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Diário AL - Justiça

Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Diario Ofi cial Poder Judiciario - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceio, Ano XI - Edicao 2423

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0715355-14.2019.8.02.0001  -  Procedimento  Ordinario  -  Defeito,  nulidade  ou  anulacao  - AUTOR:  Maria  Jose  de Assis  -  REU:  Banco 

BMG S/A - ATO ORDINATORIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.o, IX, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da 

Justica  do  Estado  de Alagoas,  fi ca  a  parte  autora  intimada,  por  seu  advogado(a),  para  se  manifestar,  no  prazo  de  15(quinze)  dias, 

sobre a contestacao e/ou documentos, com especial atencao as preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modifi cativos, acaso 

suscitados na defesa.

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0716285-32.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Interpretacao 

/ Revisao de Contrato - AUTORA: Maria da Conceicao Ferreira Catanduba - REU: Banco Panamericano S/A - 1. Pela derradeira vez, 

intime-se a parte autora para acostar aos autos o Certifi cado de Registro de Licenciamento do Veiculo (CRLV), do automovel objeto do 

contrato que ensejou o presente pedido de revisao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mais, defi ro 

o pedido de gratuidade judiciaria.

ADV:  JULIO  ERNESTO  GAMA  MESQUITA  (OAB  9914/AL)  -  Processo  0716699-40.2013.8.02.0001  -  Usucapiao  -  Usucapiao 

Ordinaria - REQUERENTE: Silvanio Jose da Silva - REQUERIDO: Kleber Vieira Marques da Silva - Manifeste-se o autor acerca dos 

documentos acostados as fl s. 90/101 no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV:  DIOGO  DOS  SANTOS  FERREIRA  (OAB  11404/AL), ADV:  LUIZ ANTONIO  GUEDES  DE  LIMA  (OAB  8217/AL)  -  Processo 

0717797-50.2019.8.02.0001  -  Procedimento  Ordinario  -  Defeito,  nulidade  ou  anulacao  - AUTORA:  Marluce  Moraes  Marques  -  REU: 

Banco BMG S/A - Em cumprimento ao Provimento no 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Alagoas, abro vista ao 

autor, para se manifestar sobre a contestacao e/ou documentos juntados pelo reu, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV:  FABIANO  HENRIQUE  S  DE  MELO  (OAB  6276/AL)  -  Processo  0719160-82.2013.8.02.0001  -  Cumprimento  de  sentenca 

-  Rescisao  /  Resolucao  - AUTOR:  DOGIVAL  RODRIGUES  DA  CRUZ  -  MARIA  DAS  GRACAS  RODRIGUES  VILACA  -  Intime-se  a 

exequente para que apresente planilha atualizada do debito no prazo de 5 (cinco) dias. Feito isso, independente de novo despacho, 

proceda a indisponibilidade de ativos fi nanceiros do executado, no limite do calculo apresentado, atraves do sistema BACENJUD. Ato 

continuo, realize consulta sobre a existencia de veiculos de titularidade do executado atraves do RENAJUD. Publique-se. Cumpra-se.

ADV:  MAURICIO  COIMBRA  GUILHERME  FERREIRA  (OAB  10083/AL),  ADV:  MICHELE  FONTES  GOMES  DA  CUNHA  (OAB 

8384/AL)  -  Processo  0719235-58.2012.8.02.0001  -  Procedimento  Ordinario  -  Interpretacao  /  Revisao  de  Contrato  -  REQUERENTE: 

FRANKLIN CORDEIRO DA COSTA - REQUERIDO: BANCO ITAU S/A - Dispositivo. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, 

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolucao do merito, fi ncado no art. 487, inc. I, do codigo 

de processo civil. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorarios sucumbenciais, estes fi xados 

em R$ 1.000,00 (mil reais) com fulcro no artigo 85,  8o, do CPC/15. Todavia, fi ca a exigibilidade em condicao suspensiva por 05 (cinco) 

anos face ao deferimento da gratuidade da justica na presente fase. Com o transito em julgado certifi cado nos autos, de-se a devida 

baixa e arquive-se. Maceio,03 de setembro de 2019. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito

