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Diário TRF - 4ª Reg.

ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passara a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao
deverao providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por
meio eletronico.
Ato Ordinatorio
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 5014773-49.2019.4.04.0000/RS (originario: processo
no 03023593320158240080/SC)
RELATOR : CELSO KIPPER
AGRAVANTE : ASSUNTA PASCHOALLI NOGUEIRA
ADVOGADO : Claudiomir Giaretton
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
ATO ORDINATORIO
Nos termos dos  6o e 7o do artigo 49-A da Resolucao n. 17/2010, com a redacao
dada pela Resolucao n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e
advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuido neste
Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010,
tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio
eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO/REMESSA NECESSARIA No 5000305-17.2019.4.04.7102/RS (originario:
processo no 50003051720194047102/RS)
RELATOR : MARIA DE FATIMA FREITAS LABARRERE
APELANTE : ZACON ZANINI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO : Eduardo Antonio Felkl Kummel
APELANTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : OS MESMOS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO 85 / 1327
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