Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 92 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 102. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0084078-94.2015.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0084078-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 8818/2017.00010449 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JENNYFER SOUZA CASTRO ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario interposto. 103. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0016155-04.2006.8.19.0054 Assunto: Concessao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0016155-04.2006.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00244783 - RECTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA OAB/RJ-103168 ADVOGADO: BERILO MARTINS DA SILVA NETTO OAB/RJ-153666 RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE SALVATTI FREITAS RECORRIDO: SUELAINE SALVATI JULIANO FREITAS ADVOGADO: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES OAB/RJ-060893 ADVOGADO: CLARISSA GUIMARAES BATISTA ANTUNES OAB/RJ-130283 ADVOGADO: MARCO ANTONIO NARCIZO OAB/RJ-099083 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interpostos. 104. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0012544-22.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Acao: 0012544-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00705433 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDERSON CARDOSO OUTRO NOME: EDSON DA SILVA JUNIOR OUTRO NOME: ANDERSON LUIZ CARDOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 105. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0012568-21.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0012568-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00432322 - AGTE: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO OAB/RJ-059169 ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO OAB/RJ-139874 AGDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 DECISAO: Em obediencia ao que reza o artigo 1042, 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. 106. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0012948-13.2016.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0012948-13.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00535580 - RECTE: EDSON VIANA DE MATTOS ADVOGADO: EDSON VIANA DE MATTOS OAB/RJ-064999 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MODIGLIANI ADVOGADO: GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO OAB/RJ-033028 ADVOGADO: GERALDO ARRUDA FIGUEREDO OAB/RJ-001963 ADVOGADO: ROMERO DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-049291 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o Recurso Especial interposto. 107. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060705-03.2016.8.19.0000 Assunto: Competencia da Justica Estadual / Competencia / Jurisdicao e Competencia / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0060705-03.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00385882 - RECTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: JOSE ROQUE JUNIOR OAB/RJ-058543 RECORRIDO: HENRY MAXWELL RAMALHO SOARES ADVOGADO: IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS OAB/RJ-188058 ADVOGADO: PEROLA BOLETINI CHAFFER OAB/RJ-196923 ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO OAB/RJ-183091 DECISAO: ... ADMITO o recurso interposto. 108. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013019-78.2017.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0013019-78.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00422126 - RECTE: LEILA BORGES BOTAS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DEFIRO a gratuidade de justica para o presente recurso. 109. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0299685-71.2012.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0299685-71.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00056796 - RECTE: TRANSPORTADORA FROTAPARANA LTDA ME ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES OAB/RJ-127481 ADVOGADO: GABRIEL TARCHIANI MENDES OAB/RJ-172031 RECORRIDO: ANA MARIA JOAQUIM GOMES POR SI E REP/S/NETO RECORRIDO: RAMON LOPES REIS ADVOGADO: FELIPE CARVALHO PARRINI OAB/RJ-172008 ADVOGADO: EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO OAB/RJ-136436 DECISAO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 110. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0123313-05.2014.8.19.0001 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0123313-05.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00465092 - RECTE: JOSE GALDINO DOS REIS ADVOGADO: MARIA EDIVANIA VIEIRA OAB/RJ-077904 ADVOGADO: MARIANO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-086020 RECORRIDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 111. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013066-89.2015.8.19.0075 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0013066-89.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00424422 - RECTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 RECORRIDO: SERGIO LUIZ WERNECK DE PINHO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... INADMITO o recurso especial.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.