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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

Dispoe sobre a nomeacao de servidores como Fiscais
do Contrato no 088/PGM/2015 a partir do Quarto
Termo de Renovacao ao Contrato.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO (SEMUR), no uso
da sua atribuicao que lhe confere o artigo 5o do Decreto n.o 15.492, de
03 de outubro de 2018, em consonancia com o disposto no artigo 26,
inciso I da Lei Complementar n.o 648, de 05 de janeiro de 2017 e suas
alteracoes;
Considerando o disposto no artigo 1o da Lei Complementar n.o 689,
de 31 de outubro de 2017, que da nova redacao, acrescenta e altera
dispositivos da Lei Complementar n.o 648, de 06 de janeiro de 2017,
em especial o Paragrafo Primeiro do artigo 7o; e
Considerando ainda o que prescreve o artigo 6o do Regimento
Interno da SEMUR, aprovado pelo Decreto n.o 15.492, de 03 de
outubro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os servidores abaixo relacionados como Fiscais do
Contrato no 088/PGM/2015 a partir do Quarto Termo de Renovacao
ao Contrato  Processo Administrativo no 18.00342-00/2014.
SERVIDOR
Frank Richard Silva Gil
Tanhama
de
Souza
Barbosa

CARGO
MATRICULA
Gerente de Divisao
168535
Chefe da Assessoria
641226
Tecnica

FISCAL
Fiscal Titular
Fiscal Substituto

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 29 de julho de 2019.
EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO
Secretario Municipal de Regularizacao Fundiaria, Habitacao e
Urbanismo
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:D88D9A90
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO - SEMUR
PORTARIA N.o 071/2019/GAB/SEMUR, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2019
Dispoe sobre a designacao de servidora como
responsavel tecnica pelos projetos urbanisticos.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO (SEMUR), no uso
da sua atribuicao que lhe confere o artigo 5o do Decreto n.o 15.492, de
03 de outubro de 2018, em consonancia com o disposto no artigo 26,
inciso I da Lei Complementar n.o 648, de 05 de janeiro de 2017 e suas
alteracoes;
Considerando o disposto no artigo 1o da Lei Complementar n.o 689,
de 31 de outubro de 2017, que da nova redacao, acrescenta e altera
dispositivos da Lei Complementar n.o 648, de 06 de janeiro de 2017,
em especial o Paragrafo Primeiro do artigo 7o; e
Considerando ainda o que prescreve o artigo 6o do Regimento
Interno da SEMUR, aprovado pelo Decreto n.o 15.492, de 03 de
outubro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora abaixo relacionada como Responsavel
Tecnica Pelos Projetos Urbanisticos correspondente as areas de
Nova Alianca, Nova California, Rosalina Carvalho, Uniao

CARGO
MATRICULA
Diretora do Departamento de Licenciamento
71564
de Obras

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO
Secretario Municipal de Regularizacao Fundiaria, Habitacao e
Urbanismo
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:24CFF1A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA
PORTARIA No 323/DIC/SEMUSA
Porto Velho, 09 de setembro de 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe foram delegadas de acordo com o Decreto no 3.105/I de 11 de
junho de 2018, publicado no Diario Oficial no 5.710 de 11 de junho de
2018.
Considerando o Decreto Municipal no 14.760 de 15 de setembro de
2017, secao II, artigo 6o, paragrafo IV.
R E S O L V E:
Art. 1o Dispensar a servidora TEREZINHA DE JESUS GEBER DOS
SANTOS, Cadastro no 101030, lotada na Divisao de Contabilidade, do
Registro Diario no Ponto Eletronico em vigencia.
Art. 2o A servidora continuara a registrar sua frequencia em folha de
ponto fisica (papel).
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
RISONEIDE FERREIRA DE SOUZA
Coord. do Fundo Municipal de Saude Saude
ELIANA PASINI
Secretaria Municipal de Saude
Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:7B1D3ED8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE E
TRANSPORTE - SEMTRAN
PORTARIA No308/DTR/GAB/SEMTRAN
PORTARIA No308/DTR/GAB/ SEMTRAN Porto Velho, 05 de
setembro de 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE
E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, no
uso de suas atribuicoes legais e, em conformidade com o que consta
na Lei no 1.856, de 22 de dezembro de 2009, e sua alteracao pela Lei
no. 1.912, de 19 de outubro de 2010, e do Decreto no. 11.553, de 14 de
janeiro de 2010, Regulamento do Servico de Mototaxi do Municipio
de Porto Velho.
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Complementar no 1.912,
de 18 de Dezembro de 2010, permitindo a transferencia das
Autorizacoes.
RESOLVE:
Art. 1o  CANCELAR, a Autorizacao Administrativa Municipal de
Mototaxi no. 0337, outorgada ao Sr.(a) Jose de Souza Pereira, Sob
RG 152068SSP/RO, CPF 149.405.072-20, Residente a Rua Gralha
Azul no 7289, Bairro Tres Marias, Autorizado(a) desde do ano de
2010, em acordo com a Lei no. 1.912, de 19 de outubro de 2010, e o
Decreto no. 11.553/2010.

