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Diário PB - Justiça

o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 24.01.2019: O autor do pedido de vista trara o
voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 29.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto
na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 31.01.2019: O autor do pedido de vista trara o voto na
sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 05.02.2019: Apos o voto do relator e da averbacao de
suspeicao do autor do pedido de vista, Des. Ricardo Vital de Almeida, pediu vista Des. Arnobio Alves Teodosio,
que trara o voto na sessao do dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 07.02.2019: Julgamento aprazado para
o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 12.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da
Sessao do dia 14.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 19.02.2019:
Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 21.02.2019: Julgamento aprazado para
o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 26.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da
Sessao do dia 28.02.2019: Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Cota da Sessao do dia 07.03.2019:
Julgamento aprazado para o dia 12.03.2019. Julgado: Deu-se provimento parcial ao apelo de VERIMARCOS MARQUES LEANDRO para reduzir a pena a ele imposta, afastando a condenacao pelo crime de
associacao criminosa em relacao aos demais recorrentes, mantendo-se a sentenca nos demais termos, a teor do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial, lancando-se nos autos
as notas taquigraficas, a requerimento da defesa do apelante RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo
para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda,
acatados sem efeito modificativo meritorio.2o) Apelacao Criminal no 0001487-53.2013.815.0261. 1a Vara
da Comarca de Pianco. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado, com
jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: JOSE EDIV AN
FELIX, ex-prefeito do Municipio de Catingueira (Adv .: Geomarques Lopes de Figueiredo Junior , OAB/
PB no 17.309). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 28.02.2019: Apos o voto do relator, que
anulava a sentenca, visando a prolatacao de nova sentenca para enfrentamento adequado das competencias estadual e federal, pediu vista o Des. Joas de Brito Pereira Filho. Aguarda o Des. Ricardo Vital
de Almeida. Cota da Sessao do dia 07.03.2019: O autor do pedido de vista esgotara o prazo
regimental. Julgado: O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental.3o) Apelacao Criminal
no 0001589-57.2010.815.0301. 2a Vara da Comarca de Pombal. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Apelante: LINALDO
TAVARES PEREIRA (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB no 8.874). Apelada: Justica Publica. Cot a
da Sessao do dia 07.03.2019: Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no merito, apos o voto do
relator, que desclassificava o crime de trafico de entorpecentes para o delito de uso, pediu vista o
Des. Joas de Brito Pereira Filho. O vogal aguarda. Julgado: Rejeitada a preliminar, no merito,
desclassificou-se o crime de trafico de entorpecentes para o delito de uso, com a remessa dos autos
ao Juizado Especial Criminal, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unanime.4o) Excecao de Suspeicao no 0098562-44.2012.815.2002. 2a Vara do Tribunal do Juri da
Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado, com
jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Excipiente: VICT OR
SOUTO DA ROSA (Advs.: Paulo Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ no 49.206, Marcelo de Moura Souza,
OAB/DF no 12.529 e outros). Excepto: FRANCILUCY  REJANE DE SOUSA MOTA (Juiza de Direito do 2o
Tribunal do Juri da Comarca da Capital). Cota da Sessao do dia 07.03.2019: Adiado, a pedido do
excipiente, para a proxima sessao. Cota: Retirado de pauta por indicacao do relator.5o) Apelacao
Criminal no 0000532-05.2013.815.0881. Comarca de Sao Bento. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FLAVIO MONTEIRO DA  SILVA (Adv.: Jose Adriano Dant as, OAB/PB no 18.044, e
Alberto da Silva Rodrigues, OAB/PB no 13.662). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia
07.03.2019: Adiado, por indicacao do relator, para a proxima sessao. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.
Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG
(Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao
necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para
oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados
sem efeito modificativo meritorio.6o) Apelacao Criminal no 0000048-98.2017.815.0541. Comarca de
Pocinhos. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRAO FILHO. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.: Aldek Dant as
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