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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF0046276A - DANIEL ROCHA ARAUJO. R: MIRAMAR BARBOSA PINHEIRO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Numero do processo: 0704192-62.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: QUEILE
APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO REU: MIRAMAR BARBOSA PINHEIRO DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Deixo de designar a audiencia
de conciliacao e mediacao prevista pelo art. 334 do NCPC, pois a propria parte autora ja declina o seu desinteresse na inicial. Apesar de o art.
334, 4o, I, CPC, requerer que ambas as partes se manifestem quanto ao seu desinteresse na composicao consensual, entendo, com base na
celeridade e efetividade, que a mera declaracao do autor ja deve obstar a realizacao da audiencia, vez se poder inferir, a partir dela, ser altamente
improvavel o sucesso da tentativa de composicao. 2. Cite-se para responder no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. BRASILIA, DF, 12 de
fevereiro de 2020 14:29:22. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito
N. 0735983-54.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: DANIEL MIRANDA FEITOZA DA SILVA. Adv(s).: DF0025379A
- EVERALDO FERREIRA DA SILVA, DF0033186A - GILSON FERREIRA DA SILVA. R: ACADEMIA PREMIUM EIRELI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MARCOS KAZU VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Numero do processo: 0735983-54.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: DANIEL
MIRANDA FEITOZA DA SILVA EXECUTADO: ACADEMIA PREMIUM EIRELI, MARCOS KAZU VIANA OLIVEIRA, WEVERTON VIANA MARINHO
DECISAO INTERLOCUTORIA Ante a inercia do exequente, libere-se a penhora que recaiu sobre os veiculos indicados no termo de ID
49252144. Em seguida, prossiga-se conforme indicado abaixo. 1. Como se observa, no presente momento nao se conhecem bens da
parte devedora passiveis de penhora. 2. Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 ano, ficando
ainda suspensa, nesse periodo, a prescricao, nos termos do 1o do mesmo dispositivo. 3. No periodo, os autos ficarao provisoriamente
arquivados, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921,  1o, do CPC. Assim tem entendido o eg. TJDFT: "AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS. ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO SEM
BAIXA NA DISTRIBUICAO. POSSIBILIDADE. 1. O arquivamento provisorio, por nao acarretar a extincao do processo, nao trara qualquer prejuizo
aos exequentes, sobretudo por verificar que a r. decisao agravada facultou-lhes que, a qualquer tempo, possam solicitar, por simples peticao,
o desarquivamento do processo, desde que haja a indicacao de bens passiveis de penhora. Aplicacao do art. 791, III, do CPC. 2. Recurso
desprovido. (TJ-DF - AGI: 20150020241476, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02/12/2015, 5a Turma Civel,
Data de Publicacao: Publicado no DJE : 10/12/2015 . Pag.: 217)". 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem que o exequente indique precisamente
bens do executado, fica desde ja determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, 2o do CPC, independente de novo despacho,
ocasiao em que tera inicio a prescricao intercorrente a que alude o art. 921,  4o, do CPC. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020 14:59:27.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito
N. 0737212-78.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: FERNANDA ESPINDOLA LEAL PEREZ. Adv(s).: DF29335
- MARCELLA SOUZA CARNEIRO. R: CLAUDIO MARCIO EGIDIO DE SOUZA. R: ESTER EGIDIO GARCIA DE SOUZA. Adv(s).: RO4815 -
SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS. Numero do processo: 0737212-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: FERNANDA ESPINDOLA LEAL PEREZ REU: CLAUDIO MARCIO EGIDIO DE SOUZA, ESTER EGIDIO GARCIA DE SOUZA DECISAO
INTERLOCUTORIA 1. Para usufruir do beneficio da gratuidade de justica, as partes requeridas deverao demonstrar sua necessidade, pois a
Constituicao Federal e expressa ao estabelecer que "o Estado prestara assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiencia
de recursos" (art. 5o, LXXIV). 2. Tragam os requeridos, portanto, seus 3 ultimos contracheques ou ultima declaracao de imposto de renda, no
prazo de emenda. 3. Apos, voltem os autos conclusos para analise do pedido de gratuidade de justica e recebimento da reconvencao. BRASILIA,
DF, 12 de fevereiro de 2020 15:24:20. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito
N. 0013272-72.2012.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO ITAULEASING S.A.. Adv(s).: GO36833
- CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: DF47108 - DILMA ROCHA
DA SILVA LIMA. R: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI. Adv(s).:
DF48561 - DANIEL ANTONIO DE SA SILVA, DF47108 - DILMA ROCHA DA SILVA LIMA. R: LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).:
DF20518 - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG. T: GERALDO EUDOXIO CANDIDO DE LIMA. Adv(s).: DF22241 - CARLOS EDUARDO
DE SOUZA FELIX. Numero do processo: 0013272-72.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A. EXECUTADO: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA
CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, LORENO ANTONIO SOSTER DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Ante as
alegacoes do exequente e tendo em vista o relatorio de tramitacao acostado aos autos, defiro a penhora no rosto dos autos do cumprimento de
sentenca n. 0004528- 58.2012.8.07.0011, no qual figura como exequente a empresa ora executada HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL,
INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI e como executada GRAFICA PERSPECTIVA EIRELI - EPP, em tramitacao na Vara
Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante, ate o limite do debito em execucao. 2. A Secretaria, para anotacao e expedicao
do oficio pertinente. 3. Fica a executada HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI
EIRELI intimada da penhora deferida, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, voltem conclusos. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro
de 2020 15:28:12. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito
N. 0708364-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: EXPO FLY EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: SP223055 - ARMANDO
ZANIN NETO. R: X-STRATEGIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARENA SOLUTIONS PROJETOS,
SISTEMAS E SERVICOS PARA ARENAS MULTIUSO LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO GILBERTO VAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo: 0708364-18.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: EXPO FLY EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: X-STRATEGIA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., ARENA SOLUTIONS PROJETOS, SISTEMAS E SERVICOS PARA ARENAS MULTIUSO LTDA.,
CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, JOAO GILBERTO VAZ DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Diante dos documentos juntados aos
autos e tendo em vista as alegacoes da parte exequente, com base no poder geral de cautela previsto no art. 297 do CPC, considerando a
probabilidade do direito invocado e tendo em conta a existencia do risco ao resultado util do processo, defiro o pedido aduzido pela parte exequente
e determino seja expedido mandado de arresto cautelar de bens moveis e intimacao, a ser cumprido no endereco da executada Claudia Marcia
Meirelles Silva Vaz, qual seja: SHIS QL 24 CONJUNTO 7 CASA, 15, LAGO SUL, BRASILIA - DF - CEP: 71665-075. 2. Sem prejuizo, promova a
parte exequente o recolhimento das custas relativas a carta precatoria para citacao do socio da executada Joao Gilberto junto ao juizo deprecado,
bem como comprove nestes autos, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do incidente. 3. A Secretaria, para as
providencias. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020 15:49:36. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito
N. 0144034-55.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS
FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: PR0010011A - SADI BONATTO. R: ANTONIO MARCOS DE
VASCONCELOS. Adv(s).: DF0016894A - ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA. Numero do processo: 0144034-55.2007.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES
FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS DECISAO INTERLOCUTORIA 1. Ante
a constituicao de novos patronos, ja cadastrados nos autos, concedo a parte exequente o prazo de 15 dias para que se manifeste e indique
providencias aptas a satisfacao do seu credito. 2. Transcorrido o prazo sem manifestacao, retornem os autos ao arquivo. BRASILIA, DF, 12 de
fevereiro de 2020 16:16:32. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiza de Direito

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