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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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FERREIRA DA SILVA DENUNCIADO:LEANDRO HENRIQUE CHAGAS ATAIDE BRITO VITIMA:M. H. P.
R. VITIMA:S. P. R. . DESPACHO A secretaria certifique acerca do prazo da publicacao do edital de citacao
do reu Leandro Henrique Chagas Ataide Brito, apos, retornem os autos imediatamente conclusos. Intimese e cumpra-se. Sao Caetano de Odivelas/PA, 06 de novembro de 2019. ALDINEIA MARIA MARTINS
BARROS JUIZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO:
00005731920198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019 AUTOR DO
FATO:REGINALDO DA COSTA ALVES VITIMA:R. C. M. S. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO No:
0000573-19.2019.8.14.0095 TCO -ART. 140, DO CPB E 42, III, DA LCP TERMO DE AUDIENCIA
PRELIMINAR Aos sete (07) dias do mes de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), as
11h40m, nesta Cidade e Comarca de Sao Caetano de Odivelas/PA, no predio do Forum, onde presentes
se encontravam a MM Juiza de Direito Titular desta Comarca, Dra. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS.
Ausente o Promotor de Justica, Dr. ISAAC SARMENTO DA SILVA, justificadamente atraves do Oficio no
352/2019-MP/PJSCO, tendo em vista que possui audiencias na comarca de Bujaru, onde e titular. Ausente
o(a) autor(a) do fato REGINALDO DA COSTA ALVES, apesar de devidamente intimado, conforme
certificado nos autos. Ausente a vitima RAIMUNDA CELIA MARQUES DA SILVA, apesar de devidamente
intimada, conforme certificado nos autos. Aberta a audiencia tendo em vista a ausencia da vitima apesar
de devidamente intimada, conforme certificado nos autos, com relacao ao crime previsto no Artigo 140, do
CPB que e de Acao Penal Privada aguarde-se em secretaria o decurso do prazo decadencial. Com
relacao ao crime previsto no Artigo 42, III, da LCP, que e de Acao Penal Publica Incondicionada, tendo em
vista a ausencia justificada do Promotor de Justica, redesigno a audiencia para o dia 05 de marco de 2020,
as 12horas. Intimados os presentes. E de tudo, para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e achada.
Juiza de Direito: _________________________________________ PROCESSO:
00011059020198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
VITIMA:E. S. L. DENUNCIADO:ANTONIO KLEBSON SILVA DA SILVA Representante(s): OAB 23481 WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
PROCESSO No 0001105-90.8.14.0095 Acao Penal - Artigo 157, 3o, I, do CPB TERMO DE AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Aos sete (07) dias do mes de novembro (11) do ano de dois mil e
dezenove (2019), as 09horas, nesta Cidade e Comarca de Sao Caetano de Odivelas/PA, no predio do
Forum, na sala de audiencias, onde presentes se encontravam a MM Juiza de Direito Titular desta
Comarca, Dra. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS. Ausente o Promotor de Justica, Dr. ISAAC
SARMENTO DA SILVA, justificadamente atraves do Oficio no 353/2019-MP/PJSCO, tendo em vista que
possui audiencias na comarca de Bujaru, onde e titular. Ausente o denunciado ANTONIO KLEBSON
SILVA DA SILVA, nao requisitado. Ausente a vitima MANOEL EDIMILSON DE SOUSA LEAL, sem
informacao acerca de sua intimacao nos autos. Aberta a audiencia a MM Juiza passou a deliberar nos
seguintes termos: tendo em vista a ausencia justificada do RMP, renovem-se as diligencias para a
audiencia de continuacao designada para o dia 25 de novembro de 2019, as 09h00min. Intimem-se e
requisitem-se a testemunha e os reus. A Secretaria Judicial cumpra com o que for o seu oficio para a
realizacao do ato. Intimados os presentes. E de tudo, para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos. Juiza de Direito:
______________________________________ AV.SAO BENEDITO, S/N, CENTRO, CEP. 68775-000,
FONE 3767-1204 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 00011430520198140095 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS
BARROS Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:BRUNO MATOS
CONCEICAO Representante(s): OAB 9550 - MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:BRUNO DAS CHAGAS PONTES. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO No 000114305.2019.8.14.0095 Acao Penal - Artigo 157- roubo majorado TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO Aos sete (07) dias do mes de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), as
10horas, nesta Cidade e Comarca de Sao Caetano de Odivelas/PA, no predio do Forum, na sala de
audiencias, onde presentes se encontravam a MM Juiza de Direito Titular desta Comarca, Dra. ALDINEIA
MARIA MARTINS BARROS. Ausente o Promotor de Justica, Dr. ISAAC SARMENTO DA SILVA,
justificadamente atraves do Oficio no 353/2019-MP/PJSCO, tendo em vista que possui audiencias na
comarca de Bujaru, onde e titular. Presentes os denunciados BRUNO DAS CHAGAS PONTES, RG
n7237128-PC/PA e BRUNO MATOS CONCEICAO, RG n8048824 PC/PA. Ausente a testemunha


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