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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe-se a requisicao, suspendendo-se os autos ate a comunicacao do deposito a ser efetuado pelo E.
TRF da 2a Regiao.
Enviada a requisicao, aguarde-se a comunicacao de pagamento do E. TRF-2a
Regiao.
3 - 2005.51.01.022473-3 CLINICA BAMBINA LTDA (Adv. SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO, FABRIZIO PIRES PEREIRA, CELIO DOS SANTOS KELAB) x
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Diante da informacao retro;
Fls. 236: anote-se.
Republique-se o despacho de fls. 234:

5 - 2004.51.01.000553-8 JOSAFA CORREIA DIAS E OUTRO (Adv. ROMULO
BARCELLOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO
GOMES DE MELLO). . Cumpra a parte autora o item II do despacho de fls. 433.
Intime-se a parte autora a cumprir da determinacao de fls. 309
6 - 2004.51.01.016051-9 TANIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. .
De-se vista a CEF por 5(cinco) dias em cumprimento ao despacho retro:
as partes para pronunciamento. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
7 - 2006.51.01.005670-1 VERA LUCIA DUGONE (Adv. JOSELA FRANCO
VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cumpra a parte autora o item I do
despacho de fls. 261.
De-se vistas as partes acerca do laudo pericial acostado as fls. 218/260.
Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
8 - 2003.51.01.029173-7 SHEYLA DE SOUZA PORTELLA (Adv. GARY DE
OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO
CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Ao autor em cumprimento ao item III do despacho retro:
III- Comprovando a CEF o deposito, intime-se o patrono a fornecer copia de
sua carteira funcional onde conste o numero de sua identidade e CPF com base no item
3 da Resolucao CJF 509/06. Cumprido, expecam-se alvaras.
9 - 2005.51.01.020457-6 POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA (Adv. LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a CEF conforme item II do
despacho retro:
II - Decorrido o prazo sem pagamento intime-se a CEF para, no prazo de 05
(cinco) dias, requerer o que entender de direito e atualizar os calculos nos termos do
item I
5013 - ACAO MONITORIA
10 - 2003.51.01.028239-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CORTES NETO) x ANTONIO DE MOURA FILHO (Adv. CLEBER DO NASCIMENTO
HUAIS, MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS). . Cumpra a executada a parte final da
sentenca de fls. 184/186.
intime-se a Re para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art.
475-J do CPC, acrescendo-se ao valor da condenacao, em caso de nao pagamento,
multa de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo, intime-se a CEF para, no prazo de
5(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Total Ato Ordinatorio : 6
Total Despacho : 4

I- Recebo a apelacao em seus regulares efeitos.
II- A apelada (AUTORA) para resposta, no prazo legal.
III- Apos, com ou sem manifestacao do apelado, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, observadas as formalidades legais.
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
4 - 96.0007349-0 ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO E OUTROS (Adv.
CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES, ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO
FEDERAL (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER). . Diante da informacao retro;
Fls. 319: anote-se
Republique-se o despacho de fls. 317:
I - Fl. 316: Nos termos do art. 23 da Lei 8906/94 os honorarios pertencem
ao advogado, que tem, inclusive, direito autonomo de executa-los. O acordo firmado entre autor e reu, sem a interveniencia do advogado, nao pode ser oposto em detrimento
do direito do patrono, porque ninguem pode dispor sobre direito alheio.
Ademais nos termos do art. 24, parag. 4o. da Lei 8906/94, ratifica expressamente o ora exposto.
Assim, ante a peticao de fls.301/310, intime-se o patrono do autor a fornecer
as copias da inicial de execucao bem como da memoria discriminada e atualizada dos
calculos para instrucao do mandado.
Assino o prazo de 10 (dez) dias.
II - Devidamente cumprido, cite-se a Uniao Federal para fins do art. 730 do
CPC.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

