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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00692061 - APTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: LILIANE NASCIMENTO PEREIRA OAB/RJ-187558 APDO: ANACLETO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: MARIO GUILHERME SEVE JAEGER OAB/RJ-150551 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 379. APELACAO 0090101-29.2010.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0090101-29.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00692578 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ROLANDE PAULE FICHBERG ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES OAB/RJ-087258 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 380. APELACAO 0018696-96.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0018696-96.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691807 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: ALVARO FARIA Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 381. APELACAO 0031813-52.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0031813-52.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701855 - APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: ALESSANDRO DA SILVA APELADO: FERNANDA GARCIA FREIRE SOARES PINTO ADVOGADO: MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO OAB/RJ-122300 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 382. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068239-27.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0060833-46.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00702821 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL REGIONAL DE ALCANTARA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI INTERESSADO: LUZI MARIA CUNHA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO KELLY AMIM OAB/RJ-118242 ADVOGADO: RENATO KELLY AMIM OAB/RJ-149813 INTERESSADO: UNIMED LESTE FLUMINENSE Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 383. APELACAO 0000630-40.2013.8.19.0020 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Acao: 0000630-40.2013.8.19.0020 Protocolo: 3204/2018.00680696 - APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ADVOGADO: DR(a). FABRICYO TEIXEIRA NOLETO OAB/TO-002937 ADVOGADO: KLEDSON DE MOURA LIMA OAB/TO-004111 APELANTE: ADRIANE PINHO TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica 384. APELACAO 0192408-59.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0192408-59.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702953 - APELANTE: JEFFERSON DOS SANTOS SALDANHA ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK OAB/RJ-125707 APELADO: CANDIDA PINTO DA SILVA APELADO: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-099585 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 385. APELACAO 0089323-58.2007.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0089323-58.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00678047 - APELANTE: RAIMUNDO ANTONIO MARTINS APELANTE: REGINA MARIA MARTINS KNOSEL ADVOGADO: ROSA MARIA DA FONSECA OAB/RJ-125939 APELADO: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 386. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068396-97.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0057925-73.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00704597 - AGTE: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA DIAS ADVOGADO: CLAUDIO BARBOSA TASSARA OAB/RJ-115767 AGDO: CB3 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA OAB/RJ-054303 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-121348 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 387. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068401-22.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0261934-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704674 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: VITORIA DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: VINICIUS MATIAS DE SOUZA OAB/RJ-169435 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 388. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068439-34.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0272190-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705036 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: REGINA VITORIA MACHADO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA OAB/RJ-065446 ADVOGADO: RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR OAB/RJ-165495 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 389. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068552-85.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1000219-05.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706101 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO OAB/PM-000001 AGDO: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO EMUSA ADVOGADO: ALBERTO PARREIRA OAB/RJ-155824 ADVOGADO: MARCELO PAAR SANTIAGO OAB/RJ-109530 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO

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