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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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PROCESSO No. 0000467-70.2017.8.14.0081
REQUERENTE: HERNANDES VIANA DE OLIVEIRA
PATRONO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
REQUERIDO: L.V.O.D.O
REPRESENTANTE LEGAL: LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA
SENTENCA
Trata-se de ACO DE INVESTIGACO E NEGATORIA DE PATERNIDADE COM ANULACO DE
REGISTRO movida por HERNANDES VIANA DE OLIVEIRA em face do menor L.V.O.D.O, representado
por sua genitora LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA, todos devidamente qualificados nos autos.
Narra o requerente que teve envolvimento amoroso esporadico com a genitora do menor. Informa que,
embora tenha assumido a paternidade da crianca, pairam duvidas sobre a sua paternidade, havendo,
inclusive comentario na cidade sobre a verdadeira paternidade no menor, aliado ao fato de a propria
genitora ter confirmado recentemente que o autor no seria o pai do requerido.
Por esses motivos, requer a concesso dos beneficios da justica gratuita, a realizaco de exame de DNA
entre os envolvidos e, ao final, a excluso de sua paternidade do registro civil de nascimento do requerido.
A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 08/14.
As fls. 15, despacho determinando a citaco e designaco de audiencia.
As fls. 22, termo de audiencia. Ato suspenso em virtude de a representante legal do menor ter
comparecido desacompanhada de advogado.
As fls. 26, contestaco. Na qual a parte requerida pugnou pela concesso da justica gratuita, a citaco do
suposto pai biologico, ABDOVALDO DA SILVA BESSA JUNIOR, para compor a lide e, ao final, a
procedencia dos pedidos formulados pelo requerente.
Designada audiencia entre as partes envolvidas, as fls. 39, termo de audiencia, onde foi realizada a coleta
do material para realizaco de exame de DNA.
As 40/43, resultado do exame de DNA, comprovando a paternidade de ABDOVALDO DA SILVA BESSA
JUNIOR.
Intimadas as partes sobre o resultado do exame, manifestaram que no desejam impugnar o resultado.
O Representante do Ministerio Publico manifestou-se favoravelmente aos pedidos do autor. E o breve
relato.
Decido.
Da analise dos autos verifico que restou demonstrado que o requerente, pai registral do menor, L.V.O.D.O,
no e o seu pai biologico, mas sim ABDOVALDO DA SILVA BESSA JUNIOR, o qual apos resultado do
exame de DNA, no questionou o resultado. Alem disso, no foi constatado vinculo socioafetivo entre a
crianca e o requerente HERNANDES VIANA DE OLIVEIRA.


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