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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

- ADV ANA PAULA ZATZ CORREIA OAB/SP 88079 394.01.2007.005282-6/000000-000 - no ordem 2483/2007 - Execucao de Alimentos - A. P. R. X R. R. R. - Fls. 61 - Vistos. Fls. 57/59: incabivel o alegado pelo executado. A prisao civil pode ser decretada, considerando-se o debito referente aos tres meses anteriores ao ajuizamento da execucao, bem como os que se venceram no curso da lide. Posto isso, mantenho a decisao de fls. 53 por seus proprios fundamentos. Int. - ADV MILENA FARAONE ROSENBERGS MORGADO OAB/SP 175152 - ADV ANA PAULA DE ARAUJO BASTOS OAB/SP 259927 394.01.2007.005913-5/000000-000 - no ordem 2868/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - INDUSTRIAS TEXTIS AZIZ NADER S/A X INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA - Fls. 107 - Recolhidas as diligencias, expeca-se mandado de penhora conforme requerido. Defiro igualmente a expedicao de oficio para bloqueio do veiculo indicado, devendo o autor providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos (retirar) Int. - ADV CARMEN SILVIA ARDITO PAIXAO OAB/SP 143394 - ADV GUSTAVO PAIXAO OAB/SP 216290 - ADV ANDRE PATERNO MORETTI OAB/SP 184283 394.01.2008.000213-4/000000-000 - no ordem 119/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO GE CAPITAL S/A X MIRALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Fls. 34 - Oficie-se a CIRETRAN, conforme determinado as fls. 31/32. Sem prejuizo, manifeste-se o requerente se tem interesse na execucao da sentenca. No silencio, aguarde-se por 180 dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.( Certifico e dou fe, que transitou em julgado a r. sentenca proferida as fls. 31/32, sem que houvesse interposicao de recurso pelas partes.) - (retirar oficio) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 394.01.2008.000214-7/000000-000 - no ordem 120/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - B.V. FINANCEIRA S/A X REGES DO NASCIMENTO - Fls. 32 - Oficie-se a CIRETRAN, conforme determinado as fls. 29/30. Sem prejuizo, manifeste-se o requerente se tem interesse na execucao da sentenca. No silencio, aguarde-se por 180 dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.( Certifico e dou fe, que transitou em julgado a r. sentenca proferida as fls. 29/30, sem que houvesse interposicao de recurso pelas partes.) - (retirar oficio) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 394.01.2008.000533-5/000000-000 - no ordem 328/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER - ROBERTO CALDAS PEREIRA X GILBERTO BATISTA FROIS - Fls. 62 - As partes sao legitimas e encontram-se corretamente representadas. Esta pacifica a jurisprudencia no sentido de que a alegacao, em preliminar de contestacao, de incompetencia relativa constitui mera irregularidade, se nao verificado prejuizo a parte contraria, em homenagem ao principio da instrumentalidade das formas. Assim, a preliminar arguida pelo requerido, nao merece ser acolhida, posto que tratando-se a presente de execucao de obrigacao de fazer, deve prevalecer a regra geral (art 94, parag 2o c.c. o art. 100, IV, d, do CPC) Presentes as condicoes da acao e pressupostos processuais. Nao configurada objecoes processuais, inexiste qualquer vicio ou nulidade. Afastadas as preliminares, dou o feito por saneado. Constando-se que nao e o caso de extincao do processo ou de julgamento antecipado da lide, bem como nao sendo necessaria pericia, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13 de agosto de 2009 as 13:30 horas. Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal, caso requerido, bem como as testemunhas arroladas tempestivamente. Int. - ADV FABIO JOSE MARTINS OAB/SP 139194 - ADV RODRIGO FERNANDO RIGATTO OAB/SP 201994 394.01.2008.000554-5/000000-000 - no ordem 350/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO ITAU S/A X EDSON DE LIMA SILVA - Fls. 26 - Oficie-se a CIRETRAN, conforme determinado as fls. 23/24. Sem prejuizo, manifeste-se o requerente se tem interesse na execucao da sentenca. No silencio, aguarde-se por 180 dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.( Certifico e dou fe, que transitou em julgado a r. sentenca proferida as fls. 23/24, sem que houvesse interposicao de recurso pelas partes.) - (retirar oficio) - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 1482 394.01.2008.001624-4/000000-000 - no ordem 933/2008 - Conversao de Separacao em Divorcio - R. R. D. C. X Y. A. G. (Retirar mandado de averbacao e certidao de honorarios) - ADV TATIANE DALLA VALLE OAB/SP 253486 394.01.2008.001979-0/000000-000 - no ordem 1151/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CLAYTON ALBANEZ - Fls. 23 - Intime-se pessoalmente o autor para promover o regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Int. - ADV JORGE ARRUDA GUIDOLIN OAB/SP 48197 394.01.2008.002228-2/000000-000 - no ordem 1294/2008 - Conversao de Separacao em Divorcio - J. I. D. L. X L. P. - Fls. 26/27 - Isto posto, com fulcro no artigo 226, paragrafo 6o da Constituicao Federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto o divorcio do casal. Transitada esta em julgado, expeca-se o mandado de averbacao e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA OAB/SP 116768 394.01.2008.002772-7/000000-000 - no ordem 1617/2008 - Possessorias em geral - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X ROGERIO GONCALVES LEAL E OUTROS - Fls. 53 - Intime-se o requerido para pagamento do valor devido, em 15 dias, sob as penas do art 475-J do CPC. Int. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 394.01.2008.002792-4/000000-000 - no ordem 1621/2008 - Execucao de Alimentos - A. M. R. E OUTROS X D. R. - Fls. 15 Ante a certidao supra, manifestem-se os exequentes e o Ministerio Publico. Int. - ADV SADAY OKUMA STRAPASSON OAB/SP 237687 394.01.2008.003005-3/000000-000 - no ordem 1742/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. C. R. D. S. X A. M. R. D. S. - (Retirar certidao de honorarios) - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933 - ADV ANDREA BRUHN PIERRE POLACCHINI OAB/SP 167709 - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933 394.01.2008.003087-8/000000-000 - no ordem 1781/2008 - Arrolamento - NEUSA DE SOUZA DE OLIVEIRA X JOSE PINTO DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Promova a inventariante o regular andamento ao feito, cumprindo integralmente a determinacao de fls. 16, no prazo de vinte dias. Int. - ADV RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR OAB/SP 139228 394.01.2008.003257-6/000000-000 - no ordem 1888/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - EUZENIR SIMOES DA SILVA X LUCINEIA ANTONIA JOAQUIM E OUTROS - Fls. 41 - Fls. retro: expeca-se o oficio conforme requerido.(ao Cartorio de Reg de Imoveis de Sumare) Int. - ADV ALINE PAVAN OLIVEIRA OAB/SP 262566 394.01.2008.003609-1/000000-000 - no ordem 2085/2008 - Retificacao de Registro Civil (em geral) - JOAO CASSU DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Fls. 20 - (Retirar mandado de retificacao) - ADV JOSE PEREIRA OAB/SP 131256 394.01.2008.003848-2/000000-000 - no ordem 2222/2008 - Deposito - BANCO PECUNIA S/A X CLAUDIA OLIVEIRA SA (Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justica de fls. 29 verso - deixou de citar a requerida por nao encontra-la no local indicado, onde reside Claudio Oliveira Sa) - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675

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