Busca de Diários Oficiais


Diário ES - Tribunal de Contas

3
Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
PLENARIO
COMPOSICAO DO PLENARIO
Conselheiros
Sergio Aboudib Ferreira Pinto - Presidente
Domingos Augusto Taufner - Vice-Presidente
Rodrigo Flavio Freire Farias Chamoun - Corregedor
Sebastiao Carlos Ranna de Macedo - Ouvidor
Sergio Manoel Nader Borges
Rodrigo Coelho do Carmo
Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha
Conselheiros-substitutos
Marcia Jaccoud Freitas
Joao Luiz Cotta Lovatti
Marco Antonio da Silva
Ministerio Publico Especial de Contas
Luciano Vieira - Procurador-Geral
SESSOES
Tercas-feiras as 14 horas
Atos do Plenario
Atas das Sessoes - Plenario
SESSAO: 14a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO 
14/5/2019
Aos quatorze dias do mes de maio do ano de dois mil e
dezenove, as quatorze horas, na sala das sessoes FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, o excelentissimo senhor
conselheiro DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, vice-presidente no exercicio da presidencia, declarou aberta a 14a
Sessao Plenaria Ordinaria deste Tribunal do corrente
exercicio. Integrando o Plenario estiveram presentes os
excelentissimos senhores conselheiros SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO, RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN, SERGIO MANOEL NADER BORGES, RODRIGO COELHO DO CARMO e LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA
CUNHA. Presentes, ainda, os excelentissimos senhores
conselheiros substitutos JOAO LUIZ COTTA LOVATTI e
MARCO ANTONIO DA SILVA, o Ministerio Publico junto a
este Tribunal, na pessoa do excelentissimo senhor procurador-geral, LUCIANO VIEIRA, e ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR, secretario-geral das sessoes. O senhor vice-presidente no exercicio da presidencia, conselheiro
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, nos termos dos artigos
72, inciso II e paragrafo unico, e 73, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, submeteu ao Plenario, para
discussao e votacao, a ata da 4a Sessao Administrativa e
a ata da 13a Sessao Plenaria Ordinaria de dois mil e dezenove, antecipadamente encaminhadas pela secretaria
adjunta das sessoes, por meio eletronico, aos senhores
conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores;
sendo aprovadas a unanimidade.  COMUNICACOES E
REGISTROS DO PLENARIO  O senhor conselheiro SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO, embora nao tenha
feito o registro no inicio da sessao, apos a proclamacao
do resultado dos processos constante da pauta do senhor conselheiro RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN, pediu a palavra para se pronunciar a respeito do
trabalho realizado pela area tecnica deste Tribunal em
relacao a avaliacao da transparencia passiva dos seus jurisdicionados, mencionando, inclusive, acordao ja proferido por esta Corte referente ao tema. O decano do colegiado ressaltou os graficos disponiveis no relatorio tecnico, afirmando que indicam sensivel evolucao no quadro
geral, quando se comparam as analises procedidas nos
anos de 2016 e 2018, e solicitou que os resultados ficassem expostos em destaque no portal do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo na internet, comunicando, na oportunidade, a existencia de requerimentos nesse sentido recebidos pela Ouvidoria desta Casa. De imediato, o senhor conselheiro DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, no exercicio da presidencia, deferiu a solicitacao
de sua excelencia, determinando a Secretaria das Sessoes o encaminhamento do pretendido a Assessoria de
Comunicacao  Ascom desta Corte, que poderia contar,
inclusive, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informacao desta Casa para maior divulgacao. O senhor vice-presidente no exercicio da presidencia enfatizou que
trabalhos como o em debate merecem melhor destaque
realmente, a fim de se conseguir maior repercussao, e
lembrou que o resultado da auditoria corrobora resultado de recente enquete de ambito nacional sobre o tema,
na qual o Espirito Santo foi bem reconhecido, frisando
que tal quadro positivo e reflexo do empenho deste Tribunal na fiscalizacao da transparencia nos ultimos anos.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.