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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 563 termos do artigo 334, 3o, do CPC, o advogado devera providenciar o comparecimento da parte autora em audiencia, ainda que seja beneficiaria da Justica Gratuita, visto que ela nao sera intimada pessoalmente pelo juizo. Cite-se e intime-se a parte Re pelo correio. O prazo para contestacao (de quinze dias uteis) sera contado a partir da realizacao da audiencia. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I - havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III - em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). - ADV: GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP) Processo 1010312-09.2018.8.26.0286 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Celia Rodrigues Teixeira - - Luis Eduardo Rodrigues - - Juliana Maria Rodrigues Alves - - Marco Jose Patricio Rodrigues - - Matheus Virgilio Patricio Rodrigues - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar o levantamento dos valores de FGTS e PASEP de titularidade de JESUS RODRIGUES, CPF 889.442.478-20; em favor de REGINA CELIA RODRIGUES TEIXEIRA, CPF 072.855.218-33; LUIS EDUARDO RODRIGUES, CPF 073.032.268-85; na proporcao de 1/3 para cada um; e de JULIANA MARIA RODRIGUES ALVES, CPF 297.191.498-41, MARCO JOSE PATRICIO RODRIGUES, CPF 406.966.568-41 e MATHEUS VIRGILIO PATRICIO RODRIGUES, CPF 415.697.708-08, na proporcao de 1/9 para cada um. Em se tratando de decisao homologatoria, em face da consensualidade, a publicacao/liberacao desta sentenca nos autos gerara AUTOMATICAMENTE o seu transito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidao especifica). ESTA SENTENCA SERVIRA COMO ALVARA, a ser encaminhada pelas partes ao Gerente da agencia supra mencionada. Para tanto, deverao as partes interessadas realizar a impressao da presente decisao, disponivel no site www.tjsp.jus.br, atraves de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avancada, para as devidas providencias. Em consequencia, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicacao analogica do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARCOS PAULO TEIXEIRA (OAB 293852/SP) Processo 4001047-05.2013.8.26.0286 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.S.P. - - G.S.P. e outro - C.P. - Manifestem-se os exequentes nos termos da cota do Ministerio Publico de fls. 301. Prazo: 15 dias. Fls. 302: manifestem-se os exequentes. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP) Processo 4001048-87.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - V.S.P. e outros - C.P. - Manifestar sobre fls. 332/336, no prazo legal. (exequente) - ADV: EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP) Processo 4001373-62.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - S.J.C. - R.D. - Ciencia as partes do desbloqueio de fls. 324/327 - ADV: FLAVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/SP), ANDREIA RAMOS (OAB 212889/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), SOSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP) Processo 4005029-27.2013.8.26.0286 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.H.S.S. e outro - A parte autora, devidamente intimada a promover o andamento do feito em 5 dias (fls. 568), deixou decorrer o prazo sem nada providenciar, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Em face da provisao (fls. 07), com o transito em julgado, expeca-se certidao de honorarios; devendo a advogada imprimi-la em seu escritorio, uma vez que assinada digitalmente. Condeno os exequentes no pagamento de eventuais custas processuais remanescentes; assinalando, contudo, sua condicao de beneficiarios da Assistencia Judiciaria. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE ITU EM 08/11/2019 PROCESSO :0005726-17.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUCAO DA PENA BO : 650/2018 - Itu AUTOR : Justica Publica EXECTDO : Wesley Moreira de Aleluia ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DAS EXECUCOES CRIMINAIS E DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1533060-41.2019.8.26.0286 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2325963/2019 - Itu AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : MANOEL SILVIO FERRAZ VARA:1a VARA CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1533062-11.2019.8.26.0286 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2326035/2019 - Itu

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