HENRIQUE MORAES ZILLER
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
notificacao.
Data da Notificacao: 06/09/2019.
Notificacao: Tomar conhecimento do
Parecer no 256/2019 DIR-JUR, da Diretoria
Juridica, do Parecer no 395/2019-COINTERNO, do Controle Interno, do
Despacho no 55/2019-SEC-CEXTERNO,
da Secretaria de Controle Externo, bem
como da minuta do Convenio e do Plano de
Trabalho propostos, e, caso queira,
manifestar acerca da minuta do Convenio e
do Plano de Trabalho.
Processo - 201800047000482
EXTRATO DE NOTIFICACAO
Processo no: 201800047000482.
Assunto: Recurso de Reconsideracao.
Jurisdicionado: Tribunal de Justica do
Estado de Goias
No do Oficio: 2018 SERV-PUBLICA/19, de
11/09/2019.
Notificado: WALTER CARLOS LEMES.
Prazo: 30 (trinta) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
notificacao.
Data da Notificacao: 13/09/2019.
Notificacao: Tomar conhecimento do
inteiro teor da decisao conforme Acordao no
2195/2019,
bem
como
adotar
as
providencias ali determinadas.
Atos Administrativos
Portaria
PORTARIA No 13/2019
O
SECRETARIO
DE
CONTROLE
EXTERNO, no uso de suas atribuicoes
regimentais;
CONSIDERANDO o teor da Portaria no
064/2019 GPRES do Gabinete da
Presidencia deste Tribunal de Contas do
Estado de Goias, publicada no Diario
Eletronico de Contas no 11, do dia 25 de
janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de
inclusao
de
servidor
na
equipe
anteriormente designada pela Portaria no
11/2019 expedida pela Secretaria de
Controle Externo

RESOLVE
I- Retificar a Portaria no 11/2019 quanto a
composicao da comissao designada para
realizacao de Acompanhamento junto a
Secretaria de Estado da Economia, tendo
como objetivo verificar o cumprimento da
Ordem Cronologica de Pagamentos no
ambito do Estado de Goias e da decisao
proferida no Acordao 1072/2018, que passa
a ser composta pelos Analistas de Controle
Externo Ronaldo Darc de Castro Filho e
Wagner Eleuterio Martins, sob a supervisao
deste ultimo, e com o assessoramento do
servidor Nivaldo Antonio Barreto. O trabalho
esta sob a Relatoria do Conselheiro
Kennedy de Sousa Trindade.
II - Ficam mantidos o objetivo da
fiscalizacao e o prazo de 25 de novembro de
2019 para finalizacao dos trabalhos.
III- Quaisquer fatos que venham ensejar a
alteracao dos termos desta Portaria devem
ser
imediatamente
registrados
e
comunicados a Secretaria de Controle
Externo e, posteriormente, submetidos a
aprovacao previa e formal das instancias
superiores.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, Goiania, 16 de setembro de
2019.
Vitor Gobato
Secretario de Controle Externo
PORTARIA No 14/2019
O
SECRETARIO
DE
CONTROLE
EXTERNO, no uso de suas atribuicoes
regimentais;
CONSIDERANDO o teor da Portaria no
064/2019 GPRES do Gabinete da
Presidencia deste Tribunal de Contas do
Estado de Goias, publicada no Diario
Eletronico de Contas no 11, do dia 25 de
janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de
inclusao
de
servidor
na
equipe
anteriormente designada pela Portaria no
05/2019 expedida pela Secretaria de
Controle Externo
RESOLVE
I - Retificar a Portaria no 05/2019 quanto a
composicao da comissao designada para
realizacao de Auditoria Operacional tendo
como objeto o Programa de Assistencia
Tecnica e Extensao Rural para Agricultura
Familiar em Goias, executado pela Agencia
Goiana de Assistencia Tecnica, Extensao
Rural e Pesquisa Agropecuaria - EMATER,
que passa a ser composta pelos Analistas
de Controle Externo Valter Mario Canedo

2

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 165 Goiania, terca-feira, 17 de setembro de 2019.

Filho e Amanda Fagundes Lima, sob a
supervisao desta ultima, e com o
assessoramento da servidora Vania Mara
de Souza e Silva. O trabalho esta sob a
Relatoria do Conselheiro Helder Valin.
II - Ficam mantidos o objetivo da
fiscalizacao e o prazo de 14 de novembro de
2019 para finalizacao dos trabalhos.
III- Quaisquer fatos que venham ensejar a
alteracao dos termos desta Portaria devem
ser
imediatamente
registrados
e
comunicados a Secretaria de Controle
Externo e, posteriormente, submetidos a
aprovacao previa e formal das instancias
superiores.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, Goiania, 16 de setembro de
2019.
Vitor Gobato
Secretario de Controle Externo
PORTARIA No 15/2019
O
SECRETARIO
DE
CONTROLE
EXTERNO, no uso de suas atribuicoes
regimentais;
CONSIDERANDO o teor da Portaria no
064/2019 GPRES do Gabinete da
Presidencia deste Tribunal de Contas do
Estado de Goias, publicada no Diario
Eletronico de Contas no 11, do dia 25 de
janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de
inclusao
de
servidor
na
equipe
anteriormente designada pela Portaria no
07/2019 expedida pela Secretaria de
Controle Externo
RESOLVE
I - Retificar a Portaria no 07/2019 quanto a
composicao da comissao designada para
realizacao de Auditoria Operacional tendo
como objeto o Programa de Inclusao de
Adolescentes Aprendizes no Mercado de
Trabalho - Programa Jovem Cidadao na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, que passa a ser composta
pelos Analistas de Controle Externo
Fernando dos Santos Argollo e Valdo de
Sousa Filho, sob a supervisao deste ultimo,
e com a colaboracao do servidor Jose Divino
Lopes Franco. O trabalho esta sob a
Relatoria da Conselheira Carla Santillo.
II - Ficam mantidos o objetivo da
fiscalizacao e o prazo de 05 de novembro de
2019 para finalizacao dos trabalhos.
III- Quaisquer fatos que venham ensejar
nova alteracao dos termos desta Portaria
devem ser imediatamente registrados e
comunicados a Secretaria de Controle

Externo e, posteriormente, submetidos a
aprovacao previa e formal das instancias
superiores.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
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