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Diário CE - Executivo

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

TADA. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a
chamada publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Caucaia, CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.215,30 (Quarenta e dois Mil duzentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a conta das seguintes dotacoes orcamentarias:
22100022.12362.02322583033903000.2730113000-5246 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Jose Ossian Ricarte CONTRATADO Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1- Milene da S. Mariscal 2- Ilegivel. Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01253721/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DO ENSINO MEDIO DE TEMPO integral MONSENHOR JOSE
GERARDO FERREIRA GOMES, SOBRAL - CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenadora(a), Sr.(a)Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATADA: FORNECEDOR COOPERATIVA
DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI - ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA, CPJ sob n.o 32.384.122/0001 - 15
- CE, representada neste ato pelo seu Presidente Sr. Francisco Araujo Ferreira, da qui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: E objeto desta
contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 01/2019 FORO: Sobral - CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da a
partir da publicacao no Diario Oficial do Estado - DOE - CE . VALOR GLOBAL: R$ 99.690,00 ( NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a conta das
seguintes dotacoes orcamentarias: 22100022123620232258311339030002730113000 - 5254 de acordo com o Programa de Alimentacao Escolar - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATANTE Francisco Araujo Ferreira
CONRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vera Maria Lopes 2- Maria Cristiane S de Morais. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02345565/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
CREDE 16, Municipio de Jucas/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. Jose Moises Monteiro
CONTRATADA: F H S FREITAS MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob no 07.807.959/0001-82, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Flavio
Henrique Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcricao. Itens: 13 e 24.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, inciso II da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes FORO: Jucas  Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao.. VALOR GLOBAL: R$ 811,93 (oitocentos
e onze reais e noventa e tres centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232258302339
030002730113000 5245. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Jose Moises Monteiro - Contratante, Flavio Henrique Sidrone
Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegivel 02- Maria do Carmo Lima Jesus. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01776546/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CNPJ/MF
07.954.514/0625-89- 18aCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA
CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO
TEOFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 06, 10, 15, 25, 27 e 28. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: CRATO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.866,81 (Setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00  5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATANTE, EDNALDO TEOFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gildeni Mendes Cecilio, 02- Meirelane Maria Pereira
Limaverde Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02619746/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO BARRETO,
CREDE 18, Municipio de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SOTER CONTRATADA: HEVELINE M DA SILVA DE ASSIS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob no 27.842.964/0001-33, Municipio
Crato-CE, representado neste ato pela SrA. HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados
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