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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3328 (OAB 424193/SP) Processo 1002178-09.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente acao, nos termos do que dispoe o artigo 485, VI, do Codigo de Processo Civil. Desentranhe-se a peticao de fl. 22, nos termos requeridos. Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. P.e I. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002180-76.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Vistos. Pgs. 26/28: Anote-se. Cumpra-se o determinado na r.decisao de pg.14, dos autos. P. Int. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002180-76.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Considerando o retorno negativo do mandado de citacao, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP) Processo 1002180-76.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Raquel Bueno Seixas - Me contra Patricia de Oliveira Reis, nos termos do artigo 344 do Codigo de Processo Civil e 20 da Lei 9.099/95 e condeno o(a)(s) re(u)(s) ao pagamento do valor de R$ 1.304,81 (UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), atualizado monetariamente a contar da propositura da acao e acrescido de juros de mora legais a partir da citacao, respeitando-se o limite previsto no Juizado Especial. Indevidos onus da sucumbencia. P. e I. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002181-61.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Raquel Bueno Seixas - Me contra Marineusa Dias de Moraes, nos termos do artigo 344 do Codigo de Processo Civil e 20 da Lei 9.099/95 e condeno o(a)(s) re(u)(s) ao pagamento do valor de R$ 251,86 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), atualizado monetariamente a contar da propositura da acao e acrescido de juros de mora legais a partir da citacao, respeitando-se o limite previsto no Juizado Especial. Indevidos onus da sucumbencia. P. e I. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002182-46.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Peticao de fls. 35/36: Insta esclarecer que a diligencia para indicar o endereco correto do requerido compete ao requerente. Nesta toada, indique o endereco valido do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, tornem-me conclusos para designacao de audiencia. Int. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002184-16.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Isto posto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Eventual inadimplemento devera constituir objeto de cumprimento de sentenca, a ser oportunamente cadastrado. P. R. I. e arquive-se. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002186-83.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Raquel Bueno Seixas - Me contra - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP) Processo 1002187-68.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Raquel Bueno Seixas - Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Raquel Bueno Seixas - Me contra - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 1002189-38.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Duplicata - B. A. Coutinho Comercio de Baterias M.e - Isto posto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Eventual inadimplemento devera constituir objeto de cumprimento de sentenca, a ser oportunamente cadastrado. P. R. I. e arquive-se. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 1002192-90.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Duplicata - B. A. Coutinho Comercio de Baterias M.e - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por B. A. Coutinho Comercio de Baterias M.e contra - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 1002195-79.2018.8.26.0431 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Donizete Pereira - Considerando o retorno negativo do mandado de fls. 68/69 e fls. 72/73, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 1002196-30.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Duplicata - B. A. Coutinho Comercio de Baterias M.e - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por B. A. Coutinho Comercio de Baterias M.e contra - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 1002215-36.2019.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda - R. A. Massoca & Cia. Ltda. Epp - Celso Paulo Furlani - Isto posto, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Eventual inadimplemento devera constituir objeto de cumprimento de sentenca, a ser oportunamente cadastrado. Torno prejudicada a realizacao da audiencia. P. R. I. e arquive-se. - ADV: MIGUEL ROBERTO

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