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Diário MT - Tribunal de Contas

SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 99/2019.
EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 076/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE LICENCA PREMIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES Q UE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:
SERVIDORA:
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

ARTIGO 1o  CONCEDE LICENCA PREMIO, ao servidor abaixo

CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 102/2019.

VICENTE DE SOUZA
MOTORISTA
21/01/2019 A 19/07/2019 (180 DIAS)
04/06/2007 A 04/06/2012 (90 DIAS)
04/06/2012 A 04/06/2017 (90 DIAS)

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019
NP 100/2019.

AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
01/02/2019 A 15/02/2019 (15 DIAS)
21/01/2018 A 21/01/2019

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
surtindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.

RESOLVE:
relacionado.
SERVIDOR:

ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, a servidora abaixo relacionada,
GESSICA BARALDI

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 079/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, ao servidor abaixo relacionado,
SERVIDOR:

ROSIMAR ALBAN

CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLA
04/02/2019 A 05/03/2019 (30 DIAS)
07/07/2016 A 07/07/2017

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 077/2019 de 24/01/2019.
CONCEDE LICENCA PREMIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES Q UE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
surtindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 24 (vinte e quatro)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 53

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 24/01/2019.
NP 103/2019.
EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

ARTIGO 1 - EXONERAR, ao servidor constante do quadro de pessoal
deste Municipio, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, brasileiro, portador do RG No 1092484-1
SSP/MT e do CPF No 966.359.831-04, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
EDUCACAO, nomeado atraves da Portaria de nomeacao No 860/2018 de 19/09/2018.
ARTIGO 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, a 29 (vinte e nove)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

PORTARIA No 080/2019 DE 25/01/2019.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PROFISSIONAL HABILITADO
PARA FISCALIZACAO DE CONTRATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM
LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 29/01/2019.
NP 109/2019.

RESOLVE:
ARTIGO 1 - Nomear, a senhora HABBY VENTUROSO ALVES, sob
CPF No 976.164.351-49 e RG No 1246256-0 SSP/MT, para fiscalizacao dos seguintes contratos:
CONTRATO N 317/2018 - CONTRATACAO DE EMPRESA
HABILITADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE-MT.
ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2018, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 25 (vinte e cinco)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PORTARIA No 083/2019 de 29/01/2019.
CONCEDE FERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.
RESOLVE:
ARTIGO 1o  CONCEDE FERIAS, ao servidor abaixo relacionado,
SERVIDOR:
VANDERLEI ANTONIO PANSERA
CARGO:
Periodo de:
Periodo Aquisitivo:

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

MOTORISTA
20/02/2019 A 01/03/2019 (10 DIAS)
20/07/2017 A 19/07/2018

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 25/01/2019.
NP 105/2019.
EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

ARTIGO 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
surtindo seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria de Governo e Articulacao Institucional, aos 29 (vinte e nove)
dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.

PORTARIA No 081/2019 DE 29/01/2019.
EXONERAR POR FALECIMENTO SERVIDOR
CARGO EFETIVO DE MOTORISTA O SENHOR MARILDO CAVALLI,
PROVIDENCIAS.
ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO
GUARANTA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO
LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

OCUPANTE DO
E DA OUTRAS

ERICO STEVAN GONCALVES
PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPAL, DE
CONFERIDAS EM

Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paco Municipal e
Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 29/01/2019.
NP 110/2019.

RESOLVE:
Art. 1 - EXTINGUIR o vinculo laboral com o servidor MARILDO
CAVALLI, portador do CPF: 487.231.261-91 e RG: 1038266928 SSP/RS, matricula 516, com cargo
efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de
Guaranta do Norte, Estado de Mato Grosso em razao de falecimento, e declarar o cargo vago.

EUGENIO CAFFONE LIMA
Secretario Municipal de Governo e Articulacao Institucional

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2019, revogada as disposicoes em
contrario.
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