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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1001195-41.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - Edson de Souza Alves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - 1. Aguarde-se eventual execucao de sentenca por 06 meses. Por ocasiao do protocolamento do incidente, em obediencia ao Comunicado CG no 438/2016 e Provimento CGJ n o 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, 2o, inciso III (demonstrativo de debito), das Normas de Servico. 2. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1001401-55.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Ana Laura Logarezo Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS - Sobre a Contestacao de fls. 249/255, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2040 Processo 1001486-41.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Voluntaria - Marcos Antonio de Sousa Leite - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Junte o requerente copia integral da Certidao de Tempo de Servico. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 1001512-39.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Licenca Premio - Marcos Antonio Melgarejo Concordia - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sobre a Contestacao de fls. 26/34, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIO CESAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001527-08.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Abono de Permanencia - Edmilson Teixeira Lopes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sobre a Contestacao de fls. 21/28, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 1001822-45.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - Marcos Rogerio Zanon - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Sobre a Contestacao de fls. 21/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 1001856-20.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Medicamentos - Eliza Regina Avanco Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS - Vistos. Tendo em vista a tese firmada referente ao Tema 106 do STJ, proferido no julgamento do REsp. 1.657.156/RJ, para apreciacao do pedido de tutela, cumpra a parte demandante os seguintes requisitos: a) comprovacao, por meio de laudo medico fundamentado e circunstanciado expedido por medico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficacia, para o tratamento da molestia, dos farmacos fornecidos pelo SUS; b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito (copias da ultimas tres declaracoes de imposto de renda ou comprovante de isencao) e, c) existencia de registro na ANVISA dos medicamentos. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 1003054-29.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Aldemir Renato Datrino - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V. Acordao. Ciencia as partes. Aguarde-se eventual execucao de sentenca por 06 meses. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1003442-29.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Adicional de Produtividade - Aparecido Roque da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V. Acordao. Ciencia as partes. Aguarde-se eventual execucao de sentenca por 06 meses. Por ocasiao do protocolamento do incidente, em obediencia ao Comunicado CG no 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, 2o, inciso III, das Normas de Servico. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVAO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMACAO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 28.06.2019 RELACAO No 0194/2019 Processo 0000371-02.2019.8.26.0356 (processo principal 1004660-29.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Orival de Martini 95873813868 - Leive Rafael Mendes Ribeiro Ami - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, eventual retorno da Carta Precatoria expedida. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0002026-09.2019.8.26.0356 (processo principal 1003121-91.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - Joao Guilherme Zilli - Diante da Certidao do Oficial de Justica de fls.22, fica a exequente intimada para indicar bens passiveis de penhora pertencentes ao executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 53, 4o, da Lei no 9099/95 - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0002465-54.2018.8.26.0356 (processo principal 1002499-46.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - Vanessa da Costa Salomao Gomes - Vistos. O nome da devedora ja encontra negativado, conforme se depreende as fls. 22 do presente feito. Expeca-se novo Mandado de Busca e Apreensao, intimandose a credora para providenciar os meios necessarios a efetivacao do ato. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0003819-80.2019.8.26.0356 (processo principal 0008850-18.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - TASSIA AUTO POSTO LTDA - Mauricio Fernandes Marani - 1. Diante da inadimplencia, aplico multa de 10% sobre o valor da condenacao. 2. Apresente o credor planilha atualizada do debito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP) Processo 0005156-07.2019.8.26.0356 (processo principal 1000722-55.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca Obrigacoes - Alexandre Takashi Kikuchi - Me - Marlene Miguel - Defiro a realizacao de penhora on line. Elabore-se a minuta para bloqueio de numerario via sistema BacenJud. Apos 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta das respostas das instituicoes financeiras, juntando-se comprovantes. Int. - ADV: GESSICA GONCALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP) Processo 0007040-08.2018.8.26.0356 (processo principal 1001332-57.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca Nota Promissoria - Patricia Suelen Rosa 35096448835 - Evelin Tais Costa - Vistos. Em termos de prosseguimento, expeca-se mandado para penhora de bens. A negativacao requerida as fls.38 ja se encontra efetivada (fls.33). Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0010617-91.2018.8.26.0356 (processo principal 0002884-74.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - LAIRTON JOSE PICININI - CARLOS CESAR OLIVEIRA GONCALVES - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o exequente para cumprir o despacho de fls. 31, sob pena de extincao. Int. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2041 (OAB 127995/SP) Processo 0010993-77.2018.8.26.0356 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Joel Venancio de Lima - Edgar Soares Damascena - Vistos. Intime-se o executado para comprovar o pagamento da 4a parcela vencida, no prazo de 05 (cinco) dias,

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