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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
ra, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Lojas Paraiso Ltda E Outro,Rep.P/Sua, Curadora Especial, Defensor:
Ariane Brito Tavares. Processo:  0027485-32.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: C V L Calheiros Veiculos Ltda. Processo:  0028610-20.2008.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado:
Helida De Azevedo Souza Cassimiro. Processo:  0031950-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Claro S/
A, Advogado: Ricardo Jorge Velloso, Apelado: Superintendencia De Administracao Do, Meio Ambiente -
Sudema,Rep.P/Sua Proc., Sancha Maria F C R Alencar. Processo:  0035230-72.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Companhia De Agua E
Esgotos Da, Paraiba - Cagepa, Advogado: Fernanda Alves Rabelo Holanda, Apelado: Clovis Satyro Bonavides,
Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Recorrente: Clovis Satyro Bonavides, Advogado: Paulo
Americo Maia De Vasconcelos, Recorrido: Companhia De Agua E Esgotos Da, Paraiba - Cagepa, Advogado:
Fernanda Alves Rabelo Holanda. Processo:  0037790-55.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Ernesto Johannes Trouw. Processo:  003788457.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Lupercio De Medeiros. Processo:  0039845-13.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Stargaz Comercio E
Servicos Ltda. Processo:  0039848-65.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Antonio Cristovao Lelis De Moura. Processo:  004104465.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Cristiane Candido Catao Troccoli Dos Sa, Advogado: Nevita Maria Franca Luna, Giovanna Paola Batista De
Britto Lyra, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0042505-92.2001.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelado: Industria E Comercio De Malhas Alex Ltda. Processo:  0042537-82.2010.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Albani Azevedo, Advogado: Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior, 01 Apelado: General Motors Do
Brasil Ltda, Advogado: Diogo Dantas D Moraes, 02 Apelado: Tambai Motor E Pecas Ltda, Advogado: Andre
Leandro De Carvalho Lemes, Paulo Sa De Almeida Neto, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque.
Processo:  0045417-91.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: O Varejao Da Construcao Ltda E Outros, Rep.P/Seu
Curador Especial Fernando, Antonio De Albuquerque (Defens.Publico). Processo:  0049427-47.2004.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Ind
De Calcados Fabrisul Ltda. Processo:  0055512-15.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, 01 Apelado: Jtl Industria De Tintas E Massas Ltda, E Outros,
02 Apelado: Ilna Cruz De Meireles, Advogado: Marcelo Da Silva Leite. Processo:  0057238-09.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Rep.P/Sua Proc.,
Francisca Andreza Alves, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
Processo:  0059614-17.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: R Monteiro E Filhos Ltda E Outros, Representado Por Seu Curador Especial,
Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo:  0061725-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Josivaldo Leite De Oliveira, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Renan Ramos Regis, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva. Processo:  0062844-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Zelia De Souza
Nobrega, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Proc., Adelmar
Azevedo Regis. Processo:  0065134-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Germano Leite Praxedes, Advogado:
Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6avara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital.
Processo:  0066582-82.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Francisco Isidio De Oliveira, Advogado: Luiz Guedes Da Luz Neto, Apelado:
Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Edgard Andrade Leite.
Processo:  0068813-14.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Ingresso E Concurso Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Dimitri Diniz Albquerque De Oliveira, Advogado: Synthia Rosana Accioly Pontes,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0069744-17.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Sandra
Jeronimo Do Nascimento Seixas, Advogado: Irae Lucena De Andrade Lira, 02 Apelante: Planc Engenharia E
Incorporacoes Ltda, Advogado: Jose Mario Porto Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo:  006990612.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Fgts Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Josefa Maria Da Silva, Advogado: Heloisa Lucena De Paiva. Processo:  0071782-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Iptu/
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