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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal Interino

ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Fabio Ferreira Cunha
Codigo Identificador:64540C87

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Codigo Identificador:AD757641

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE
E JUVENTUDE
PORTARIA No011201/2021-GAB-SDSEJ-MARTINOPOLE-CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 30/2021
PORTARIA NO 30/2021

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESPORTE E JUVENTUDE, a Senhora DORIS REGINA FROTA
DE CARVALHO, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com a
Lei 351/2010, em seu Art. 36.
RESOLVE:
1  LOTAR, O Servidor Publico Efetivo o Sr. FRANCISCO
MARQUES FEITOSA, CPF no 546.150.383-72 ocupante do cargo
de Vigia para exercer suas atividades laborais na Praca Mais InfanciaConceicao Fontenele, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Esporte e Juventude de Martinopole, CE.
2  Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada
as disposicoes em contrario.

NOMEIA SEM ONUS PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI
 IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL
DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Organica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N 915, de 21 de
Dezembro de 2009;
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR SEM ONUS o Sr. FRANCISCO PAULO
GOMES CAVALCANTE, CPF NO 307446013-04, para ocupar o
cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
DE MAURITI  IMAM;

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Martinopole-CE, aos 12 dias do mes de janeiro de 2021.
DORIS REGINA FROTA DE CARVALHO
Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
Martinopole/CE
Publicado por:
Fabio Ferreira Cunha
Codigo Identificador:C5E9CA41

Art. 2o - DETERMINAR que copia da presente Portaria seja
encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI com o respectivo
Termo de Posse para fins de cadastro e implantacao em Folha de
Pagamento;

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Art. 3o - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrao por conta da Lei Orcamentaria Anual
NO1.587/2020.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 29/2021

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara.

PORTARIA NO 29/2021

Mauriti, 11 de janeiro de 2.021

AUTORIZA
PERMUTA
DE
SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS
ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL
DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o Convenio 001/2021 firmado entre o municipio
de Brejo Santo/CE e o municipio de Mauriti/CE
RESOLVE
Art. 1o - AUTORIZAR a permuta da servidora a Sra.
VANDERLANIA LAURENTINO DE SOUZA, CPF: 917.157.09349, ocupante do cargo de ODONTOLOGO  PSF, matricula
no.08512, lotada na Secretaria Municipal de Saude do municipio de
Brejo Santo/CE, para prestar servicos junto ao municipio de
Mauriti/CE;

ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Codigo Identificador:442B199A
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 040149/2021 ATO DE NOMEACAO DO
SERVIDOR GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBACA, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe conferem a Lei Organica do Municipio de
Mombaca.
RESOLVE:

Art. 2o - O prazo da permuta da servidora acima mencionada sera a
contar de 06 de janeiro de 2021 a 06 de janeiro de 2023, conforme
Clausula Quarta do Convenio no.001/2021, de 04/01/2021;
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara.

Art. 1o Nomear o Sr. GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO para
ocupar, em comissao, o cargo de COORDENADORIA DE OFICINA
E FROTA MUNICIPAL  GDS 1, junto a Secretaria de
Infraestrutura, criado pela Lei No 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

Mauriti, 11 de janeiro de 2.021
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA a 04 de
janeiro de 2021.
www.diariomunicipal.com.br/aprece

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