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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 390 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 078. APELACAO 0014176-62.2015.8.19.0063 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0014176-62.2015.8.19.0063 Protocolo: 3204/2017.00718812 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA OAB/RJ-146525 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA OAB/RJ-148347 ADVOGADO: ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR OAB/RJ-138312 ADVOGADO: ISABELA ANDRADE SOARES OAB/RJ-206044 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 079. APELACAO 0014489-86.2015.8.19.0042 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0014489-86.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00008450 - APELANTE: MONTE TAQUARA COMERCIO E INDUSTRIA DE COMESTIVEIS FINOS LTDA (ARMAZEM 646) REP/P/S/SOCIO RENATO FERNANDO VIZANI FILHO ADVOGADO: PATRICIA CATAO RODRIGUES OAB/RJ-183411 ADVOGADO: RENATA COSTA SOUSA OAB/RJ-101743 APELADO: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS OAB/RJ-197283 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 080. APELACAO 0015222-52.2015.8.19.0042 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0015222-52.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00008451 - APELANTE: MONTE TAQUARA COMERCIO E INDUSTRIA DE COMESTIVEIS FINOS LTDA (ARMAZEM 646) REP/P/S/SOCIO RENATO FERNANDO VIZANI FILHO ADVOGADO: PATRICIA CATAO RODRIGUES OAB/RJ-183411 APELADO: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO OAB/RJ-071627 ADVOGADO: RENATA COSTA SOUSA OAB/RJ-101743 ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS OAB/RJ-197283 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 081. APELACAO 0015750-33.2011.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0015750-33.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00718677 - APELANTE: JOSE DOS SANTOS XAVIER APELANTE: N & J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ALINE DE SOUZA IRIA OAB/RJ-158383 APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: OS MESMOS APELADO: VICTOR ROCHA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL COSME FREITAS LOPES OAB/RJ-159000 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 082. APELACAO 0018808-50.2016.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0018808-50.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00004722 - APTE: LILIANA GOMES WOLINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 083. APELACAO 0032196-85.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0032196-85.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00003521 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: EDUARDO TAVARES CAZUTI ADVOGADO: WILBER SANTANA FARIA OAB/RJ-170241 ADVOGADO: BRUNO GOUVEA DA SILVA OAB/RJ-176058 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-159277 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 084. APELACAO 0036376-24.2017.8.19.0021 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0036376-24.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00719986 - APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES OAB/DF-010557 APELADO: NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 085. APELACAO 0048730-17.2012.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0048730-17.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00009429 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(a). MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP-128779 ADVOGADO: PHITAGORAS FERNANDES OAB/SP-286708 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: ARTHUR PINEL B DA SILVA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 086. APELACAO 0086961-83.2007.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0086961-83.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025152 - APELANTE: LEILAIZA ALVES QUINTANILHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 087. APELACAO 0123429-84.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0123429-84.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00013449 - APTE: THIAGO DA SILVA BARRETO ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 APDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO: RENATA BRAZIL SILVA OAB/RJ-136721 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 088. APELACAO 0183103-17.2014.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0183103-17.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00008278 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI APELADO: VERIDIANO LUZ MOREIRA ADVOGADO: SUEID FATIMA VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-142969 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico

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