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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071303-45.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0242910-90.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732566 - AGTE: ESPOLIO DE ARMENIO MATHIAS BERNARDO REP/P/S/INV SUELI BERNARDO DUARTE ADVOGADO: CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-067988 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-144964 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICK VASCONCELOS DA SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 156. APELACAO 0000166-78.2017.8.19.0051 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000166-78.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00726235 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA MATHIAS OAB/RJ-205103 APELADO: SORAIA MATILDE FREITAS CESARIO CORDEIRO ADVOGADO: BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA OAB/RJ-187137 ADVOGADO: MURILO CORTES CARDOSO OAB/RJ-178705 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 157. APELACAO 0331385-60.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0331385-60.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725228 - APELANTE: ODAIR CARLOS GUERRA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 158. APELACAO 0030408-20.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030408-20.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719203 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: GRIMALDO CORREA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 159. APELACAO 0033719-04.2015.8.19.0014 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0033719-04.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719349 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA APELADO: ALUISIO FERNANDO MACHADO BALTAZAR REP/P/ ANA LUCIA DE SIQUEIRA FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 160. APELACAO 0036505-65.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0036505-65.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00712870 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SORY GOMES BARBOSA OAB/RJ-034803 APELADO: MILTON JURDINO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 161. APELACAO 0011872-09.2016.8.19.0014 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0011872-09.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727521 - APELANTE: INTER SINCO 28 DE MARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO OAB/RJ-085452 ADVOGADO: ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO OAB/RJ-141278 APELANTE: GUILHERME CORREA SILVA APELANTE: MARIA LUIZA GOMES CORREA SILVA ADVOGADO: JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO OAB/RJ-142749 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 162. APELACAO 0023171-14.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023171-14.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00727859 - APTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR APTE: CLARA MARIA BOA NOVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONICA VIANNA MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-142475 ADVOGADO: ANDREA DE CASTRO ESPINOSA OAB/RJ-102990 APDO: TERRA NOSTRA IMOVEIS ADVOGADO: WAGNER FERREIRA OAB/RJ-150623 ADVOGADO: BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA OAB/RJ-140561 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 163. APELACAO 0001928-07.2003.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001928-07.2003.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718090 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARINS SOARES GOMES APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA REP/P/S/SINDICO JARBAS T. BARSANTI RIBEIRO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico 164. APELACAO 0005549-70.2010.8.19.0087 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0005549-70.2010.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00713824 - APELANTE: MARIA NEIDE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA OAB/RJ-094627 APELADO: WHIRPOOL S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA OAB/SP-233059 APELADO: TECNIT COMERCIO E SERVICOS LTDA Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 165. APELACAO 0038475-87.2014.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0038475-87.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00726381 - APELANTE: ELMAIR PEREIRA RANGEL NETO APELANTE: ESTHER MATTOS DOS SANTOS SILVA RANGEL ADVOGADO: PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES OAB/RJ-146607 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXCELLENCE ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-129517 ADVOGADO: FILIPE PELLIZZON JACON OAB/RJ-150316 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES

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