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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

periodo de 06/11/2018 a 05/12/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.014306/2018 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS,
Procurador do Estado, ID Funcional no 19227051, correspondente ao
periodo de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).
PROC. No E-14/001.014306/2018 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS,
Procurador do Estado, ID Funcional no 19227051, correspondente ao
periodo de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).

*INSTRUMENTO: Termo de Convenio.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
o Municipio de Casimiro de Abreu.
OBJETO: Colaboracao entre os convenentes para a interligacao dos
sistemas de informatica da JUCERJA e do MUNICIPIO, mediante a
implantacao do projeto denominado REGIN, visando a consecucao de
meios de acesso a pesquisas mutuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICIPIO.
VIGENCIA: 07/12/2018 a 06/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-12/174/100463/2018.
*Omitido no D.O. de 27/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
o Municipio de Marica.
OBJETO: Cooperacao mutua entre a JUCERJA e o MUNICIPIO, com
a finalidade de alterar a vigencia deste convenio, para constar o prazo
de 5 anos, contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo,
alterar tambem o endereco de sua instalacao para: Rua Alvares de
Castro, 2525, Lote 14, Quadra 47, Aracatiba - Jardim Balneario, Marica/RJ, CEP: 24900-880, alem de adequar a redacao do convenio originario ao padrao atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.
VIGENCIA: 28/12/2018 a 27/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-11/50.625/2010.
Id: 2157387

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 181/2018 (DI).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DE
PONTA NEGRA - MUNICIPIO DE MARICA - RJ.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 5.172.761,03 (cinco milhoes, cento e setenta e
dois mil setecentos e sessenta e um reais e tres centavos).
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.087/2018 (Concorrencia Nacional 013/2018 - ASL-DP -).
Id: 2157397

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 151/2018 (DF).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condicao de locataria, e o Sr. ANTONIO MORALLES DA
CUNHA e a Sra. ANA MARIA CONCEICAO DA CUNHA, na condicao
de locadores.
OBJETO: Locacao do imovel situado na Av. DAVID VIEIRA NEY, no
30, LOJA 07, CENTRO, SAO JOSE DE UBA, RIO DE JANEIRO.
PRAZO: 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 36.630,60 (trinta e seis mil seiscentos e trinta reais e
sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.436/2018 (DL no 016/2018 DF).
*Omitido no D.O. de 03/12/2018.
Id: 2157395

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Aditivo no 02 ao Contrato CEDAE no 076/2018 (DT).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas atraves do CONSORCIO CONEN /
ENCIBRA 1.
OBJETO: Prorrogacao do prazo execucao do servico.
PRAZO: 82 (oitenta e dois) dias.
VALOR TOTAL: Sem alteracao do valor contratual.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-17/100.399/2016 (Concorrencia Nacional no 005/2016 - ASL-1.1).
Id: 2157396

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Aditivo no 02 ao Contrato CEDAE no 133/2017
(DT).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE EM RECUPERACAO JUDICIAL.
OBJETO: Acrescimo nas quantidades totais contratada e prorrogacao
do prazo contratual.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: R$ 2.304.000,00 (dois milhoes, trezentos e quatro mil reais),
correspondendo a 7,92% (sete virgula noventa e dois por cento) do
valor inicialmente contratado.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.512/2017 (Pregao Eletronico n
332/2017).
*Omitido no D.O. de 27/11/2018.
Id: 2157410

Louvada nas informacoes prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.
Id: 2157185

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
MODALIDADE DE LICITACAO: CN No 009/2018-ASL-1.1.
OBJETO: MELHORIA NA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA EM
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
A ASSESSORIA DE LICITACOES comunica que encontra-se a disposicao dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA
No 2 ao edital.
Id: 2157232

ADMINISTRACAO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Policia Militar

EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Convenio.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
o Municipio de Macuco.
OBJETO: Cooperacao mutua entre a JUCERJA e o MUNICIPIO, com
a finalidade de criar, no Municipio de Macuco, a Delegacia da JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser
instalada no seguinte endereco: Rua Dr. Mario Freire Martins, 100 Centro - Macuco/RJ - CEP:25963-023.
VIGENCIA: 28/12/2018 a 27/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-12/174/100246/2018.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - CFSd-2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a relacao dos candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados,
que faltaram a convocacao para incorporacao, no dia 21 de dezembro
de 2018, conforme prescrito no item 19.4 do Edital do concurso ao
cfsd/2014.

A

 	



   
    	 

	
    

  





 	
   	 
	

Inscricao
1621181
1671460
1686033
1682555
1671065
1509331
1585081
1685061

CONFORME
CONFORME
CONFORME
CONFORME
CONFORME
CONFORME
CONFORME
CONFORME

ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM

19.4
19.4
19.4
19.4
19.4
19.4
19.4
19.4

DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO

EDITAL
EDITAL
EDITAL
EDITAL
EDITAL
EDITAL
EDITAL
EDITAL

DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO

Motivo
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014
CFSD/2014

Secretaria de Estado de Saude
AVISOS

Id: 2157046

EDITAL
CONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, TORNA
PUBLICO A RELACAO DOS CANDIDATOS AO CFSD/2014, ABAIXO RELACIONADOS, QUE FALTARAM A CONVOCACAO PARA INCORPORACAO, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME PRESCRITO NO ITEM 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.
INSCRICAO
1681346
1662979
1687766

MOTIVO
CONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014
CONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014
CONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CFSD/2014
Id: 2157136

EDITAL
CONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a
insubsistencia da falta do candidato, abaixo mencionado, para identificacao na secao de recrutamento, no dia 26.11.2018.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.