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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 69

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
SUPRIMENTO DE FUNDO

OUTRAS MATERIAS

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PORTARIA No 35.223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora ELINE DE SOUZA RIBEIRO,
Auditor de Controle Externo, matricula no 0101580; para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercicio financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Naturezas das despesas: 339030 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalizacao das Acoes
Administrativas.
Periodo de aplicacao: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.
Prazo para prestacao de contas: 15 (quinze) dias apos o termino do periodo de aplicacao.
Orgao: 02.101.
Fonte: Tesouro.
Protocolo: 472639
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DIARIA
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PORTARIA No 35.244, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando no 23/2019 de 19 de agosto de 2019,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Conselheiro Corregedor ODILON INACIO TEIXEIRA, matricula
no 0101025, para participar do I Congresso Internacional de Tribunais de
Contas, em Foz do Iguacu - PR, concedendo-lhe 05 (cinco) diarias e 12
(meia), para o periodo de 10 a 15-11-2019.
Protocolo: 472763
PORTARIA No 35.225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o Memorando no 18/2019-CAE/AOP de 14 de agosto de
2019,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA, Analista Auxiliar do Controle Externo, matricula no 0100326 e BRUNO LOBATO CARDOSO, Auditor de Controle Externo, matricula no 0101501, para participarem
do II Simposio Internacional sobre Gestao Ambiental e Controle de Contas
Publicas, em Manaus - AM, concedendo-lhes 02 (duas) diarias e 12 (meia),
para o periodo de 17 a 19-09-2019.
Protocolo: 472761

PORTARIA No 35.241, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012;
RESOLVE:
I  EXONERAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, matricula no 0101466,
do cargo em comissao de Assessor de Fiscalizacao NS-01, a partir de 1109-2019.
II  NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissao de
Assistente de Transporte NM-01, a partir de 11-09-2019.
Protocolo: 472603
PORTARIA No 35.240, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012;
RESOLVE:
I  EXONERAR a servidora TATIANA FARIAS DOS SANTOS GUEIROS, matricula no 0101428, do cargo em comissao de Assistente de Transporte
NM-01, a partir de 11-09-2019.
II  NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissao de
Assessor de Fiscalizacao NS-01, a partir de 11-09-2019.
Protocolo: 472635
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA
E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica, celebrado entre o TJE-PA e TCE-PA, assinado em 19 de Agosto de 2014, cujo
objeto original e estabelecer cooperacao educacional, tecnica e cientifica,
nas areas de controle interno, treinamento, desenvolvimento e educacao
profissional.
VIGENCIA: O presente aditivo prorroga, por 05 (cinco) anos a vigencia da
avenca, pelo periodo de 19 de Agosto de 2019 a 19 de agosto de 2024, a
contar da data da sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019
PARTICIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA E TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
ENDERECO: Trav. Quintino Bocaiuva, 1585, Bairro de Nazare, Belem/PA.
CNPJ: 045.967.700/0001-77.
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Junior
Vice-Presidente, no Exercicio da Presidencia.
Protocolo: 472721

MINISTERIO PUBLICO
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MINISTERIO PUBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARA

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ALTERACAO DE FERIAS
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PORTARIA No 35.239, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no art. 119, 2o, da Constituicao do Estado
do Para e no art. 6o, 5o da Lei Estadual no 7.588, de 28 de dezembro de
2011;
CONSIDERANDO o Memorando no049/2019-GP de 04 de setembro de
2019, protocolizado sob o Expediente no 2019/08883-0,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de servico, as ferias da Conselheira MARIA
DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matricula no 0100573, deferidas para o
1o e 2o periodos do Exercicio de 2019.
Protocolo: 472636
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA No 35.243, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o Expediente no 2019/08674-4,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 09-09-2019, a PORTARIA No 34.186 de
23-11-2018, publicada no D.O.E no33.746, de 26-11-2018.
Protocolo: 472638

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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 12
Exercicio: 2019
Objeto: Aquisicao de GAS DE COZINHA (GLP) para atender as necessidades do Ministerio Publico de Contas do Estado do Para, conforme termos e
condicoes constantes no Termo de Referencia.
Referente a COTACAO ELETRONICA No 07/2019 -MPC/PA.
Valor total: O valor da contratacao esta estimado na aquisicao de 05 (cinco) GLP com 13 KG, marca LIQUIGAS no valor unitario de R$ 87,58 (oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), sendo o valor total de R$
437,90 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020
Orcamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101.000000
Contratado:
Nome: KB PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME
CNPJ: 11.519.067/0001-53
Endereco: estabelecida no municipio de Ananindeua, Estado do Para, a
Av. Av. Central, CJ Sabia, Quadra 13, No 11, bairro: Quarenta Horas, CEP:
67.120-395 fone: (91) 98186-8167 e 98356-0970, e-mail: [email protected]
gmail.com
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Protocolo: 472728


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