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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3272 Espolio de Salvador Messina, na pessoa da inventariante Tereza Cristina Messina Godoy - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimacao de fls. 142. - ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP) Processo 0007568-67.2018.8.26.0477 (processo principal 1001025-70.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Despejo por Denuncia Vazia - Gilda Raimundo - Alexsandro Jose Maria - - Newton Carrer - - Maria Luiza Camara Carrer - Vistos, 1. Diante do e-mail de fls. 140/141, providencie a z. Serventia nova ordem de averbacao da penhora pelo sistema ARISP. 2. Fls. 109/110: INDEFIRO os beneficios da assistencia judiciaria, tendo em vista que os documentos apresentados nao confirmam a alegada impossibilidade de pagamento.O beneficio da gratuidade, por seu turno, deve ser reservado aquelas pessoas que efetivamente dele necessitam, que nao podem, sem prejuizo do proprio sustento, custear o processo judicial. 3. Fls. 84/91: MANIFESTE-SE a parte ativa, no prazo de 15 dias. 4. Apos ou no silencio, conclusos. Intime-se - ADV: ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), ALESSANDRA PASSOS (OAB 419735/SP), BARBARA REIMBERG AMARANTE DO AMPARO (OAB 419738/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0007608-20.2016.8.26.0477 (processo principal 0024217-20.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Despesas Condominiais - Condominio Residencial J Teixeira - Isabel Rodrigues de Lima - Vistos. 1. Fls. 162/163: Tendo em vista a concordancia com o quantum depositado pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2. Assim, considerando a expansao da utilizacao do Modulo de Levantamento Eletronico (MLE) para a 7a RAJ, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, apresente o advogado interessado o formulario pertinente, disponivel no site do TJSP, devidamente preenchido. 3. Com o transito em julgado e a juntada do formulario aludido no item 2, certifique-se e expeca-se Mandado de Levantamento Eletronico (MLE) a favor da parte ativa, da quantia depositada a fl. 154. 4. Comprovado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP), RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP) Processo 0008675-20.2016.8.26.0477 (processo principal 0005519-05.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Condominio Edificio Itabaiana - Espolio de Joao Batista da Silva - Inventariante Julinda Camargo da Silva - Vistos. 1. Fl. 378: MANIFESTE-SE a parte ativa, no prazo de 15 dias. 2. Apos ou no silencio, conclusos. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), JEAN FATIMA CHAGAS (OAB 185488/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP) Processo 0009038-02.2019.8.26.0477 (processo principal 1016933-31.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Jaylson de Sousa Laurentino - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimacao de fls. 11. - ADV: YALLE MARQUES (OAB 412459/SP) Processo 0009864-28.2019.8.26.0477 (processo principal 1003677-21.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Estabelecimentos de Ensino - Servicos Educacionais do Litoral Paulista - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimacao de fls. 16. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 0011615-21.2017.8.26.0477 (processo principal 1004995-44.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. HOMOLOGO a avaliacao de fl. 110. 2. Nos termos do art. 883, do CPC, para a realizacao da hasta publica eletronica, NOMEIO a GESTORA FRAZAO LEILOES, regularmente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justica no site deste Tribunal, nos termos do Comunicado Conjunto no 690/2017. Promova a serventia a alimentacao do Portal com a indicacao do processo, nome do Juiz, local de atuacao, data da nomeacao, senha do processo digital, se o caso. Por precaucao, comunique-se, por e-mail, a gestora acerca da nomeacao acima levada a efeito. Nos atos da divulgacao da hasta publica deverao constar as datas da 1a e 2a pracas, para cuja designacao concedo o prazo de trinta (30) dias, devendo tambem ser noticiado ao juizo. Nao havendo lance superior ou igual ao valor da avaliacao atualizada nos 03 (tres) dias seguintes a abertura das pracas, seguir-se-a sem interrupcao a 2a Praca ou leilao, que se estendera por no minimo vinte (20) dias e no maximo sessenta (60) dias. Na 2a Praca ou leilao nao serao admitidos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliacao. A Avaliacao devera ser atualizada ate a data do protocolo do edital de acordo com a tabela do TJSP. A alienacao se dara pelo maior lanco ofertado, respeitadas as condicoes aqui avencadas. Para HOMOLOGACAO de eventual arrematacao, devera a leiloeira COMPROVAR o REGISTRO VIRTUAL do LANCE VENCEDOR, conforme art.264 e seu paragrafo unico, das Normas de Servicos Judiciais da Corregedoria Geral de Justica/SP, indicando o numero de IP da maquina de onde partiu o lance vencedor, conforme art.271, das NSJCGJ/SP. No mais, a luz do art.895, 7o, do Codigo de Processo Civil, in verbis: A proposta de pagamento do lance a vista sempre prevalecera sobre as propostas de pagamento parcelado, a leiloeira devera, ainda, comprovar a anotacao em seu site, para conhecimento dos demais interessados, contemporanea as datas de validade dos leiloes eletronicos, de que a proposta vencedora previa, se o caso, PAGAMENTO PARCELADO do lance, a fim de assegurar a ampla concorrencia. Competira a empresa Gestora providenciar a publicacao do edital, observando o prazo, que nao podera ser inferior a 05 (cinco) dias da data estipulada para o inicio da praca. O leilao sera realizado exclusivamente por MEIO ELETRONICO atraves do portal www.frazaoleiloes.com.br e sera presidido pela Gestora Judicial nomeada. Os interessados deverao cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilao eletronico fornecendo todas as informacoes solicitadas. O executado tera ciencia do dia, hora e local da alienacao judicial por intermedio de seu advogado ou, se nao tiver procurador constituido nos autos, nos termos do art. 889, inciso I e paragrafo unico, do novo Codigo de Processo Civil. Cumpre observar que o arrematante arcara com os eventuais debitos pendentes que recaiam sobre o bem, alem da comissao da Gestora Judicial fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como oficio, autorizo os funcionarios da gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsaveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, alem de providenciar a carga e extracao de copia dos autos, alem de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionarios da gestora, devidamente identificados, obter diretamente, material fotografico para inseri-lo no portal da Gestora Judicial, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das caracteristicas do (s) bem (ns), que serao vendidos no estado em que se encontram. Int - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/SP) Processo 0011851-36.2018.8.26.0477 (processo principal 1017569-31.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Direitos / Deveres do Condomino - Residencial Cecla Chateaubriand - Vistos. 1. Fls. 65-66: Ciente. 2. Manifeste-se o exequente quanto ao e-mail recebido e digitalizado (fls. 65/66) que informou que o MLE expedido as fls. 63, foi devolvido pelo Banco Destino, pelo seguinte motivo: Agencia ou conta destinataria do Credito Invalida. 3. Com a manifestacao, ou na inercia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVELIN GONCALVES (OAB 267129/SP) Processo 0012929-65.2018.8.26.0477 (processo principal 1019624-86.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Construtora e Incorporadora de Imoveis J.r. Ltda - Roberto Carlos Braga - - Cristiane Regina C Braga - Vistos. 1. Fls. 69/71: Apresente a parte ativa novo demonstrativo de debito, no prazo de quinze dias para: A) corrigir os valores discriminados

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