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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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sobretudo o periculum in libertatis, demonstrado pelo modus operandi do delito e pela contumacia na
pratica de crimes. Destaco, mais uma vez, que o crime de roubo e grave (sobretudo o caso dos autos que
envolveu violencia, invasao de domicilio, disparo de arma de fogo e ameaca contra tres pessoas),
especialmente quando levado a efeito atraves da utilizacao de arma de fogo, como foi o caso dos autos, e
aterroriza a cidade, que vem sofrendo reiteradamente com crimes dessa natureza. Alem disso, o reu
ostenta extensa ficha criminal, inclusive com condenacao transitada em julgado, e ainda assim continua a
praticar crimes, o que revela sua periculosidade e impoe a manutencao da prisao a fim de resguardar a
ordem publica e evitar a reiteracao delitiva. Como dito, mostram-se presentes o fumus comissi delicti e o
periculum libertatis para fins de garantia da ordem publica e da aplicacao da lei penal, como anteriormente
decidiu o juizo por ocasiao da decisao que decretou a prisao preventiva. Expeca-se guia de recolhimento
provisoria e encaminhe-se ao Juizo competente para a execucao penal. Quanto as providenciais finais,
com o transito em julgado, determino: (i) expedicao de guia de recolhimento definitiva; (ii) condenacao do
reu ao pagamento das custas processuais; (iii) oficio ao TRE para fins do art. 15, III, da CF; (iv) oficio ao
orgao de estatistica, na forma do art. 809 do CPP; (v) inscricao do reu no rol dos culpados; (vi)
comunicacao a vitima (art. 201,  2o, do CPP). P.R.I.C. Expeca-se o necessario. Serve como
mandado/oficio. Oeiras do Para (PA), 22/11/2019. GABRIEL PINOS STURTZ Juiz de Direito Titular de
Oeiras do Para PROCESSO: 00582511420158140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao:
Reintegracao / Manutencao de Posse em: 22/11/2019 REQUERENTE:MARILZO PUREZA DUARTE
Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA
SILVA (ADVOGADO) . IATO ORDINATORIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto
no Provimento no 006/2009- CJCI c/c o art. 1o,  2o, I, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, em razao
da juntada das Alegacoes Finais pelo requerente, fica a parte requerida atraves de seu patrono para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegacoes finais. Oeiras do Para, 22/11/2019. Paulo Sergio
Silva de Souza Auxiliar Judiciario Mat. 105431 PROCESSO: 00922531020158140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Acao:
Acao de Alimentos em: 22/11/2019 MENOR:M. C. M. E. O. REQUERENTE:DARLENE VIEIRA DA CRUZ
Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MIGUEL DOS
SANTOS MONTEIRO JUNIOR. Processo n.: 0092253-10.2015.8.14.0036 DESPACHO Vista ao Ministerio
Publico para manifestacao. Oeiras do Para, 22/11/2019. GABRIEL PINOS STURTZ Juiz de Direito Titular
da Vara Unica de Oeiras do Para 2 PROCESSO: 00026083220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao de Alimentos em: AUTOR: M. P. O.
P. MENOR: D. L. M. M. MENOR: L. R. M. M. REPRESENTANTE: L. O. M. REQUERIDO: R. G. M.
PROCESSO:
00026282320198140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao de Alimentos em: AUTOR: M. P. O.
P. MENOR: R. V. C. C. REPRESENTANTE: J. S. C. REQUERIDO: R. M. C. PROCESSO:
00027844520188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: DENUNCIADO: J. G. B. Representante(s): OAB
21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. F. A. V. PROCESSO:
00033323620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: M. C. F. REPRESENTANTE: S. B. C.
REQUERIDO: M. C. F. PROCESSO: 00037905320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Execucao de Alimentos Infancia e
Juventude em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: E. D. S. MENOR: E. D. S. REPRESENTANTE: J. R. D.
EXECUTADO: E. A. A. PROCESSO: 00061838220188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao de Alimentos em: AUTOR: M. P. E.
P. MENOR: J. V. S. M. REQUERENTE: R. B. S. REQUERIDO: J. R. M. PROCESSO:
00066988820168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao de Alimentos em: MENOR: M. E. E. K. E. E. S. C. REPRESENTANTE: M. J. A. S.
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: O. O. C. PROCESSO:
00066988820168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao de Alimentos em: MENOR: M. E. E. K. E. E. S. C. REPRESENTANTE: M. J. A. S.
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: O. O. C. PROCESSO:
00762585420158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: DENUNCIADO: T. M. X. VITIMA: M. S. F. VITIMA: O.
A. B. VITIMA: A. P. B. S.


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