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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, segunda-feira, 1 de abril de 2019 - Ano - VIII - Numero 53.
Indice
Atos ........................................................... 1
Atos Processuais ................................. 1
Citacao/Intimacao/Notificacao ........ 1
Atos
Atos Processuais
Citacao/Intimacao/Notificacao
Processo - 201400036001804
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201400036001804.
Assunto: Tomada de Contas Especial.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Infraestrutura e Transportes  GOINFRA.
No do Oficio: 0266 SERV-PUBLICA/19, de
21/02/2019.
Citado: REPRESENTANTE LEGAL
LOCTEC ENGENHARIA LTDA
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 27/03/2019.
Citacao: Apresentar defesa ou recolher a
quantia atualizada, a ser ressarcida a conta
do
Tesouro
Estadual,
atraves
de
Documento de Arrecadacao Estadual no
endereco eletronico www.sefaz.go.gov.br
Processo - 201900047000407
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201900047000407.
Assunto: Medida Cautelar.
Jurisdicionado: Secretaria de Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento- SEAPA.
No do Oficio: 0490 SERV-PUBLICA/19, de
26/03/2019.
Citado: REPRESENTANTE LEGAL
LCX CONSTRUCOES E CONSULTORIA
EIRELI
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 26/03/2019.
Citacao:
Tomar
conhecimento
do
Despacho no 142/2019 - GCEF, bem como
da
Representacao
interposta
pela
sociedade empresaria Distribuidora Banana
Nativa em face da Concorrencia no
005/2018, promovida pela CEASA, e, caso
queira, manifestar em relacao aos fatos
deduzidos na inicial dos autos em epigrafe.
Processo - 201400005013341
EXTRATO DE CITACAO/INTIMACAO

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.04.01 12:02:23 -03:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 53 Goiania, segunda-feira, 1 de abril de 2019.

Processo no: 201400005013341.
Assunto: Licitacao.
Jurisdicionado: Secretaria da Casa CivilSECC.
No do Oficio: 0222 SERV-PUBLICA/19, de
21/02/2019.
Citado/Intimado: OTAVIO ALEXANDRE
DA SILVA.
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
citacao/intimacao.
Data da Citacao/Intimacao: 25/03/2019.
Citacao: que tome conhecimento da
Instrucao Tecnica no 11/2019 - SERVEDITAIS, do Servico de Analise Previa de
Editais e Licitacao, desta Corte, bem como
do Despacho no 37/2017 - GPMC, e, caso
queira, apresentar justificativas e razoes de
defesa.
Intimacao: Anexar a documentacao
indicada pelo Ministerio Publico de Contas,
ou justificar sua inexistencia, juntando
tambem o ato que autoriza a competencia
para a realizacao dos atos administrativos.
Processo - 201600047001198
EXTRATO DE NOTIFICACAO
Processo no: 201600047001198.
Assunto: Pregao.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da

Seguranca Publica  SSP.
No do Oficio: 0319 SERV-PUBLICA/19, de
22/03/2019.
Notificado: RODNEY ROCHA MIRANDA.
Data da Notificacao: 25/03/2019.
Notificacao: Considerar regular o edital de
Pregao Eletronico SRP no 080/2015, bem
como em determinar a essa Secretaria que
nos proximos certames cumpra o elencado
no item II, alineas a, b, c e d, do
Acordao no 184.
Processo - 201600047001198
EXTRATO DE NOTIFICACAO
Processo no: 201600047001198.
Assunto: Pregao.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da
Seguranca Publica  SSP.
No do Oficio: 0328 SERV-PUBLICA/19, de
22/03/2019.
Notificado: WELLINGTON DE URZEDA
MOTA.
Data da Notificacao: 25/03/2019.
Notificacao: Considerar regular o edital de
Pregao Eletronico SRP no 080/2015, bem
como em determinar a essa Secretaria que
nos proximos certames cumpra o elencado
no item II, alineas a, b, c e d, do
Acordao no 184.
Fim da publicacao.

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