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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2016  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO VIII | No 1809
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA N 137 DE 20 DE MAIO DE 2016.
APOSENTA o Servidor Publico Municipal Valdemar
Paulo Vissotto, do Cargo de Operador de Maquinas,
Matricula Funcional n. 275.
O Prefeito de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1o  CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIUICAO
COM
PROVENTOS
INTEGRAIS,
de
conformidade com o que estabelece o art. 6 da Emenda
Constitucional 41/2003, cumulado com o Art. 51 da Lei Municipal
452 de 26 de junho de 2006, que trata do Regime Proprio de
Previdencia Social do Municipio de Barros Cassal, a contar de 01 de
maio de 2016, ao Servidor Publico Municipal VALDEMAR PAULO
VISSOTTO, CPF no 276.220.450-04, matricula 00275, no cargo de
Operador de Maquinas, Regime Juridico Estatutario, Carga Horaria de
40 horas semanais, Padrao 8, Classe A, da Lei Municipal no 700 de
27 de outubro de 2010, que Dispoe sobre o Plano de Carreira dos
Servidores Publicos Municipais de Barros Cassal, devendo perceber

na inatividade proventos mensais integrais, no valor de R$ 1.784,71
(Um mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos),
composto das seguintes vantagens: Salario Basico de Operador de
Maquinas, Padrao 8, art. 20; Classe A, conforme o 1o do art. 16,
ambos da Lei Municipal no 700; Adicional por Tempo de Servico
(Anuenios) de 39%, correspondente a 26 anos de servico a razao de
1,5% cada ano, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal no 699 de 27
de outubro de 2010, que dispoe sobre o Regime Juridico dos
Servidores Publicos do Municipio de Barros Cassal; e Adicional de
Insalubridade de 30%, referente ao grau maximo de atividade
insalubre, de acordo com o art. 87, da Lei Municipal 699/2010,
regulamentado pela Lei Municipal no 123 de 01 de julho de 1991, a
ser custeada pelo Fundo Municipal de Previdencia Social dos
Servidores do Municipio de Barros Cassal  FUMPREVS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Barros Cassal-RS, 20 de maio de 2016.
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dalbosco
Codigo Identificador:963BD973
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA N 138 DE 20 DE MAIO DE 2016.
APOSENTA a Servidora Marlene Borges dos Santos,
Cargo de Professora Municipal, 20hs, Padrao 2, Nivel
I, Matricula Funcional 194.

Expediente:
Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul  FAMURS

O Prefeito de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei,

Diretoria da FAMURS
Gestao 2015/2016

R E S O L V E:

Presidente
Luiz Carlos Folador (PT)
Candiota  Assudoeste
1o Vice-Presidente
Ederildo Paparico Bacchi (PDT)
Sao Joao da Urtiga Amunor

Art. 1 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, a contar de 01 de maio de 2016, a Servidora
Publica Municipal MARLENE BORGES DOS SANTOS, CPF
530.567.790-49, matricula 194, no cargo de Professor Municipal,
Padrao 02, Nivel 1, Classe A, Regime Juridico Estatutario, Carga
Horaria de 20 horas semanais, de conformidade com o que estabelece
art. 6o da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40, III, 5o e Art. 40,
19, da CF/88; e com art. 30, 1o e 2o, e 55, ambos da Lei Municipal
n 452/2006, devendo perceber na inatividade proventos mensais
integrais, no valor de R$ 1.239,20 (Um mil duzentos e trinta e nove
reais e vinte centavos), composto das seguintes vantagens: Salario
Basico do Cargo de Professor Municipal, Padrao 02 do art. 34, que
fixa o valor dos vencimentos basicos dos Servidores Publicos
Municipais; Gratificacao por Nivel de 10%, de acordo com o Artigo
39, referente ao Nivel 1, do artigo 17, ambos da Lei Municipal no 701
de 27 de outubro de 2010, que Dispoe sobre o Plano de Carreira dos
Funcionarios da Rede de Ensino Publico do Municipio de Barros
Cassal; Valor de Complementacao de Salario do Cargo, de acordo
com o inciso I do 2o do art. 104 da Lei Organica Municipal; e,
Adicional por Tempo de Servico (Anuenios) correspondente a 24 anos
de servico a razao 1,5% cada ano, de acordo com o Artigo 85 da Lei
Municipal 699 de 27 de outubro de 2010, Regime Juridico Unico dos
Servidores Publicos do Municipio de Barros Cassal; a ser custeada
pelo Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores do
Municipio de Barros Cassal  FUMPREVS.

2o Vice-Presidente
Marcelo Luiz Schreinert (PP)
Sao Jeronimo  Asmurc
3o Vice-Presidente
Sergio Delias Machado (PMDB)
Ararica - Amvrs
1o Secretario
Tito Livio Jaeger Filho (PTB)
Taquara - Ampara
2o Secretario
Luiz Augusto Fuhrmann Schneider (PSDB)
Uruguaiana - Amfro
1o Tesoureiro
Dalvi Soares De Freitas (PSB)
Dom Feliciano - Acostadoce
2o Tesoureiro
Eduardo Buzzatti (Dem)
Pejucara  Amuplam

O Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Barros Cassal-RS, 20 de maio de 2016.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2016  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO VIII | No 1809
JARBAS CAGLIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dalbosco
Codigo Identificador:FF49A686
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N 030/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Contratado: KALIDUK COMERCIAL LTDA  EPP
Objeto: Aquisicao de equipamentos e material permanente para
Unidade Sanitaria de Saude, conforme proposta de aquisicao de
equipamento / material permanente n 87612.735000/1140-01
Ministerio da Saude Governo Federal.
Valor Total: R$-2.655,60 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos) Vigencia: 25/04/2016 encerrando-se em 30
dias. Assinam: JARBAS GAGLIERO pelo contratante e KALIDUK
COMERCIAL LTDA  EPP, pelo contratado em 25/04/2016.
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Codigo Identificador:72356048
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N 031/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Contratado:
VMLX
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS LTDA - ME
Objeto: Aquisicao de equipamentos e material permanente para
Unidade Sanitaria de Saude, conforme proposta de aquisicao de
equipamento / material permanente n 87612.735000/1140-01
Ministerio da Saude Governo Federal.
Valor Total: R$-9.440,00 (nove mil quatrocentos e quarenta reais)
Vigencia: 25/04/2016 encerrando-se em 30 dias. Assinam: JARBAS
GAGLIERO pelo contratante e VMLX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA  ME, pelo
contratado em 25/04/2016.
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Codigo Identificador:EFC007C5
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N 032/2016

Objeto: Aquisicao de equipamentos e material permanente para
Unidade Sanitaria de Saude, conforme proposta de aquisicao de
equipamento / material permanente n 87612.735000/1140-01
Ministerio da Saude Governo Federal.
Valor Total: R$-6.501,00 (seis mil quinhentos e um reais)
Vigencia: 25/04/2016 encerrando-se em 30 dias. Assinam: JARBAS
GAGLIERO pelo contratante e ALCI N. BECKER & CIA LTDA 
EPP, pelo contratado em 25/04/2016.
Publicado no WWW.diariomunicipal.com.br
Publicado por:
Elizete Barbosa de Oliveira Betti
Codigo Identificador:A2F4F179
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N 034/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Contratado: GUILHERME XAVIER PIVA  ME
Objeto: Aquisicao de equipamentos e material permanente para
Unidade Sanitaria de Saude, conforme proposta de aquisicao de
equipamento / material permanente n 87612.735000/1140-01
Ministerio da Saude Governo Federal.
Valor Total: R$-1.241,25 (um mil duzentos e quarenta e um reais e
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