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Diário PE - Tribunal de Contas

APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANTONIO LEITE DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 131/2018 - Instituto de Gestao Previdenciaria do Municipio
de Petrolina - IGEPREV, com vigencia a partir de 08/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 19 de fevereiro de 2019

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 846/2019
PROCESSO TC No 1822026-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): TANIA CRISTINA GALINDO TENORIO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5794/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 847/2019
PROCESSO TC No 1822123-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSE DE SOUZA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 21/2017- Fundo Previdenciario do Municipio de Betania FUNPREBE, com vigencia a partir de 01/11/2017.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 15 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 848/2019
PROCESSO TC No 1822128-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JACI MARIA DE LIMA FONTES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 67/2018 - Instituto de Previdencia Social do Municipio de
Escada - ESCADAPREVI, com vigencia a partir de 01/11/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 849/2019
PROCESSO TC No 1822352-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JUCINEIDE TENORIO MARQUES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 079/2018 - Instituto de Previdencia do Municipio da Pedra
- IPREPE, com vigencia a partir de 08/01/2015
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 850/2019
PROCESSO TC No 1822356-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): LENIRA PAZ DE LIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 087/2018 - Instituto de Previdencia de Pedra - IPREPE,
com vigencia a partir de 29/10/2012.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 851/2019
PROCESSO TC No 1822768-5
PENSAO
INTERESSADO(s): JONAS JOSE JESUS

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JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 0023/2018 - Instituto de Previdencia de Feira Nova FEIRAPREV, com vigencia a partir de 13/07/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 852/2019
PROCESSO TC No 1920392-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EDNA MARIA DA ROCHA LIMA MARQUES JACO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 438/2018 - Prefeitura Municipal de Araripina, com vigencia
a partir de 13/11/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 14 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 853/2019
PROCESSO TC No 1821319-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARCIA LELES BASTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 157/2018 - Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha,
com vigencia a partir de 24/10/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 18 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 854/2019
PROCESSO TC No 1821783-7
PENSAO
INTERESSADO(s): JOSENILTON GONCALVES DE MELO e JOSEMAR ESPIRITO SANTO DE MELO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 050/2018 - IPOJUCAPREV, com vigencia a partir de
16/05/2016.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 18 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 855/2019
PROCESSO TC No 1822029-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): WALDSON DOS SANTOS SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5807/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 18 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 856/2019
PROCESSO TC No 1822031-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ZENAIDE BRANDAO ESTEVAO DE SOUZA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO VALDECIR FERNANDES PASCOAL
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5809/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
31/10/2018.
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
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