5 - 2006.51.01.001025-7 ADELJAMIRA DE MORAES DA SILVA E OUTRO
(Adv. RONALDO PIRES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENCA TIPO: C - SEM
JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 000020/2009 Custas para Recurso - Autor:
R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. .
Sentenca Tipo C

1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
1 - 2005.51.01.020874-0 MATILDE PINHEIRO CUGULA (Adv. ADOLPHO
DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RO-

Vistos etc.
Considerando que todos os valores referentes aos requisitorios de pagamento
ja foram depositados pelo Eg. TRF da 2a Regiao e que os beneficiarios regularmente

Expediente do dia 21/01/2009

5013 - ACAO MONITORIA
8 - 2007.51.01.001941-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO
CESAR DE ARAUJO PORTO) x LUCIA JACINTA CAMACHO DOS SANTOS. . Considerando a noticia de parcelamento da divida, e onus da CEF a apresentacao do referido
contrato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de litigancia de ma-fe, uma vez que a
divida, em principio, ja se encontra renegociada e a certidao do oficial de justica de fls.
48 goza de fe publica.

12001 - EMBARGOS A EXECUCAO

4 - Intime-se a Curadora Especial (fls. 50 e fls. 55/56), para que se manifeste
sobre todo o processado.

15 - 2007.51.01.011192-3 KURT WILHELM ADALBERT VOGEL (Adv. FERNANDO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1.Torno sem efeito o item 1 da decisao de fl. 30.
2.Defiro a prioridade na tramitacao do feito, anote-se.
3.Complemente a parte autora as custas judiciais, tendo em vista o novo valor atribuido a causa (fl. 30).
4.Nos termos da decisao proferida no agravo de instrumento de fls. 48/52 e
cumprido o item anterior, cite-se.

Nada sendo requerido, de-se baixa e arquivem-se.

6 - 2007.51.01.011244-7 ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS (Adv. MAURICIO LIMA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinencia.
No prazo da manifestacao, apresentem desde ja, se houver, provas documentais.

Indefiro, assim, o pedido de producao de prova oral formulado no item a de fl.
3, com fundamento no art. 130 do CPC.

14 - 2007.51.01.000620-9 MARY MARCELINO GOMES DE CARVALHO (Adv.
LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). . 1. Assiste razao ao autor,
com o que reconsidero o despacho de fl. 166.
2. Apresente a CEF, em 5 dias, copia do termo de adesao ou extratos demonstrando o cumprimento do possivel acordo celebrado entre as partes.
3. Atendido ou nao, voltem-me conclusos para sentenca.

7 - 2000.51.01.012309-8 RONALDO ALVES (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x CHEFE DA SECAO FUSEX - SIP/1 (Adv. SEM ADVOGADO). .
Manifeste-se a parte impetrante acerca do cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias.

1005 - ORDINARIA/OUTRAS

3 - Apos a analise das alegacoes deduzidas na exordial, bem como dos documentos que instruem o feito, verifico a desnecessidade de producao de prova oral,
para a afericao da validade juridica da pretensao deduzida as fls. 2/4.

13 - 2006.51.01.022483-0 MILMED ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv. TIANA CAMARDELLI MATOS) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS (Adv. PAULO RENATO LIMA BARROSO, ALEXANDRE GOMES
GONCALVES). . Em dez dias, manifestem-se as partes sobre o valor dos honorarios
periciais.

6 - 2007.51.01.021139-5 LERONILDO TIMOTEO DA SILVA REP/ P/ FELISBELA JOSEFA DE MOURA (Adv. HUMBERTO SILVA, GIOVANNA MACIEL FORTES) x
UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 182: as alegacoes da parte autora
nao vieram acompanhadas da justa causa, nos termos do artigo 183 do CPC, a ensejar
a tempestividade do recurso.
Ademais, a obrigacao de acompanhar as publicacoes no Diario Oficial e do
advogado, nao havendo, portanto, como ser atendida a pretensao da parte, tendo em
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