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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3226 resolucao do merito. Intimem-se. - ADV: WAGNER THOME (OAB 81331/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/ SP), JOSE ROBERTO CARVALHO (OAB 133114/SP) Processo 1001248-33.2017.8.26.0472 - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Utilfertil Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Luiz Gonzaga Leal - Vistos. Para aclaramento da questao, pontuo que a parte ideal penhorada nos autos do processo no 1000771-44.2016.8.26.0472 em tramite pela 2a Vara local pertencia a Pedro Luiz Leal, que nao participou como outorgante, outorgado, cedente, cessionario ou anuente no contrato particular de divisao amigavel de fls. 252/263. Assim, nao vislumbro, nesse momento, qualquer conduta do executado que configure litigancia de ma-fe. Contudo, para melhor analise do pedido de liberacao da penhora realizada, apresente o executado as matriculas de todos os imoveis constantes no contrato de divisao, a fim de se verificar se aqueles que ficaram destinados ao executado possuem outras penhoras, hipotecas ou restricoes que impecam a garantia do debito executado, em 15 dias. Com a juntada das matriculas, intime-se a exequente para nova manifestacao em igual prazo, indicando novo bem a penhora se assim entender conveniente e tornem os autos imediatamente conclusos para decisao. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP) Processo 1001390-66.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Jose Roberto dos Santos - Banco Panamericano S/A - Vistos. Primeiramente , informe o requerente o andamento dos autos de agravo de instrumento interposto (fls.129/130) e manifeste-se acerca do pedido de fls.149/150, no prazo de 15 dias. Apos, tornem conclusos para decisao. Intimem-se. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1001406-54.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Nulidade - Eliete M Salgueiro Giovanini & Cia Ltda - Me - Brk Ambiental Maua S.a - Vistos. Tendo em vista a interposicao do cumprimento de sentenca, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP) Processo 1001429-97.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - R.D.A.P. - - S.D.P. - G.D.P. - - M.R.P.B. - - P.I.B. - - D.A.M.P. - - Z.S.P. - - F.P.P. - - C.C.P. - - W.A.P. - Apresente a parte contraria contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO (OAB 387072/SP), MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP) Processo 1001479-89.2019.8.26.0472 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - A.C.F.I. - K.C.R.S. - Vistos. Cumpra-se a deliberacao de fl.53, intimando-se pessoalmente a requerente, para dar andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001667-19.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Marcos Aparecido Vidoni - Banco Santander (Brasil) S.a - Vistos. Expeca-se mandado de levantamento eletronico do valor depositado as fls.117 em favor ao requerido, comprovando o levantamento no prazo de 15 dias. Apos, arquivem-se os autos. Intimem-se. (NOTA: Levantamento realizado conforme fls. 152/153). - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1001705-65.2017.8.26.0472 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Ed Carlos Gallo Me - Andre Luiz Bernardes dos Santos - Certifico e dou fe que decorreu em 05/11/2019 o prazo para que o requerido Andre Luiz Bernardes dos Santos indicasse bens passiveis de penhora ou justificasse sua impossibilidade de faze-lo, devidamente intimado a fl. 172. Nada Mais. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR (OAB 190875/SP) Processo 1001719-83.2016.8.26.0472 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - A.g.d. Comercio de Pneus e Servicos Ltda Epp - Amelia Ferronato Storti - Vistos. Ciencia a exequente da penhora realizada as fls. 150/151, manifestando-se sobre o bem oferecido a penhora em 05 dias. No mais, realize-se o bloqueio da transferencia do veiculo penhorado, bem como aguarde-se pelo prazo de impugnacao. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 1001806-05.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Cheque - Maria Aparecida de Araujo - Suely Moreira de Souza - Certifico e dou fe que a r. sentenca de fls. 133/134, transitou em julgado em 29/10/2019. Nada Mais. - ADV: ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP), FERNANDO PADILHA GURIAN (OAB 279970/SP) Processo 1001839-58.2018.8.26.0472 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S.A Credito Financiamento e Investimento - Douglas Batista de Lima - Vistos. O presente processo encontra-se paralisado ha mais de trinta dias, sem que a parte autora promova os atos e diligencias que lhe compete. Note-se que a requerente foi pessoalmente intimada a dar andamento no feito, promovendo o necessario para cumprimento da liminar deferida e para citacao do reu, devendo comparecer para acompanhar as diligencias e fornecer os meios necessarios a apreensao do bem indicado na inicial, sob pena de revogacao da liminar e extincao do processo, nos termos do artigo 485, inciso III c.c. 1o do Codigo de Processo Civil (carta de fls. 89 e AR de fls. 97). Ocorre que, expedido novo mandado de busca e apreensao e cientificada a parte autora, novamente quedou-se inerte, sendo o mandado devolvido pela ausencia de comparecimento de representante da requerente (fls. 102). Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso III c.c. 1o do Codigo de Processo Civil, declarando cessados os efeitos da liminar concedida. Havendo bloqueio pelo RENAJUD, providencie-se a liberacao do bem. Levante-se a diligencia remanescente do sr. oficial de justica em favor da requerente, caso requerido, expedindo mandado de levantamento judicial. Apos o transito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessarias. Publique-se Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1001944-98.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Requerida se manifestar sobre os documentos juntados com a replica as fls. 332/523. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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