ADV:  RAFAEL  HENRIQUE  DE  REZENDE  MARSICANO  BARBOSA  (OAB  9811/AL)  -  Processo  0719820-66.2019.8.02.0001  - 

Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - AUTOR: Josevaldo Batista Cardozo - RE: BV Financeira S/A Credito, 

Financiamento e Investimento - Em cumprimento ao Provimento no 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Alagoas, 

abro vista ao autor , para se manifestar sobre a contestacao e/ou documentos juntados pelo reu , no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 

0720048-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Contratos de Consumo - AUTOR: Silvestre Corsino Silva - REU: Banco BMG 

S/A - 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fi m de acostar comprovante de rendimentos aos 

autos, para aferir o pedido de justica gratuita. 2. Apos, volvam-me os autos concluso- ato inicial. 3. Publique-se. Cumpra-se.

ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0720647-48.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinario 

- Interpretacao / Revisao de Contrato - AUTOR: Mauricio dos Santos Correia - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, 

EXTINGO o presente processo, SEM resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Codigo de Processo Civil, ante a 

caracterizacao de abandono da causa por parte do Autor. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais, fi cando a exigibilidade 

desta obrigacao sob condicao suspensiva, por ser o Autor benefi ciario da Assistencia Judiciaria Gratuita, conforme previsto no art. 98,  

3o, igualmente do Novo CPC. P.R.I. Maceio,09 de setembro de 2019. Pedro Ivens Simoes de Franca Juiz de Direito

ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Processo 0720697-40.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinario 

- Interpretacao / Revisao de Contrato - AUTOR: Gilliar Silva dos Santos - REU: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATORIO 

Em cumprimento ao disposto no artigo 2.o, XLIX, do Provimento n.o 13/2009, da Corregedoria Geral da Justica do Estado de Alagoas, 

considerando que a apelacao foi recebida por forca da SENTENCA de fl s. 167/172, fi ca intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) 

dias, apresentar, querendo, as contrarrazoes de apelacao.

ADV:  JOSE  CARLOS  COUTINHO  NETO  (OAB  34102/PE)  -  Processo  0720936-10.2019.8.02.0001  -  Procedimento  Ordinario  - 

Praticas Abusivas - AUTOR: Carlos Gustavo Nery Feitosa - LITSPASSIV: Sul America Companhia Seguro Saude - Em cumprimento 

ao Provimento no 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justica do Estado de Alagoas, abro vista ao autor , para se manifestar sobre a 

contestacao e/ou documentos juntados pelo reu , no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ALINE  PATRICIA ARAUJO  MURCABEL  DE  MENEZES  COSTA  (OAB  10127A/AL)  -  Processo  0721164-92.2013.8.02.0001 

(apensado  ao  processo  0704536-28.2013.8.02.0001)  -  Busca  e Apreensao  em Alienacao  Fiduciaria  - Alienacao  Fiduciaria  - AUTOR: 

Banco Bradesco S/A - REU: BEACH GAMES FESTAS E EVENTOS LTDA. - Diante da certidao de fl .44, intime-se o Autor para que se 

manifeste a respeito da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, adotando, inclusive, as providencias necessarias ao cumprimento da ordem 

liminar de busca e apreensao. Maceio(AL), 20 de agosto de 2019. Pedro Ivens Simoes de Franca Juiz de Direito

ADV: FLAVIA NOBRE DE MELO (OAB 7624/AL) - Processo 0722804-23.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinario - Obrigacoes 

-  AUTORA:  Sheila  Katia  Malta  de  Amorim  -  REU:  Bradesco  Saude  -  DESPACHO  1.  Tendo  em  vista  que  a  parte  autora  formulou 

expressamente  pedido  de  audiencia  de  conciliacao  na  inicial,  remetam-se  os  autos  ao  CJUS  para  realizacao  da  referida  audiencia, 

intimando-se as partes para que comparecam ao ato processual, sob pena de cominacao de multa por ato atentatorio a dignidade da 

justica. 2. Cite-se o reu, intimando-o para que compareca a audiencia inaugural, fazendo-se mister ressaltar que o prazo para defesa 

somente sera defl agrado apos a sua realizacao. 3. Por fi m, de igual forma, caso as partes nao transijam, em virtude da concessao da 
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