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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SP) Processo 0011462-25.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011462) - Separacao Consensual - Dissolucao - Z.A.C.S. - - M.P.S. - VISTOS: Peticao das fls. 27/28: defiro. Expeca-se a segunda via da carta de sentenca, com nota de que a requerente e beneficiaria da gratuidade judiciaria, com extensao sobre os emolumentos dos atos registrais, nos termos do Provimento CG no 11/2013. Apos, aguarde-se eventuais manifestacoes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2265 Processo 0011462-25.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011462) - Separacao Consensual - Dissolucao - Z.A.C.S. - - M.P.S. Requerente: A Carta de sentenca encontra-se disponivel para retirada, sendo que o processo permanecerao em Cartorio por 30 dias. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) Processo 0011836-31.2012.8.26.0363 (apensado ao processo 0009271-12.2003.8.26.0363) (processo principal 000927112.2003.8.26.0363) (363.01.2003.009271/1) - Cumprimento de sentenca - Sucumbencia - Joao Camillo de Aguiar - VISTOS: DEFIRO o pedido de fls. 172/173. Providencie a Serventia novo oficio para os descontos ha muito determinados a fls. 61/62, com a correta destinacao (fl.117). Ante a informacao de encaminhamento pelo proprio instituto a agencia competente, desde entao (27/10/2017), esclareca o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo da demora no cumprimento da medida e o termo inicial desses descontos, sob pena das responsabilidades cabiveis. Cumpra-se com urgencia. Advirto o executado para se abster de atos protelatorios sob pena de condenacao por obstrucao da execucao. Intime-se. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP), MARCIA CAMILLO DE AGUIAR (OAB 74625/SP) Processo 0013312-80.2007.8.26.0363 (363.01.2007.013312) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios Banco do Brasil Sa - Andrea Morales Snell e outros - VISTOS: I- Nao bastasse os documentos de fls. 463 a 474 sugerirem mesmo conta para deposito de pensao alimenticia, e, portanto, impenhoravel (art. 833, IV, do Codigo de Processo Civil), o valor infimo trazido a fl. 462 (R$ 0,95) em nada serve para a garantia da execucao. DEFIRO na parte minima o pedido de fls. 452/456. Levante-se, pois. Nao se vai alem disso, contudo. E que como se extrai do detalhe do bloqueio a fls. 461, a ordem foi emanada pelo Juizo da 3a Vara desta Comarca de Mogi Mirim e para la deveria ser direcionado. Nada a prover, pois, sobre esse levantamento. II- Ciente do agravo de instrumento interposto a fls. 436/450. Aguarde-se o julgamento pela E. Superior Instancia e ou eventual concessao de efeito suspensivo. III- Com relacao a transferencia efetuada a fls. 423 a 429, comunique-se (por meio eletronico) o Juizo de destino. IV- DEFIRO o pedido de fls. 430. Providencie a Serventia o necessario para bloqueio de bens atraves do sistema RENAJUD. Apos, ouca-se o exequente em termos do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA DAL BO DE OLIVEIRA VERDI (OAB 395080/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP) Processo 0013312-80.2007.8.26.0363 (363.01.2007.013312) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios Banco do Brasil Sa - Andrea Morales Snell e outros - Exequente: manifeste-se sobre as pesquisas eletronicas efetuadas e certidoes de fls. 477/490, no prazo de dez dias. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), PATRICIA DAL BO DE OLIVEIRA VERDI (OAB 395080/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0018714-79.2006.8.26.0363 (363.01.2006.018714) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Condominio Residencial Santa Monica - Riwenda Construcoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO POR SENTENCA, para que produza seus regulares efeitos, a antecipacao de prova postulada por CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA move contra RIWENDA - CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. e, bem por isso, declaro findo este processo cautelar. Ante a existencia de lide (a re se opos a realizacao da pericia, e tambem a descricao fatica da peticao inicia), condeno a re ao pagamento das custas e despesas, alem dos honorarios advocaticios que ora fixo em 20% (vinte por cento) dao valor atualizado da causa, na forma do disposto no 2o do artigo 85 do Codigo de Processo Civil. Levantem-se os depositos em favor do perito. Expeca-se o respectivo mandado. Aguardem-se eventuais requerimentos de certidoes pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 788 do Codigo de Processo Civil. Decorrido in albis o referido lapso, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 3000277-89.2013.8.26.0363 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Jane do Rosario Longato Urbine Messias Botelho Urbine - Fazenda do Estado de S. Paulo - VISTOS: Providencie a inventariante a retificacao da partilha, em conformidade com o calculo da contadoria judicial (fl. 119), bem como recolha as custas (fl. 120), no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, tornem os autos conclusos para eventual homologacao. Intime-se. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 342454/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAUJO (OAB 227861/SP), CELSO MAGRINI (OAB 157329/SP) Processo 3005303-68.2013.8.26.0363 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A - Rio Marc Industria e Comercio de Pescados Ltda - VISTOS: Traga o proprio exequente aos autos o atual endereco da requerida, bem como cumpra o determinado no item II do despacho da fl. 445. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVA(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0828/2019 Processo 0002032-63.2017.8.26.0363 (processo principal 0002143-96.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentenca Indenizacao Trabalhista - Bruno Alexandre de Godoi - - Suelen Carina de Godoi - - Sionei Casagrande da Silva - - Sionei Casagrande da Silva - MUNICIPIO DE HOLAMBRA - Partes: cumpram o r despacho de fls.104, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 0002948-34.2016.8.26.0363/02 - Precatorio - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Valdenice Staiger - - Antonio Barbosa Sobrinho - - Jose Carlos Furigo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se conforme determinado pelo Depre no oficio de fls. 53. Anoto que nao houve pagamento nenhum nestes autos referente ao precatorio. Dese baixa definitiva nestes e arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP) Processo 0002948-34.2016.8.26.0363/03 - Precatorio - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Valdenice Staiger PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Intime-se. ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Processo 0002948-34.2016.8.26.0363/04 - Precatorio - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Antonio Barbosa Sobrinho

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