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Diário PA - Executivo

ANO CXXVIII DA IOE
129o DA REPUBLICA
No 33.816

DIARIO OFICIAL
Republica Federativa do Brasil - Estado do Para

Belem, sexta-feira
01 de marco de 2019

109 Paginas

NESTA EDICAO
EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PAG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PAG. 4
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................- PAG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PAG. 7
AUDITORIA GERAL DO ESTADO .......................................... - PAG. 10
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO ....................................................... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA .................................... INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO PARA ........................................................ ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA ........................................................ -

PAG. 11
PAG. 12
PAG. 13
PAG. 13
PAG. 14

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA ................................................................... - PAG. 14
BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. ............ ..........................- PAG. 21
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PAG. 22
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA ........................................................ - PAG. 22
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PAG. 28
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ..................- PAG. 29
FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARA ................................................. - PAG. 32
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLINICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PAG. 33
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES........................................................... - PAG. 38
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS................................ - PAG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ........................................ NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL ................... AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO PARA ........................................................ EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA .......................... -

PAG. 39
PAG. 39
PAG. 41
PAG. 43

SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PAG. 43
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ..................... - PAG. 45
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PAG. 46
POLICIA MILITAR DO PARA ................................................ - PAG. 46
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA .................................. - PAG. 54
CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ...................- PAG. 61
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA....................- PAG. 62
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA.................. - PAG. 62
SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 63
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA ................................................................... - PAG. 69
FUNDACAO CULTURAL DO PARA ......................................... - PAG. 69
FUNDACAO CARLOS GOMES ............................................... - PAG. 70

SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO .......................................................... - PAG. 70
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO .......................... - PAG. 70
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO ................................................................. - PAG. 71
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 76
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PAG. 78
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARA .............................................. - PAG. 78
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PAG. 79
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA ................................................. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA ................... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA ............................ NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCREDITO-CREDCIDADAO .................................... -

PAG. 79
PAG. 80
PAG. 80

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PUBLICAS ......................................... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA ............................. COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA................... NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ........................................ -

PAG. 80
PAG. 82
PAG. 83

PAG. 80

PAG. 83

SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ................................... - PAG. 83
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PAG. 83
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA .............................. - PAG. 84
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PAG. 85
DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO ..................................................................... - PAG. 85
JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 87
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 87
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA.....................- PAG. 88
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ....................... - PAG. 90
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA ..................................... - PAG. 95
MUNICIPIOS ................................................................... - PAG. 95
EMPRESARIAL .............................................................. - PAG. 103

ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Helder Zahluth Barbalho
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Lucio Dutra Vale
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Helder Zahluth Barbalho
GOVERNADOR

Lucio Dutra Vale
Vice-Governador

Daniel Barbosa Santos
Presidente da Assembleia Legislativa

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. QOPM RR Osmar Vieira da Costa
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

Leonardo de Noronha Tavares

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
DO SUDESTE DO PARA
Secretario: Joao Chamon Neto

Jeniffer de Barros Rodrigues

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
DO BAIXO AMAZONAS
Secretario: Henderson Lira Pinto

Presidente do Tribunal de Justica

Defensora Publica Geral do Estado

Gilberto Valente Martins
Procurador Geral de Justica

SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESTADO DE CIDADANIA
Secretario: Ricardo Brisolla Balestreri
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE
Auditor: Arthur Houat Nery de Souza
Tel.: (91) 3216 8883 / 8899

Jorge Luiz Guimaraes Panzera
Presidente

Robson Jorge dos Santos Marques
Diretor Administrativo e Financeiro

Allan Goncalves Brandao
Diretor Tecnico

DIRETORIA, ADMINISTRACAO, REDACAO E PARQUE GRAFICO

Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belem - Para
PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
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