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Diário MT - Tribunal de Contas

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Extensao Total do Percurso: 150 km/Dia
Dias letivos: 200

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS- MATO GROSSO
AV. PREFEITO CAIO, 642-VILA NOVA 
ARENAPOLIS/MT- CEP:78.420-000- Fone: 65-3343 1105
AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL No 005/2019.
OBJETO: AQUISICAO DE PAES PARA TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT.
Data da Abertura: As 09: 00 horas, do dia 15 de fevereiro de 2019,
no endereco acima.
Edital Completo: Afixado no endereco acima e na Internet, site
www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alteracoes da Lei 8.883/94 e da Lei no
9.648/98).

Araputanga  MT, 30 de janeiro de 2019.
ORGAO GERENCIADOR
Joel Marins de Carvalho
Prefeito Municipal
FORNECEDOR
Medeiros e Oliveira LTDA
CNPJ no 15.599.912/0001-07
Antonio Cesar de Medeiros
RG. 1850004-8 SSP/MT e CPF/MF no 020.432.421-13

Arenapolis- MT, 31 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT
PREGAO PRESENCIAL No 038/2018  REGISTRO DE PRECO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 002/2019
VALIDADE: A vigencia da Ata de Registro de Precos ora firmada, tera
validade por um periodo de 12 (doze) meses.
Aos trinta dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove, o
MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada a Rua Antenor Mamedes, no 911, Centro
com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu
Prefeito Municipal Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do R.G no 320.719
SSP/MT e inscrita no CPF sob no 284.666.321-15, residente e domiciliado a Rua Arthur Francisco
Xavier, n.o 290, Bairro Santo Antonio, neste Municipio de Araputanga/MT, neste ato denominado
simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS, realizado por meio do
PREGAO PRESENCIAL No 038/2018, nas clausulas e condicoes constantes deste instrumento
convocatorio da licitacao supracitada, e a respectiva homologacao, RESOLVE registrar os precos
da empresa Comercio de Derivados de Petroleo Balduino LTDA, CNPJ n 26.582.684/0001-70,
estabelecido no ROD BR 070, S/N, KM 538, Zona Rural, na cidade de Nossa Senhora do
Livramento  Estado de Mato Grosso, CEP: 78.170-000, neste ato representado pelo Sr. Jose
Carlos da Silva, brasileiro, casado, economista, portador do RG. 00489522 SSP/MT e CPF/MF no
172.661.731-91, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio e as constantes
desta Ata de Registro de Precos, sujeitando-se as partes as normas constantes das Leis Federais
no 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Municipal no 029/2010 e demais legislacoes aplicaveis, e em
conformidade com as disposicoes a seguir. A presente Ata tem por objeto o Registro de precos
para futura e eventual aquisicao de combustivel, em atendimento aos diversos Orgaos Municipais,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Municipio conforme especificacoes
e condicoes constantes nesta Ata de Registro de Preco. Os precos registrados, para aquisicao e o
quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregao No 038/2018.
SEQ.

1

CODIGO
DO ITEM

DESCRICAO DO ITEM

UNI
D.

QUA
NT.

VALOR
MEDIO
UNIT.
R$ 4,55

VALOR
MEDIO
UNIT.

087.086.0 GASOLINA
COMUM Litro
06
(ABASTECIMENTO
NA
BOMBA EM CUIABA)

2370
0

2

087.086.0 OLEO
DIESEL
B
15
(ABASTECIMENTO
BOMBA EM CUIABA)

S10 Litro
NA

3500
0

R$ 3,89

R$
136.150,00

3

087.086.0 OLEO
DIESEL
COMUM Litro
08
(ABASTECIMENTO
NA
BOMBA EM CUIABA)

8500

R$ 3,85

R$
32.725,00

4

087.086.0 ETANOL (ABASTECIMENTO
07
NA BOMBA EM CUIABA)

8700

R$ 2,80

R$
24.360,00

REGINA LUCIA DE SOUZA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS- MATO GROSSO
AVISO DE ABERTUA DO PREGAO PRESENCIAL No 006/2019.
OBJETO: AQUISICAO DE PAES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT.
Data da Abertura: As 09:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2019, no
endereco acima.
Edital Completo: Afixado no endereco acima e na Internet, site
www.arenapolis.mt.gov.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alteracoes da Lei 8.883/94 e da Lei no
9.648/98).
Arenapolis- MT, 31 de janeiro de 2019.
REGINA LUCIA DE SOUZA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
PORTARIAS
PORTARIA No 14.381 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

R$
107.835,00

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:

Litro

TOTAL

R$
301.070,00

Artigo 1o  Designar o servidor Jessica de Jesus Gomes, portador do
RG no 2024938-1 SSP/MT e CPF no 027.764.691-01, Matricula Funcional no 8105, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a servico tecnicos necessarios a
operacionalizacao do passivo previdenciario do Regime Proprio de Previdencia Social - BARRA
PREVI.
Artigo 2o - Designar o servidor, Ernandes Coelho Guimaraes,
portadora do RG no 221775-1 SSP/MT e CPF no 046.493.011-14, Matricula Funcional no 9746,
para proceder como suplente da fiscal de contrato acima citado.
Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 28 de janeiro de 2019.

Araputanga  MT, 30 de janeiro de 2019.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

ORGAO GERENCIADOR
Prefeito Municipal
Joel Marins de Carvalho

PORTARIA No 14.418 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
FORNECEDOR
Comercio de Derivados de Petroleo Balduino LTDA
CNPJ no 26.582.684/0001-70
Jose Carlos da Silva
RG. 00489522 SSP/MT e CPF/MF no 172.661.731-91

Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS

Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:

LICITACOES

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 37

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Artigo 1o  Designar o servidor Ernandes Coelho Guimaraes, portador
do RG no 22177531 SSP/MT e CPF no 046.493.011-14, Matricula Funcional no 9746, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Rua
Carajas, no 515, centro, para uso e funcionamento do BARRA PREVI. DISPENSA 01/2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

01, esquina com a Rua G em Indianopolis, para uso e funcionamento da Agencia dos Correios de
Indianopolis. DISPENSA 018/2019.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PORTARIA No 14.382 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA No 14.414 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
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