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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 136. APELACAO 0003475-83.2015.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003475-83.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00678260 - APELANTE: PAULO BRUNO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 APELADO: AGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO: VILMA MARIA BATISTA DOMINGUES FERREIRA OAB/RJ-143606 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 137. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014877-24.2011.8.19.0011 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0014877-24.2011.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00704905 - APTE: CIRLEY CARRILHO CARDOSO ADVOGADO: ELAINE LOUZADA BARBOSA OAB/RJ-126843 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.FED.: PAULO ROBERTO PERES FILGUEIRAS Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico 138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068380-46.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0434150-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704397 - AGTE: POSTO DE GASOLINA CASABLANCA LTDA ADVOGADO: CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ OAB/RJ-056668 ADVOGADO: PAULO ROGERIO SANTOS GONCALVES OAB/RJ-178399 AGDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA OAB/RJ-060861 ADVOGADO: GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT OAB/RJ-067075 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068400-37.2018.8.19.0000 Assunto: Viagem de Menores / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0008228-12.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00704667 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA OAB/RJ-184367 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA OLIVIA GONCALVES MARQUES OAB/RJ-143129 ADVOGADO: CAMILA GONCALVES MARQUES OAB/RJ-158883 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068459-25.2018.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0010808-94.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00705230 - AGTE: GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP ADVOGADO: DR(a). GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO OAB/SP-120595 ADVOGADO: MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA OAB/SP-372180 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTERIO PUBLICO OAB/TJ-000001 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 141. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068527-72.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0050153-78.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705811 - AGTE: JOAO BONFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL AGDO: BANCO BMG S A AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068555-40.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009409-93.2018.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00706130 - AGTE: BIOTECMED DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - EIRELI ADVOGADO: DR(a). PAULO SOARES BRANDAO OAB/SP-151545 AGDO: MUNICIPIO DE ITAGUAI Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068596-07.2018.8.19.0000 Assunto: Liquidacao / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0061164-80.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706627 - AGTE: ALOISIO HILL AGTE: ROZINEZIA DOS SANTOS AGTE: VALMIR MIRANDA DA LUZ AGTE: LIBERO CARAVELLO AGTE: VICENTE CARAVELLO FILHO ADVOGADO: ANDRE GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONCA OAB/RJ-141506 ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUMORTOUT DE MENDONCA OAB/RJ-014927 AGDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL : PROCURADORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AGDO: MASSA FALIDA DE CARAVELLO S A CORRETORA DE CAMBIO REP/P/S/ADM JUDICIAL NASCIMENTO E REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO OAB/RJ-128768 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 144. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068573-61.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00706335 - IMPETRANTE: SANDRO BELFORT GOMES ADVOGADO: ROBERTO BELO DE PAULA OAB/RJ-071643 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068687-97.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0057213-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707594 - AGTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO OAB/RJ-116964 ADVOGADO: ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS OAB/RJ-183792 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS OAB/RJ-083153 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068114-59.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0249277-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701796 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

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