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Diário SP - Executivo - Cad. 2

a Saude, do Centro de Reintegracao e Atendimento a Saude),
OSVALDO BUENO DE GODOY, RG: 15.274.888.X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria
702/2018-PIRAP.)

CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a OSMAR CESTARI, RG. 25.977.005-X, ASP-IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE IRAPURU,
referente ao periodo aquisitivo de 23-10-2007 a 20-10-2012 Certidao 152/2012 - PULP 525/2008.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a LUCIO FLAVIO NAKAO, RG. 27.583.609-5, AEVP-V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE IRAPURU, referente
ao periodo aquisitivo de 02-12-2013 a 30-11-2018 - Certidao
148/2018 - PULP 340/2007.
Apostilas da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICACAO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE  GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV  Unidade Basica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-09-2018, a
OSVALDO BUENO DE GODOY, RG 15.274.888-X-SSP/SP, ASP-V,
do SQC-III-SAP.
Declarando mantido, a vista da Instrucao UCRH 04,
de 4-2-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela Lei Complementar 1179/2012, no Grau Maximo (40%),
a partir de 21-09-2018, a OSVALDO BUENO DE GODOY, RG:
15.274.888-X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, em virtude de transferencia da U.A 28.087 (Penitenciaria de Irapuru) para U.A 28.091 (Nucleo de Atendimento
a Saude, do Centro de Reintegracao e Atendimento a Saude).

PENITENCIARIA JOAO AUGUSTINHO PANUCCI MARABA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 1o da LC 813/96 e a vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao
Oeste do Estado, que faz jus a Incorporacao de Gratificacao de
Representacao: GILBERTO RODRIGUES, RG. 27.726.894-1, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, de
incorporacao de 01/10, do valor correspondente ao coeficiente
de 3,54 sobre o valor da UBV, fixada para calculo de Gratificacao de Representacao, pelo exercicio da funcao de Diretor de
Servico, com vigencia em 24-06-2018. (Processo 335/2017  P
JAP MARPAUL).

Fazenda

o servidor RAFAEL PIEROTE DA CUNHA, RG 29126026-3,
para exercer a partir de 02 julho de 2018, a funcao pro labore
de Diretor Tecnico de Servico da Fazenda Estadual, Ref. 13 da
EV-C, no Nucleo de Implantacao e Configuracao do CDS-DTI - UA
97854, em decorrencia da cessacao da designacao de Roberto
Lopes de Carvalho, RG 33268183-X, publicada D.O. de 28-112018, fazendo jus a gratificacao Pro-labore, a que se refere
o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968 e concede, a partir
da mesma data, com fundamento no inciso III, artigo 135 da
Lei 10.261, de 28-10-1968, e nos termos da alinea l, inciso
II, do artigo 2o e artigo 7o do Decreto 53.966, de 22-01-2009,
a GRATIFICACAO MENSAL, a TITULO DE REPRESENTACAO, no
coeficiente de 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centesimos), aplicado sobre o valor da Unidade Basica de Valor - UBV,
instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-122008. (Resolucao S 09/2018) CRA/3
Despacho da Chefia de Gabinete, de 21-11-2018
Onde se le:
participar da 41a Reuniao da Comissao de Gestao Fazendaria - COGEF, nos dias 04 e 05-11-2018,
em Brasilia/DF. Exp.: 97804-689375/2018. (CVF).
Leia-se: participar da 41a Reuniao da Comissao de Gestao
Fazendaria - COGEF, nos dias 04 e 05-12-2018, em Brasilia/DF.
Exp.: 97804-689375/2018. (CVF).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIACAO
CENTROS DE CONTROLE E AVALIACAO IV
Despacho do Diretor Tecnico de Divisao da Fazenda
Estadual, de 06-12-2018
Autorizando 30 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, a servidora ELOIZA NACCARATI, RG 13.580.960-5, ESPECIALISTA CONTABIL,
referente ao periodo aquisitivo de 10-03-2009 a 08-03-2014.
Saldo nihil. (CVF)