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Autorizado(a) desde do ano de 2017, em acordo com a Lei no. 1.912,
de 19 de outubro de 2010, e o Decreto no. 11.553/2010.

Art. 3o  Revoga-se as disposicoes em contraria.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
NILTON GONCALVES KISNER
Secretario
Municipal
de
Transportes/SEMTRAN

Transito,

Mobilidade

e

Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:9390726C

Art. 3o  Revoga-se as disposicoes em contraria.
NILTON GONCALVES KISNER
Secretario
Municipal
de
Transportes/SEMTRAN

O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE
E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, no
uso de suas atribuicoes legais e, em conformidade com o que consta
na Lei no. 1.856, de 22 de dezembro de 2009, e sua alteracao pela Lei
no. 1.912, de 19 de outubro de 2010, e do Decreto no. 11.553, de 14 de
janeiro de 2010, Regulamento do Servico de Mototaxi do Municipio
de Porto Velho.
CONSIDERANDO, ainda o que determina a Lei no 1.912, de 19 de
outubro de 2010, que permite a transferencia das Autorizacoes.
RESOLVE:

Mobilidade

e

Publicado por:
Edney da Silva Pereira
Codigo Identificador:BC9F365B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE E
TRANSPORTE - SEMTRAN
PORTARIA No309/DTR/GAB/SEMTRAN
PORTARIA No309/DTR/GAB/SEMTRAN Porto Velho, 05 de
setembro de 2019.

Transito,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE E
TRANSPORTE - SEMTRAN
PORTARIA No272/DTR/SEMTRAN
PORTARIA No272/DTR/GAB/SEMTRAN Porto Velho, 05 de
setembro de 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO, MOBILIDADE
E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, no
uso de suas atribuicoes legais e, em conformidade com o que consta
na Lei no. 1.856, de 22 de dezembro de 2009, e sua alteracao pela Lei
no. 1.912, de 19 de outubro de 2010, e do Decreto no. 11.553, de 14 de
janeiro de 2010, Regulamento do Servico de Mototaxi do Municipio
de Porto Velho.
CONSIDERANDO, ainda o que determina a Lei no 1.912, de 19 de
outubro de 2010, que permite a transferencia das Autorizacoes.

Art. 1o  OUTORGA, a Autorizacao Administrativa Municipal no
0337 habilitando ao Sr.(a) Nizan Lobato dos Santos, sob RG
671019SESDEC/RO, CPF. 681.441.992-00, residente a Rua
Anapolis no 9596, Bairro Jardim Santana, com vistas ao processo
no. 14.03159.00/2019, denominado Autorizado a partir da data de
vigencia desta Portaria, habilitado a operar no sistema de Mototaxi no
Municipio de Porto Velho, conforme o estabelecido no Decreto no.
11.553/2010.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RESOLVE:
Art. 1o  OUTORGA, a Autorizacao Administrativa Municipal no
0229 habilitando ao Sr.(a) Paulo Neto Pestana, sob RG
126051SESDEC/RO, CPF. 191.253.121-34, residente a Av. Rio de
Janeiro no 7378, Bairro Lagoinha, com vistas ao processo no.
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