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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
PODER
JUDICIARIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA
DA PARAIBA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIARIO DA JUSTICA
Editor e Supervisor: Martinho Jose Pereira Sampaio
Endereco: ANEXO ADMINISTRATIVO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR
Praca Venancio Neiva, s/n, 7o andar Centro - CEP  58011-020  Joao Pessoa / PB  Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisao) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br  e-mail: [email protected]
A2016597, A2016501, A2016706, A2016707, A2016714, A2016704, A3547009, A3547010, A3547011, A3547012,
A2016742, A2016745, A2016746, A2016744, A2016743, A3547008, A3547007, A3547006, A3547005 e A3547004
(Oficial do Servico de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuicoes Notariais de Santa Cruz de Minas da
Comarca de Sao Joao Del Rei/MG); Papeis n.o A2314573, A2314574, A2314653, A2314678, A2314677 e A2314667
(Oficio do 10o Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG); Papeis n.o A2522751, A2822765 e A2822874 (Cartorio
do 2o Tabelionato de Notas da Comarca de Vicosa/MG); Papel n.o A1919274 (Cartorio do 1o Tabelionato de Notas
da Comarca de Mateus Leme/MG); Papeis n.o A3944076, A3944403, A3944103 e A3944093 (Cartorio do 3o
Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte/MG); Papeis n.o A2521847,
A2521848, A2521849, A2521850, A2521851 e A2521855 (Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca de Machado/MG); e Papeis n.o A4049756 e A4049764 (1o Tabelionato de Notas da Comarca de Teofilo
Otoni/MG).
AVISO No 47/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a solicitacao dirigida a este Orgao
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juizes de Direito do Estado da Paraiba, aos Notarios, Registradores, ao publico em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilizacao dos papeis de seguranca para ato de aposicao de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.o 0000004-86.2019.8.15.1001  Papeis n.o A2035683, A2035686, A2035714, A2035708,
A2035707, A2035730 e A2035726 (Oficio do Servico de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Carmo da Mata/MG); Papel n.o A2394997 (3o Tabelionato de Notas da Comarca de Vicosa/MG); Papel n.o
A3492552 (6o Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG); Papel n.o A3740710 (2o Tabelionato de Notas da
Comarca de Uberlandia/MG); Papel n.o A3428023 (Oficio do Servico de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca de Sao Joao Del Rei/MG); Papel n.o A2878628 (Oficio do Servico de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano/MG); Papeis n.o A3517965, A3517966 e A3517970 (Oficio do Servico
de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Senador Firmino/MG); Papel n.o A3740736 (Oficio do
Servico do 2o Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlandia/MG); Papel n.o A3869503 (Oficio do Servico do 1o
Tabelionato de Notas da Comarca de Vespasiano/MG); Papel n.o A2859728 (Oficio do Servico do 2o Tabelionato
de Notas da Comarca de Governador Valadares/MG); Papel n.o A1914269 (2o Tabelionato de Notas da Comarca
de Brazopolis/MG); Papel n.o A3108979 (1o Tabelionato de Notas da Comarca de Teofilo Otoni/MG); Papel n.o
A2016210 (Oficial do Servico de Registro de Titulos e Documentos da Comarca de Alfenas/MG); Papeis n.o
A2871554, A2871555, A2872109, A2872265 e A2872266 (2o Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG); Papeis
n.o A2049001, A2049002, A2049003, A2049006, A2049007, A2049010, A2049030, A2049048 e A2049049 (1o
Tabelionato de Notas da Comarca de Lagoa Santa/MG); Papeis n.o A2942261 e A2942262 (Oficio do Servico de
Registro de Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas da Comarca de Santa Rita do Sapucai/MG);
Papeis n.o A3108988 e A3108991 (1o Tabelionato de Notas da Comarca de Teofilo Otoni/MG); Papel n.o A3428038
(Oficio do Servico de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Sao Joao Del Rei/MG); e Papel n.o
A3740924 (2o Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlandia/MG).
AVISO No 48/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a solicitacao dirigida a este Orgao
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juizes de Direito do Estado da Paraiba, aos Notarios, Registradores, ao publico em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A constatacao de irregularidade nos Livros de Procuracao abaixo descrito: Processo n.o
0000112-18.2019.8.15.1001  Constatacao de irregularidades nos Livros de Procuracao numeros 86, 87 e 88, do
Cartorio do Unico Oficio de Mosqueiro da Comarca de Belem/PA, sugerindo aos interessados que verifiquem a
autenticidade e eficacia de assentos que se refiram aos citados livros junto a serventia, de forma a imprimir
seguranca aos atos derivados de tais documentos.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.o43/2019, DE 11 DE MARCO DE 2019. O DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS no uso
das atribuicoes delegadas pelo Ato da Presidencia no 30/2017, publicado no Diario da Justica do dia 28 de
marco de 2017 e tendo em vista Processo Administrativo no2019030522, RESOLVE: designar a servidora
BRUNA ABRANTES DE OLIVEIRA DANTAS, Tecnico Judiciario, matricula 475265-1, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para exercer suas funcoes junto ao Telejudiciario da referida
Comarca. DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
em Joao Pessoa, 11 de marco de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestao de Pessoas
O Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes,
conforme Resolucao no 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSAO /PROMOCAO FUNCIONAL - PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019049049 - Alzenir Medeiros de Lucena - Tecnico Judiciario;
2019047221 - Carla Rocha Pordeus - Tecnico Judiciario; 2019043702 - Carmen Raquel Cruz de Araujo Santos
- Oficial de justica; 2019021048 - Cristiane da Nobrega Costa - Auxiliar Judiciario; 2019013860 - Dayse
Carvalho Farias - Tecnico Judiciario; 2018249454 - Jose Antunes Bezerra Filho - Oficial de justica; 2019018930
- Lucia Miriam e Silva - Auxiliar Judiciario; 2019045664 - Maria do Socorro Brito Lira Pinto - Tecnico Judiciario;
2019006008 - Ricardo Jose Tavora Gallindo - Tecnico Judiciario. Gabinete do Diretor de Gestao de Pessoas do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de marco de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor de Gestao de Pessoas
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informacao - Gerencia de Sistemas. ND > Nao Disponivel
ATOS DA GERENCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4o,  6o e art. 8o da Resolucao no 24, de
29 de junho de 2011, com a redacao dada pela Resolucao no 73 do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3o do Ato da Presidencia no 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantao Judiciario do Tribunal de Justica do dia 14 de marco de 2019, sera exercido pelo Excelentissimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
14/03 ARNOBIO ALVES TEODOSIO
SERVIDORES
GERENCIA DE PROTOCOLO GERENCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E DISTRIBUICAO PROCESSAMENTO JURIDICA DA INFORMACAO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
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