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Diário RO - Justiça

499DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogado: NAZARITH XAVIER GAMA OAB: RO000095A 
Endereco: desconhecido Advogado: PERICLES XAVIER GAMA 
OAB: RO0002512 Endereco: Avenida Marechal Rondon, 879, - de 
869 a 1157 - lado impar, Centro, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-081 
Advogado: MAGNUS XAVIER GAMA OAB: RO0005164 Endereco: 
Avenida Marechal Rondon, 879, Centro, Ji-Parana - RO - CEP: 
76900-081 
Intimacao
Ficam as partes, por meio de seus(uas) Advogados(as) para, 
querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto a peticao ID 
23962704 juntada aos autos.
Ji-Parana-RO, 15 de janeiro de 2019. 
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 2a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Processo no: 
7000048-06.2018.8.22.0005
Classe:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - 
RO0002518
EXECUTADO: AGROMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 
- ME
DESPACHO 
Indefiro, por ora, o pedido de citacao por edital, visto que tal medida 
e excepcional e deve ser adotada apenas em casos em que ja 
foram tomadas todas as medidas para localizacao do requerido, o 
que nao ocorreu nos autos, visto que ainda nao foram realizadas 
consultas de possiveis enderecos do requerido junto aos sistemas 
Bacenjud, Renajud e Infojud.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, 
requerer o que entender de direito.
Ji-Parana/RO, 22 de janeiro de 2019
MARCIA ADRIANA ARAUJO FREITAS
Juiza de Direito
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 2a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Processo no: 
7011758-23.2018.8.22.0005
Classe:PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: EMANUEL COMERCIO DE TINTAS E ABRASIVOS LTDA 
- ME
Advogado do(a) AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918
REU: LOIDE NANTES DA SILVA FELIZARDO
DESPACHO 
Designo audiencia de conciliacao para o dia de 12 de fevereiro 
de 2019, as 10h40, a ser realizada no predio da CEJUSC, Sala 
5, localizado na rua Elias Cardoso Balau, n. 1220, bairro Jardim 
Aurelio Bernardi, nesta cidade, na rua do Quartel da Policia Militar 
e do DETRAN.
Cite-se a parte requerida para conhecimento acerca dos termos da 
presente acao, com antecedencia minima de 20 dias da audiencia 
designada, intimando-a para que compareca ao ato, bem como 
para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) 
dias, contados da audiencia de conciliacao, sob pena de serem 
presumidas verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela 
parte autora (artigo 344, CPC).
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que 
compareca a solenidade.
Advirtam-se as partes de que elas deverao comparecer a audiencia 
acompanhadas de seus advogados ou defensores publicos (artigo 
34,  9o, do CPC), e de que sua ausencia injustificada sera 
considerada ato atentatorio a dignidade da justica e sancionada 
com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida 
ou do valor da causa (artigo 334,  8o, do CPC).
Caso a parte requerida manifeste desinteresse na autocomposicao, 
devera formular pedido, na forma e prazo do art. 334,  5o do 
CPC, observando-se que em caso de litisconsorcio o desinteresse 
devera ser manifestado por todos ( 6.o). Neste caso, o prazo para 
apresentacao de defesa comecara a fluir do protocolo do pedido de 
cancelamento da audiencia, nos termos do artigo 335, II, do CPC.
Diante do disposto no oficio no 30/2016/CEJUSC datado de 
14/10/2016, do Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC, 
Maximiliano Darcy David Deitos, caso a audiencia nao seja 
realizada por ausencia de citacao em tempo habil ou de eventual 
intimacao da parte autora, desde logo AUTORIZO o conciliador (a) 
a REDESIGNAR nova conciliacao, providenciando o necessario 
para que as partes sejam intimadas para comparecerem ao ato.
Caso a audiencia nao seja realizada por citacao negativa, 
AUTORIZO o conciliador (a) a intimar a parte autora a fornecer 
em 05 (cinco) dias o endereco atualizado do requerido para 
prosseguimento do feito, e sob pena de extincao.
Se a conciliacao restar frutifera, tornem os autos conclusos para 
homologacao, caso contrario, e tendo a parte requerida formulado 
reconvencao, alegado qualquer das materias enumeradas no artigo 
337 do CPC ou juntado documentos, desde logo determino que a 
parte autora seja intimada para manifestacao, no prazo de 15 dias, 
na forma do art. 351 do CPC.
Nao ocorrendo a hipotese anterior, intimem-se as partes 
representadas a se manifestarem, no prazo de 10 dias, quanto ao 
interesse em produzir outras provas, justificando a necessidade e 
utilidade, sob pena de julgamento antecipado  art. 355 do CPC.
Cumpridas as determinacoes acima, retornem os autos conclusos.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMACAO/
CITACAO/CIENTIFICACAO E CARTA PRECATORIA.
Dados para cumprimento:
LOIDE NANTES DA SILVA FELIZARDO (Nome fantasia: Art Letras, 
inscrita no CPF n. 723.238.922-15, localizada na Av. Marechal 
Rondon, 272, Bairro Centro, na cidade de Ji-Parana/RO, CEP 
76.900-057.
Ji-Parana/RO, 18 de janeiro de 2019.
Marcia Adriana Araujo Freitas
Juiza de Direito
Processo: 7004114-29.2018.8.22.0005
Classe: EMBARGOS A EXECUCAO (172)
EMBARGANTE: MORENO & CIA LTDA - ME e outros
Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS LUIZ PACAGNAN - 
RO000107B, CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR - RO0006718
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND
Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND 
- SP211648
ATO ORDINATORIO
Manifeste-se o advogado da embargada para no prazo de 15 
(quinze) dias se manifestar sobre embargos.
Ji-Parana, 23 de janeiro de 2019
 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 2a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, - de 523 a 615 - lado impar, Urupa, JiParana - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Processo no: 
7008427-04.2016.8.22.0005
Classe:PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS LOPES
Advogados do(a) AUTOR: NAILSON NANDO OLIVEIRA DE 
SANTANA - RO0002634, PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO 
- RO0006427-A, IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO0005662, 
HEMERSON GOMES COUTO - RO0007297
REU: ESTADO DE RONDONIA
SENTENCA 
Trata-se de ACAO DECLARATORIA DE CUMULACAO DE 
ADICIONAIS CONSTITUCIONAIS proposta por WELLINGTON 
DOS SANTOS LOPES em face do ESTADO DE RONDONIA.
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