COORDENADORIA DE GESTAO DE
PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 5-12-2018
Classificando:
a partir de 12-11-2018, Alex Idehama, RG 18.437.891-6,
Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau B, EVNI do SQC-III e Assessor
Tecnico da Fazenda Estadual II, Ref. 13 da EVC do SQC-I, na
Escola Fazendaria do Estado de Sao Paulo-FAZESP - UA 89.930,
atualmente classificado no Centro de Capacitacao - UA 23.638.
(CGP-172/2018) - CVF
a partir de 25-9-2018, Regina Maria de Vasconcellos Pokorny, RG 6.654.361-7, Tecnico da Fazenda Estadual - Tefe, Ref.: 1,
Grau B, EVNI do SQC-III, no Departamento de Planejamento e
Gestao Estrategica de Pessoas-DPGEP - UA 29.172, atualmente
classificada no Nucleo de Desenvolvimento Especializado - UA
89.934. (CGP-173/2018) - CVF
Despacho do Coordenador, de 06-12-2018
Ato Decisorio 08/2018 - Rita Valeria Fernandes Vala, RG
11.941.739-X, Tecnico da Fazenda Estadual - Tefe, aposentada
a partir de 1o-3-2016, conforme publicacao no DO de 1o-32016, e nomeada para o cargo de Assessor Tecnico de Gabinete II - situacao prevista no artigo 3o do Decreto 40.297/95
- Acumulacao Legal. - (CVF)

DEPARTAMENTO DE GESTAO DE VIDA
FUNCIONAL
CENTRO DE ADMINISTRACAO DE VIDA
FUNCIONAL
Apostila da Diretora, de 5-12-2018
Declarando SEM EFEITO o Decreto de 03, publicado no
D.O. de 04-10-2018, no que se refere ao interessado MANOEL
PROTETTI JUNIOR, RG 7.549.257-X, nomeado para o cargo de
Analista em Planejamento, Orcamento e Financas Publicas,
Classe I, Nivel 1 do SQC-III, considerando que nao se apresentou
para posse dentro do prazo legal.

Nucleo de Cargos e Funcoes
Comunicado
INCLUSAO/ALTERACAO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUICAO EVENTUAL
UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Nucleo de
Cargos e Funcoes
CARGO/FUNCAO DE COMANDO: Diretor Tecnico de Servico
da Fazenda Estadual
TITULAR/DESIGNADO: RG - 32.109.764-6, Nome - Elisangela Vieira Cobra
SUBSTITUTO 1: De: RG - 30.345.384-9, Nome - Andressa
Conceicao Diniz Xavier
Para: RG - 27.665.651-9, Nome - Claudia Regina de Lima
SUBSTITUTO 2: De: 27.665.651-9, Nome - Claudia Regina
de Lima
Para: RG - 30.345.384-9, Nome - Andressa Conceicao Diniz
Xavier
Valido para o periodo de 10 a 25-12-2018 - (Bienio
2018/2019) - CVF

ESCOLA FAZENDARIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
Comunicado
INCLUSAO/ALTERACAO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUICAO EVENTUAL
UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Escola
Fazendaria do Estado de Sao Paulo
CARGO/FUNCAO DE COMANDO: Diretor Tecnico de Departamento da Fazenda Estadual
TITULAR/DESIGNADO: RG 64.060.444-4, Nome - Rodrigo
Bezerra da Silva
SUBSTITUTO 1: De: RG 20.496.708-9, Nome - Gabriela Maia
Lubies de Sousa
Para: RG 22.510.890-2, Nome - Eric Bernardini de Andrade
SUBSTITUTO 2: RG 30.085.910-7, Nome - Vanessa Rodrigues de Sousa
Valido para o periodo de 17 a 31-12-2018 - (Bienio
2018/2019) - CVF

GABINETE DO SECRETARIO

COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO
FINANCEIRA

Resolucoes de 05-12-2018
Designando:
o servidor RAFAEL PIEROTE DA CUNHA, RG 29126026-3,
para exercer a partir de 02-07-2018, a funcao de Assessor Fiscal
Setorial I, no Gabinete do Secretario - UA 12069, fixando como
sede de exercicio o Nucleo de Implantacao e Configuracao - UA
97854, na vaga anteriormente ocupada por Roberto Lopes de
Carvalho, RG 33268183-X, ficando-lhe atribuidas nos termos do
artigo 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e na
forma constante nas Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no D.O.
de 25 e 30-10-2008 respectivamente, e alteracoes posteriores,
1800 quotas a titulo de pro-labore e 3375 quotas a titulo de
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