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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal
No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$-10.000,00 (Dez Mil Reais) na Lei Orcamentaria Anual
Exercicio de 2019, na seguinte classificacao:
Orgao: 04  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Classif: 04.122.0002.2.020  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE

Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:203FB1EB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE NOTIFICACAO N.o 091/2019
O MUNICIPIO DE OSORIO, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob o no 88.814.181/0001-30, com sede na
Av. Jorge Dariva no 1251 em Osorio/RS, neste ato representado pelo
seu Prefeito, Sr. EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO, e
de acordo com o artigo 12,  2o, III da Lei Municipal no 3.147/1999,
NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, de acordo com o
processo no 325.328/2019, a comparecerem a Secretaria de Meio
Ambiente e Gestao Territorial, para providencias quanto as
notificacoes:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

46

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Processo

Requerente

310192/18

Osmani Luiz Barrufi de Borba

311875/18

Osmani Luiz Barrufi de Borba

316298/18

Artur Guatimozin Rodrigues

311046/18

Cassiano Silveira dos Santos

307607/18

Jurema Neto de Moura Bastos

302827/18

Valdecir Nunes da Silveira

302438/18

Jucileia Azevedo da Luz Cardozo

Assunto
Of. n.o 61/19,
607/2018.
Of. n.o 61/19,
770/2018.
Of. n.o 68/19,
845/2018.
Of. n.o 63/19,
785/2018.
Of. n.o 60/19,
607/2018.
Of. n.o 69/19,
635/2018.
Of. n.o 59/19,
476/2018.

ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o
ref. Auto de Infracao n.o

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO, em 28 de marco de 2019.
ELISETE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Joao Victor Moura Messias
Codigo Identificador:E8C84BE7
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - EQUIPE DE
PESSOAL
EDITAL No 090/2019
EDITAL CONVOCACAO DE CLASSIFICADO
EM PROCESSO DE SELECAO PUBLICA No
193/2018, PARA CONTRATACAO EM CARATER
EMERGENCIAL PARA O PROGRAMA DE
ESTRATEGIA DE SAUDE DE FAMILIA
EDUARDO RODRIGUES RENDA, Prefeito Municipal de Osorio,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Municipio, CONVOCA o candidato abaixo relacionado,
selecionado e classificado atraves do Processo Seletivo no 193/2018,
HOMOLOGADO atraves do Edital n 273, de 17 de Outubro de
2018, conforme dispoe seus itens, para que compareca na Equipe de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Osorio e apresente a
documentacao necessaria para contratacao de 01 a 02 de ABRIL de
2019, conforme Decreto no 60/2014 em seu Art. 1o e Decreto no
185/2017. Solicitacao conforme expediente no 319601/2019.
TECNICO EM ENFERMAGEM

Inexigibilidade de Chamamento Publico para Celebracao de
Parceria com o Municipio
O Municipio de Palmitinho/RS, por intermedio da Secretaria
Municipal do Planejamento, em conformidade com Lei Federal no
13.019/2014, fundamentada no artigo 31, inciso II, informa que foi
autorizada a inexigibilidade de chamamento publico para
formalizacao de parceria mediante termo de fomento, a ser
celebrado com a entidade Associacao Grupo da Terceira Idade
Encontro da Felicidade, de modo que se torna publico a
justificativa de inexigibilidade que esta disponivel no Mural
Publico e no site www.palmitinho.atende.net. Nos termos do art.
32,  2o da Lei Federal no 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventuais impugnacoes a presente justificativa,
que deverao ser efetuadas no Setor de Licitacoes e Contratos da
Prefeitura Municipal de Palmitinho, sito a Rua Santos Dumont, no
25, Centro e posteriormente ser enviadas a Secretaria Municipal
do Planejamento.
JOSE LUIS QUEIROZ
Secretario Municipal do Planejamento
GABINETE DO PREFEITO
Processo Administrativo no 25/2019
Objeto: Realizacao de Termo de Fomento para parceria com a
Associacao Grupo da Terceira Idade Encontro da Felicidade, para
complementar o custo para a construcao da sede social da entidade na
comunidade da Linha Vencedora, oferecendo uma melhor estrutura
fisica, com o objetivo de realizacao de encontros festivos, palestras e
exercicios fisicos especificos a terceira idade, buscando uma melhor
qualidade de vida, conforme Lei Municipal no 2.725/2019.
Em consequencia, RATIFICO todo o processado nos presentes termos
da Lei Federal no 13.019/2014 e alteracoes, para formalizacao direta
do Termo de Fomento entre o Municipio de Palmitinho/RS e a
entidade Associacao Grupo da Terceira Idade Encontro da Felicidade.
Publique-se para que produza seus reais e juridico efeitos.
Palmitinho, 29 de Marco de 2019.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Michele Zanella
Codigo Identificador:6000C367

NOME/CLASSIFICACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI

LISIANE DE OLIVEIRA FERREIRA/3o
I  Os documentos exigidos deverao ser encaminhados a Equipe de
Pessoal para realizacao de contrato administrativo, no que dispoe o
Decreto no 60/2014, em seu Art. 1o, Decreto no 185/2017 e Lei
autorizativa no 5569 de 19 de Maio de 2015.
II  Revogadas as disposicoes em contrario, este edital entra em vigor
na data de sua Publicacao.
REGISTRE - SE E PUBLIQUE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO, 29 de Marco de 2019.
EDUARDO RODRIGUES RENDA
Prefeito Municipal em Exercicio

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PREGAO PRESENCIAL N 016/2019. OBJETO: AQUISICAO
DE MATERIAL ELETRICO.
O MUNICIPIO DE PARAI/RS, comunica aos interessados que
encontra-se aberta a licitacao na Modalidade Pregao Presencial n
016/2019. Objeto: Aquisicao de Material Eletrico. Abertura
12/04/2019, as 08:30 horas. Edital e maiores informacoes no site
www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477 1233, ou diretamente na
Prefeitura Municipal de Parai/RS.
GILBERTO ZANOTTO,
Prefeito Municipal.

ELISETE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Josiane Firme dos Santos
Codigo Identificador:E3675A55
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO

Publicado por:
Douglas Vargas dos Santos
Codigo Identificador:5231E2D9
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
HOMOLOGACAO CONCURSO 01/2018 - CARGOS COM
SEGUNDA ETAPA
Gilberto Zanotto, Prefeito Municipal de Parai, em conformidade com
o Edital de Abertura No 01/2018 e suas alteracoes, torna publico o
presente Edital para divulgar o que segue: Classificacao Final para
Homologacao do Resultado do Concurso Publico no 01/2018 referente
aos cargos de Professor de Ciencias, Professor de Educacao Artistica/

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Artes, Professor de Educacao Especial, Professor de Espanhol,
Professor de Ingles, Professor de Portugues e Motorista.
Ficam homologadas as classificacoes dos candidatos aprovados,
conforme lista de classificacao geral, em ordem de classificacao,
disponibilizada na integra no site da Fundatec  www.fundatec.org.br.
* Nao houve candidatos aprovados para as vagas de Pessoas com
Deficiencia.
* Nao houve candidatos aprovados para o cargo de Professor de
Educacao Artistica/ Artes.
Publicado por:
Crissia Kuyava Minozzo
Codigo Identificador:5F9209FE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO No 6.162, DE 27 DE MARCO DE 2019.
Altera o art. 2o do Decreto no 6.062/17, o qual
institui o Comite Gestor do Programa de Parcerias
do Municipio de Pelotas (CGP), e da outras
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