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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 97 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0040582-47.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0040582-47.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00719071 - RECTE: UNIVERSO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA ME ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO OAB/RJ-175940 ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO OAB/RJ-146481 RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR OAB/SP-101731 ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/SP-257198 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0040582-47.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0040582-47.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00029237 - RECTE: UNIVERSO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA ME ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO OAB/RJ-175940 ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO OAB/RJ-146481 RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR OAB/SP-101731 ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/SP-257198 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0027096-68.2014.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0027096-68.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00635131 - RECTE: ALMIRO DANTAS DA CRUZ ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI OAB/RJ-166759 RECORRIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: CATARINA CRUZ SALLES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0000826-94.2017.8.19.9000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0000826-94.2017.8.19.9000 Protocolo: 8818/2017.00015635 - RECTE: Antonio Lourival de Oliveira ADVOGADO: ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-130489 RECORRIDO: JEC DA COMARCA DE NOVA IGUACU INTERESSADO: aguas de nova friburgo ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravante, para apresentar a copia fisica do agravo em recurso extraordinario no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideracao, conforme portaria 2/2013 e 6/2013 da Terceira Vice-Presidencia. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT 018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0134165-98.2008.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0134165-98.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00026687 - RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA PROC.MUNIC.: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES RECORRIDO: MCC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-081000 ADVOGADO: GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER OAB/RJ-116901 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 019. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0240102-24.2013.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0240102-24.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00702207 - RECTE: DILSON DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO: NELSON HALIM KAMEL OAB/RJ-087036 RECORRIDO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: MARIA HELENA XAVIER MENDES OAB/RJ-065025 RECORRIDO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FRG ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 020. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0064998-16.2016.8.19.0000 Assunto: Representacao comercial / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0064998-16.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00647891 - AGTE: CET GUEDES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACAO EPP ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA OAB/RJ-156945 AGDO: DALMOBILE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI OAB/RS-018341 ADVOGADO: JONATAS FERRARI OAB/RS-096027 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 021. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0039287-09.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0039287-09.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00644229 - AGTE: ANTONIO HELIO BORGES - EPP AGTE: ANTONIO HELIO BORGES ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO OAB/RN-002359 ADVOGADO: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA (RN004230) AGDO: SALINA DIAMANTE BRANCO LTDA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL OAB/RJ-073710 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 022. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0023860-18.2006.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0023860-18.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00716892 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: REYNALDO BAPTISTA PINTO OAB/RJ-070650 ADVOGADO: ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS OAB/RJ-172103 ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: RONALDO DA SILVEIRA CASTRO AGDO: ARNALDO BORGES ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 ADVOGADO: ANDRE LUIZ SIQUEIRA MELO OAB/RJ-091441 ADVOGADO: EDUARDO FERNANDO CHAVES OAB/RJ-103982 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 023. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0011240-34.2007.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0011240-34.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00032639 - AGTE: HSBC BANK

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