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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 3

7o DIA:
Projeto de Lei no 481/2019 - Declara o Municipio de Porto Alegre a Capital Estadual das
Microcervejarias Artesanais. (Deputado(a) Mateus Wesp)
Projeto de Lei no 482/2019 - Dispoe sobre a doacao de orgaos, tecidos, celulas e partes do corpo humano
e da outras providencias. (Deputado(a) Fabio Branco)
8o DIA:
Projeto de Lei no 480/2019 - Institui o Programa Escola com Partido no ambito do Estado do Rio
Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Maroni)
9o DIA:
Projeto de Lei no 479/2019 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o
Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. (Deputado(a) Paparico Bacchi)
10o DIA:
Projeto de Lei no 475/2019 - Dispoe sobre o direito das pessoas com deficiencia visual obterem as
certidoes de registro civil em braile. (Deputado(a) Luiz Marenco)
Projeto de Lei no 476/2019 - Reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e da outras
providencias (Deputado(a) Ze Nunes)
Projeto de Lei no 477/2019 - Declara o municipio Balneario Pinhal a Capital Estadual do Mel e da outras
providencias. (Deputado(a) Ze Nunes)
Projeto de Lei no 478/2019 - Dispoe sobre a criacao da delegacia de crimes raciais e delitos de intolerancia
- DECRADI, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Juliana Brizola)

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PUBLICACAO
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Requerimento Comum no 152/2019 - Comunica o afastamento do Pais do Governador do Estado, Sr.
Eduardo Leite, em viagem aos Estados Unidos da America, no periodo de 13 a 18 de novembro do corrente
ano, para participar da Conferencia Lemann Dialogue 2019, que ocorrera na cidade de Nova York,
transmitindo o cargo para o Sr. Vice-Governador, Ranolfo Vieira Junior. (Poder Executivo)
Publicado(s) conforme o disposto no  1o do art. 218 do Regimento Interno:
Convenio n 50/2019 (Procuradoria-Geral de Justica)
Termo Aditivo n 6/2019 (Procuradoria-Geral de Justica)


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